A ÉTICA E A POLíCIA

1-INTRODUÇÃO

O presente estudo objetiva tecer algumas considerações sobre os preceitos éticos nas instituições policiais públicas

Primeiramente, deve-se elucidar o conceito da palavra ética que tem sua origem no termo grego ethos, que significava “bom costume”, “costume superior”, ou “portador de caráter”, o autor Diógenes Madeu conceitua o vocábulo ética como o estudo dos juízos de apreciação, referentes á conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, tanto relativamente a determinada sociedade, como, sob a ótica universal, de modo absoluto, analisando a conceituação do autor conclui-se que ética é o estudo de condutas morais para se estabelecer um dever ser em sociedade, uma conduta ideal.

Assim, surge a deontologia que é o estudo e a criação de normas éticas específicas de cada profissão, e a diceologia que é estudo dos direitos profissionais.

Deste modo os policiais possuem uma ética própria de sua profissão e devem agir não somente embasados em leis gerais como o código penal ou a Constituição Federal como também em seus códigos de condutas consideradas éticas em sua profissão, uma legislação especifica que vai de acordo com a sua atividade profissional.

Cada policial deve buscar priorizar a vida e a dignidade da pessoa humana, moralizando o estado além de expor para os cidadãos que a polícia é ética, informatizada e científica, que investiga para punir e visa garantir os direitos de todos sem qualquer tipo de discriminação.

Aborda-se neste estudo, um assunto muito comum no dia a dia da administração pública e da população brasileira e alvo de várias discussões no âmbito jurídico, e sem dúvidas um assunto merecedor de um melhor esclarecimento quanto a seus aspectos.

2. Conceito de ética

A princípio a palavra ética provém do termo grego ethos, tendo como significado “caráter, modo de ser, morada e lugar onde se habita”, tem como objeto a moral que é um dos aspectos do comportamento humano, não podendo ser a ética confundida com a moral, pois representam aspectos diferentes na sociedade. A ética é a ciência que se relaciona com o estudo da moral e da ação humana determinando como devem atuar os membros de uma sociedade.

Podemos salientar que a ética é algo que nasce com o homem sendo assim sua essência, nas palavras de Campello de Oliveira “A ética é muito mais do que o meio social no qual vive o homem, ela exacerba da alma, anda de braços dados com o caráter e ladeia o amor”.

4. Ética na policia

Convém ressaltar que a Constituição Federal Brasileira estabeleceu em seu art.144 a Segurança Publica como responsabilidade da Policia Federal, Policia Rodoviária federal, Policia Ferroviária Federal, Policia Militar e di Policia Civil, esta segurança visa garantir a preservação da ordem publica e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Muitas organizações policiais possuem um código de ética diferente a seguir, cada um dita o que vai de acordo com suas políticas de comportamento e ação, porem eles não priorizam a necessidade de institucionalizar tais códigos e os deixam com uma pequena significância operacional. Vale ratificar que o comportamento ético está implícito na polícia há muitos anos. No entanto, as complexidades de uma sociedade pluralística com valores flutuantes acabam desvalorizando os códigos de ética. Indubitável é que a ética é o instrumento norteador da responsabilidade e competência profissional da segurança publica.

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