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AGUAS DE SÁO PEDRO

Por:   •  27/3/2017  •  Monografia  •  12.583 Palavras (51 Páginas)  •  204 Visualizações

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1 INTRODUÇÃO

Atualmente é notório as mudanças que os pequenos municípios têm passado no âmbito social e econômico. A acirrada competição produtiva, comercial e financeira em escala nacional cria dificuldades para algumas regiões. A Geografia enquanto ciência que estuda a organização e as interações no espaço geográfico, passa a desempenhar um relevante papel neste cenário atual, sobretudo, na busca da compreensão das relações existentes entre o desenvolvimento regional e o local. Neste enquadramento, São Paulo, que é conhecido como um grande centro econômico possui abundantes municípios, dentre eles, Águas de São Pedro que será o objetivo de estudo deste trabalho dando ênfase em seus aspectos financeiros.

Tem como objetivo analisar a dinâmica funcional do município de Águas de São Pedro e sua elevada economia, ocupando a segunda posição se comparado às cidades, de grande e pequeno porte, de São Paulo.

E como objetivos específicos a pesquisa buscou identificar a gênese do município; verificar as mudanças que ocorreram e que estão ocorrendo ao longo dos anos neste município em função das demandas diárias do turismo, sociais e econômica. Em outras palavras, procura-se compreender os fatores que estão levando o município a um salto de suas atividades econômicas, mesmo sendo tão pequeno.

Com esta pesquisa foi possível constatar as causas do amplo progresso municipal. Um fato que chama a atenção é a força gerada pelos agentes produtores do espaço, visto que a cidade possui um vasto desenvolvimento ambiental e imobiliário.

Em decorrência da extensa evolução, muitos aposentados e pessoas de grandes posses têm escolhido a cidade como um local apropriado para moradia, pois se sentem seguros e resguardados, já que a cidade possui um baixo índice de acidentes como, assaltos, homicídio.

Percebe-se que com o crescimento da procura para turismo e moradia a cidade tem ganhado reconhecimento e investimentos diversos, melhorando sua visuabilidade e aperfeiçoando seu ambiente interno para chamar cada vez mais turistas e lapidar sua forte economia.

2 O PROBLEMA DE PESQUISA

        Pequenas cidades em que a base produtiva e de empregos é baixa, seus habitantes vivem quase em total estado de dependência do poder público, exemplificado pelas prefeituras, e estas tornam-se o maior empregador dos municípios pequenos, como na grande maioria das pequenas cidades com população inferior a 10.000 habitantes e os recursos ou receita tributária municipal não representam a principal fonte de receita.

Dos municípios brasileiros, alguns com até 10.000 habitantes, participam com apenas 9,9% das receitas tributárias do país (ISS, IPTU, ITBI, ICMS etc.). Sendo assim, os repasses Federais e Estaduais são as fontes vitais desses municípios, que não conseguem gerar receita interna. A fonte principal destes repasses é o Fundo de Participação Municipal (FPM), criado pelo governo Federal como uma forma “de transferência de caráter compensatório, que procura dar mais recursos para aqueles municípios que têm menos condições de arrecadar por seus meios”. Além deste repasse Federal ainda existe o repasse Estadual do ICMS, que são duas das principais formas de repasse de verbas de cidades de pequeno porte.

Para Bremaeker (1997, p. 101) o “FPM é a principal fonte de receita de 73,9% dos municípios de pequeno porte. Para 14,2% destes municípios o FPM e o ICMS repartem importância, enquanto que outros 11,9% destes municípios é o ICMS a principal fonte de receita”. O repasse da verba Federal para os municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado no montante populacional de cada município e não na arrecadação tributária. Quanto maior a população, maior o percentual de recebimento do FPM. Portanto, quanto maior sua população, a cidade recebe um percentual maior, ou seja, sua participação no ‘bolo’ de repasse das verbas Federais é maior.

Estes repasses federais e estaduais foram criados tendo em vista uma evolução tributária altamente ligada ao processo de urbanização do Brasil. Desde a Constituição de 1934, passando pela de 1946 e chegando à atual de 1988, o Brasil e seus legisladores incorporaram nestas Constituições, impostos que quando não diretamente expostos na Carta Magna, foram criados por decretos e Medidas Provisórias. Tais tributos e formas de repasse para Estados e Municípios sempre partiram destas Constituições a partir de uma base urbana, ou seja, tais tributos e repasses sempre tiveram como base a cidade. O que vale afirmar que a massa de tributos é eminentemente urbana (ISS, IPTU, ITBI, IPVA, etc.), o que cria um anacronismo, pois as pequenas cidades possuem uma fraca arrecadação destes tributos, o que em verdade, acaba por privilegiar os municípios ou cidades médias e grandes, onde estas contribuições são positivas, no aspecto de melhoria e, assim, constata-se que tais tributos somente encontram significado em um ambiente urbano expressivo

Nesse contexto, é premente a necessidade das pequenas cidades com os repasses estaduais e federais, mas como a influência do poder político dos municípios com grande e média cidades é sempre maior que as pequenas, este repasse toma foro político e, quase nunca, os critérios de repasse tomam com base o aspecto puramente técnico. As cotas são técnicas, mas para cobrir as necessidades de seus municípios os prefeitos das pequenas cidades necessitam sempre de repasses complementares nos âmbitos estaduais e federais que nunca chegam dado ao seu pequeno peso político frente a estes poderes.

O FPM é atrelado à arrecadação federal, portanto, oscila muito e com isto os repasses também. As pequenas cidades são as que mais sentem o impacto de qualquer alteração que se promova com o fluxo de recursos do FPM. Mesmo considerando que a participação dos municípios como um todo aumentou nestas últimas décadas – na participação dos recursos públicos (estaduais e federais), pois subiu de 12% na época do governo militar para 17% na década de 1980 e chegou aos 25% nos dias de hoje com a nova Constituição – mesmo assim os municípios ficam atrelados aos ditames legais de repasse deste “bolo” orçamentário (25% do todo), o que vale ressaltar que o restante das verbas estaduais e federais ficam a cargo do peso político de cada cidade, estado e região.

Outro importante fator a ser considerado é o de que estes municípios dependem exclusivamente desses repasses, que estão atrelados ao montante populacional, assim, municípios com população inferior à 10.000 habitantes que têm uma forte tendência à estagnação e/ou pouco crescimento populacional, ficam com o coeficiente mais baixo no repasse estadual do ICMS e, principalmente, do FPM de ordem federal.

Enfim, é interessante ressaltar que tais cidades pequenas não podem ser desconsideradas cidades por não se apresentarem tão dinâmicas quanto as médias ou grandes cidades. Pelo contrário, mesmo não dinâmicas ainda são redutos da acumulação capitalista. Em menor escala é bem verdade. Estas não deixam de ser interessantes do ponto de vista do capital em uma esfera de circulação e também de acumulação. Tal análise é extremamente interessante visto que ao se estudar determinado local este é parte do todo. Com isso a pequena cidade conforma os dilemas do urbano e desse modo expressão do capital. Estas cidades ensejam determinações do capital e assim interessam ao processo de acumulação geral capitalista. O que não quer dizer que tais cidades interessam a todos os agentes do capitalismo moderno, mas a alguns segmentos deste processo. Sendo assim, são iguais, porém diferentes, pois se estruturam a partir de lógicas globais do capital, mas apresentam singularidades que são esmagadas pelo processo de coisificação e pasteurização dos dilemas urbanos.

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