ASA CRISTINA LAURELL - AVANÇANDO EM DIREÇÃO AO PASSADO: A POLITICA SOCIAL DO NEOLIBERALISMO. SÔNIA DRAIBE - AS POLÍTICAS SOCIAIS E O NEOLIBERALISMO

,EXERCÍCIO I

TEXTO: AVANÇANDO EM DIREÇÃO AO PASSADO: A POLITICA SOCIAL DO NEOLIBERALISMO

QUESTÕES:

1- Como se deve analisar uma politica social conforme Pierson e a autora?

A respeito dessa questão Pierson faz uma revisão esclarecedora das diversas teorias sobre as variáveis que determinam a conformação das politicas sociais. Ao contemplar essa questão, Pierson coloca que a análise das politicas sociais, então, deve afastar-se do simples critério da magnitude dos gastos sociais e se tornar histórico-processual, o que significa conceber o seu processo de constituição, os fundamentos subjacentes, sua orientação-conteúdo e suas implicações da relação entre as forças politicas.

2- Descreva os três regimes básicos de bem estar social segundo Esping Andersen.

Para Esping-Andersen, os países capitalistas desenvolvidos podem ser agrupados em três regimes básicos de bem estar social.

O primeiro- o socialdemocrata, exemplificando pelos países escandinavos, e que se caracteriza pelo universalismo e por uma importante redução no papel do mercado no âmbito do bem-estar social.

O segundo – o conservador-corporativo, exemplificando pela Alemanha e pela Itália, que se baseia nos direitos sociais, mas perpetua uma diferenciação social importante, e que envolve efeitos redistributivos mínimos.

O terceiro- o liberal, exemplificando pelos EUA, Canadá e Inglaterra, que é dominado pela lógica do mercado.

3- Quais as características do “Estado de bem estar liberal”: Especialmente nos EUA?

As características do Estado de bem estar liberal, conotam-se primeiramente em não se admitir o conceito de direitos sociais, ou seja, direito de ter acesso aos bens sociais pelo simples fato de ser membro da sociedade, e a obrigação desta última de garanti-los através do Estado. O ponto de vista liberal é ao contrário que o contentamento de benefícios deve corresponder uma contrapartida: o desempenho de trabalho ou o seu pagamento. Uma segunda característica da visão liberal é o alto grau de mercantilização dos próprios bens sociais. O peso da produção-administrativa privada englobam os fatores sociais- educação, saúde, pensões e etc., tende ser maior que a pública. Contudo, a forma de o Estado liberal organizar a proteção social ocasiona vários efeitos. Pois, de um lado, constitui um mecanismo que disciplina os trabalhadores condicionando-os a proteção social à distribuição salarial. E de outro lado, provoca importantes desigualdades sociais e de consumo.

Nos Estados Unidos da América, representam o caso mais “puro” do Estado de bem-estar liberal e assumem as seguintes características: dos cinco componentes básicos da seguridade social (acidentes de trabalho, pensões, desemprego, saúde, e subvenções familiares) os dois últimos não são cobertos pelo sistema público. Mesmo sendo um dos países mais desenvolvidos os EUA, é um dos que apresenta o grau mais baixo de desmercantilização dos benefícios sociais.

Tal fenômeno explica que pelo fato dos EUA, tem a porcentagem de gasto social pública destinada a benefícios sujeitos a comprovação de indigência e o grau mais baixo de universalismo e de igualdade média dos benefícios. Sendo assim, os EUA, fica nas mãos da iniciativa privada, isto se refere à produção e administração dos serviços e benefícios sociais como ao acesso a uma boa parte deles ocorrer mediante negociações de contribuições trabalhistas.

4- E na América Latina? Quais são os elementos que o determinam?

Segundo o texto, uma série de elementos instiguem as sociedades Latino Americanas das capitalistas desenvolvidas, e no processo de conformação das politicas sociais e das instituições de bem estar, vejamos.

Em primeiro lugar, temos o processo histórico de constituição dos estados nacionais e a confirmação das instituições estatais e ideologias nacionais. Esse elemento inclui pelo menos as características do desfecho do confronto entre o liberalismo anticlerical e o conservadorismo católico; e as características do populismo-corporativismo, diferenciando aqueles que surgem de cima e aquele que tem raízes numa evolução social.

Outra distinção radical é a do processo politico; a democracia eleitoral-representativo efetiva representa mas uma exceção do que a regra no subcontinente, dada a presença de ditaduras militares ou de outras formas de estados autoritário, como o regime do partido de Estado.

O terceiro elemento importante para as politicas sociais é uma estrutura de classes distintas dos países desenvolvidos. Embora o desenvolvimento capitalista Latino-Americano, tenha gerado um proletariado industrial importante e os setores médios assalariados, sobre tudo vínculos ao setor público, o próprio processo originou também um acentuado empobrecimento urbano, com grandes contingentes de mão de obra a margem de relações trabalhistas estáveis.

5- O que os neoliberais comentam sobre o intervencionismo estatal?

Com base no texto, os neoliberais também sustentam que o intervencionismo estatal é antieconômico e antiprodutivo, não só por provocar uma crise fiscal do Estado e uma revolta dos contribuintes, mas, sobretudo porque desestimula o capital a investir e os trabalhadores a trabalhar, além disso, é ineficaz e ineficiente: ineficaz porque tende ao monopólio econômico estatal e a tutela dos interesses particulares de grupos de produtores organizados, invés de responder as demandas dos consumidores espalhados no mercado; é ineficiente por não conseguir eliminar a pobreza e inclusive piora-la, com a derrubada das formas tradicionais de proteção social, baseada na família e na comunidade. Em resumo, é uma violação a liberdade econômica, moral e politica, que só o capitalismo liberal pode garantir.

Sob esse ponto de vista a solução da crise consiste em reconstituir o mercado a competição e o individualismo. Isso significa por um lado eliminar a intervenção do estado na economia, tanto nas funções de planejamento e condução como em quanto agente econômico direto, através da privatização e desgulamentação das atividades econômicas. Seria preciso combater o igualitarismo, pois a desigualdade é o motor da iniciativa pessoal e da competição entre os indivíduos no mercado. Os neoliberais querem um estado forte, capaz de garantir um marco legal adequado para se criar a condições propicias a expansão do mercado.

As estratégias concretas idealizadas