Atividade de auto desenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Ellen Corrêa dos Santos
RA	5945217153

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Marcio Flavio de Lima.

Anhanguera Educacional

2014

Introdução

O presente trabalho, fala-se de saúde e de meio ambiente, que todos possam ter o direito de ter saúde por igual, não tendo discriminação.

Todos os seres humanos tem o direito de ter uma vida digna, tanto no meio publico, como privado sem discriminações de classes.

“Titularidade e objetivo do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Direito a saúde encontra-se amplamente relacionada a direitos fundamentais como vida, dignidade, moradia, alimentação entre tantos outros, de maneira em que muitas circunstancias para a garantia desses direitos relacionados, cumpre conceder aquele. Esta interligação pode vir a ser tão forte que pode dificultar a individualização de direitos específicos, o que quer dizer, que em muitos casos analisados, o direito a saúde estará tão ligado com o direito a vida e a própria dignidade, o que quer dizer que não se poderá verificar ate que ponto estar-se-á tratando de um ou dos outros, resultando no fato que ao conceder-se uma prestação a saúde, também se estará alcançando a concretização do direito a vida e da própria dignidade. Esse entendimento foi evoluindo, de tal sorte, que atualmente os Tribunais Nacionais passaram a reconhecer o direito a saúde como um direito subjetivo fundamental exigível em juízo e a saúde passou a ter sua aplicação imediata e incondicionada, de maneira que permita ao individuo exigir as prestações que lhe são assegurada.

O direito subjetivo consagrado por uma norma de direito fundamental se manifesta por uma relação trilateral que envolve o titular, o objetivo e o destinatário do direito. A titularidade de um direito, isto é, a condição de ser sujeito de direitos fundamentais, tem de abranger apropriada capacidade de exercita-la, e por tal, tais expressões encontram-se intimamente interligadas, sendo importante assinalas.

“Titularidade e objetivo do Direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

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