Marcas E Patentes

1. • Felipe Matsumoto• Fernando Faria• João Lucas Mascarenhas• Lilian Park• Thiago Scheider• Wellington Castro

2. HISTÓRICO• Na Antiguidade, quando grande parte da população era analfabeta, a utilização de sinetes, selos, siglas, pinturas e símbolos como identificação de animais, armas e utensílios, era bastante comum.• O uso pioneiro da marca como elemento de diferenciação aconteceu em 1835 na Escócia, com a introdução da marca Old Smuggler designando uma linha de uísque.• As primeiras patentes de que se tem notícia datam de 1421 em Florença, na Itália, para um dispositivo para transportar mármore, e em 1449 na Inglaterra com John de Utynam ganhando o monopólio de 20 anos sobre um processo de produção de vitrais.• A primeira lei de patentes do mundo é então promulgada em 1474 em Veneza, já com a visão de proteger com exclusividade o invento e o inventor, concedendo licença para a exploração, reconhecendo os direitos autorais e sugerindo regras para a aplicação no âmbito industrial.

3. DEFINIÇÃO DE MARCA• “Marca é qualquer rótulo que envolva significado e associações (...) com base no nome da marca, o usuário conhece que qualidades e características esperar do produto, assim como os serviços com que poderá contar”. (KOLTLER, 2003)• Uma marca conduz aos seguintes níveis de significado: atributos, benefícios, valores, cultura e personalidade. O usuário será aquele que se relaciona com os valores, cultura e personalidade do produto. (KOTLER, 1998) A marca serve para distinguir os produtos ou serviços por ela assinalados de outros produtos ou serviços idênticos ou afins. É por meio das marcas que os consumidores identificam os produtos ou serviços de seu interesse.

4. DEFINIÇÃO DE PATENTE• Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.• Patente também é o nome dado ao o documento legal que representa o conjunto de direitos exclusivos concedidos pelo Estado a um inventor.• O direito à patente é reconhecido no Brasil pela Lei de propriedade Industrial: a Lei nº 9279/96, em vigor desde 15 de maio de 1997 e regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

5. TIPOS DE PATENTESExistem três tipos de Registro de Patentes que são utilizadas pelo INPI para registro:• Patente de Invenção : Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade eaplicação industrial. Sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito• Modelo de Utilidade: Objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. Sua validade é de 15 anos a partir da data do depósito.• Certificado de Adição de Invenção : Aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo quedestituído de atividade inventiva, porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo.

6. TIPOS DE PATENTESQuanto ao Objeto podem ser:• Patente de Processo: Quando a tecnologia consiste na utilização de certos meios para alcançar um resultado técnico através da ação sobre a natureza, tem-se no caso uma patente de processo . Assim, o conjunto de ações humanas ou procedimentos mecânicos ou químicos necessários para se obter um resultado (aquecer, acrescer um ácido, trazer o produto a zero absoluto) serão objeto desse tipo de patente.• Patente de Produto: A tecnologia pode ser, de outro lado, relativa a um objeto físico determinado: uma máquina, um produto químico, a mistura de várias substâncias (por exemplo, pólvora) um microorganismo, um elemento de um equipamento, etc.• Patente de nova Aplicação: Consiste de uma nova aplicação de um produto ou um processo (ou patente de uso). A nova aplicação é patenteável quando objeto já conhecido é usado para obter resultado novo, existente em qualquer tempo a atividade inventiva e o ato criador humano: aqui, como em todo caso não será patenteável a descoberta

7. TIPOS DE MARCASExistem quatro tipos de marcas que são utilizadas pelo INPI para registro: • Nominativa Apresenta apenas nome sem nenhum tipo de desenho ou grafia especial. Exemplo: • Mista Apresenta o nome da marca mais figura ou nome com grafia especial. Exemplo: • Figurativa A marca que apresenta somente a figura representativa, símbolo ou distintivo. Exemplo: • Tridimensional Objeto físico, cuja forma tenha cunho distintivo

8. NATUREZA DA MARCAA natureza de uma marca diz respeito à sua origem e ao seu uso. No que tange àorigem, existem marcas brasileiras e marcas estrangeiras. Quanto à sua natureza, amarca pode ser:• De ProdutoDistingue produtos de outros idênticos relacionados à produtos, semelhantes ou afins.• ServiçoDistingue produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins.• ColetivaIdentifica produtos ou serviços oriundos de membros de um determinado grupo ouentidade.• CertificaçãoCertifica a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ouespecificações técnicas.

9. REGISTRO• O INPI é responsável pelo registro e concessão de marcas, patentes, etc. Ao titular da marca é assegurado

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