Marcas E Patentes

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

TALITA DE SOUZA PEREIRA

MARCAS E PATENTES

Tubarão

2013

TALITA DE SOUZA PEREIRA

MARCAS E PATENTES

Trabalho de Informática e a Profissão

apresentado ao Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharelado em Sistemas de Informação.

Tubarão

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 MARCAS E PATENTES 4

3 VANTAGENS PARA REGISTRAR UMA MARCA 5

4 COMO REGISTRAR UMA MARCA 6

5 PATENTE 8

6 CONCLUSÃO 9

REFERÊNCIAS 10

1 INTRODUÇÃO

A marca é a identificação que o cliente faz de um produto. Uma marca deve ser simples, lembrar a finalidade do produto, ser fácil de memorizar e de falar.

Não basta o produto ter um nome. É preciso que tenha um nome com significado. A marca tem que estar associada a algo de positivo.

Para proteção da marca, deve-se registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O Sebrae tem serviço de auxílio no registro de marcas e patentes.

Patente é um documento formal pelo qual se conferem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção. Com a expedição da carta-patente, fica garantida ao titular a exclusividade de exploração do objeto da invenção por um determinado período. No Brasil, a patente é concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

2 MARCAS E PATENTES

Marca, de acordo com a lei, é todo sinal distintivo, visualmente compreensível, que identifica e marca produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

"A Marca é, hoje, o único valor intelectual que a legislação reconhece como sendo uma propriedade eterna, pois até as patentes e os direitos autorais têm prazo de validade limitado, e as Marcas permanecem sendo de seus proprietários até que eles a vendam ou a deixem morrer por maus-tratos."

Rafael Sampaio

(Propaganda de A a Z: Como Usar a Propaganda para Construir Marcas e Empresas de Sucesso. Ed.Campus, ABP, 1999)

Uma Marca Registrada perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) garante uso exclusivo para os produtos ou serviços escolhidos pela sua empresa. Isso abrange todo o território nacional brasileiro, permitindo ao titular do registro impedir que terceiros desautorizados utilizem sua Marca Registrada ou ofereçam produtos/serviços do mesmo ramo de atividades com imitações de sua Marca. Também permite a contabilização, como ativo da sua empresa, a venda isolada da Marca para outras empresas interessadas, ou até mesmo a licença de uso da Marca através do sistema conhecido como franquia ou franchising.

O registro de marcas e patentes tem validade nacional ou seja: uma vez registrada a marca terá exclusividade em todo o Brasil.

A Lei de Marcas e Patentes – LPI. 9.279/96 tem como regra dar a exclusividade de uma marca para quem primeiro fizer o pedido de registro.

O registro de marca é sempre mais importante que qualquer outro tipo de registro, pois em caso de marcas idênticas utilizadas na razão social, nome fantasia, domínio na internet (com.br) etc terá sempre a preferência quem tiver o registro da marca, pois é ele quem manda nos outros tipos de registro.

Sabendo disso, usar uma marca sem registro é um risco grande e poderá trazer sérios e efetivos prejuízos a você.

3 VANTAGENS PARA REGISTRAR UMA MARCA

01 – Para ter exclusividade e direito de exploração comercial da marca escolhida para identificar seus produtos ou serviços;

02 – Porque o registro na Junta Comercial não impede que outros possam copiar sua marca, pois ele tem apenas abrangência estadual enquanto a marca registrada no INPI tem abrangência nacional;

03 – Para não correr o risco de perder sua marca, caso outra empresa que atue no mesmo segmento que o seu registre-a primeiro que você e ainda solicite que você pare de usá-la;

04 – Para que você não permita que seus consumidores comprem produtos ou serviços de outras empresas pensando que estão adquirindo os seus, evitando assim a concorrência desleal;

05 – Para impedir que outras pessoas não autorizadas por você usem a sua marca indevidamente;

06 – Porque só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda;

07 – Porque a sua marca registrada é seu patrimônio e não tem prazo de validade, ou seja, pode ser renovada a cada 10 anos infinitamente, portanto ser passada de geração em geração;

08 – Para agregar valor e dar credibilidade à sua marca, podendo assim viabilizar transações comerciais nas quais sua marca é o maior objeto de negociação;

09 – Por que registrar a sua marca é um investimento baixo, comparado ao risco de ser impedido de usá-la e ainda de ser processado e ter

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