Atps Direito Empresarial

Índice

1 – Introdução

2 – Apresentação da empresa

3 – Breve histórico da empresa

4 – Visão da empresa

5 – Conceitos de direito Comercial e direito Empresarial, Empresa X Empresário

Direito empresarial: aplicação e características

6 - A função social da Empresa

7 – Conceitos de títulos de crédito

8 - “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?

9 – Considerações Finais

10 – Referências Bibliográficas

11 – Fontes de Estudo

1 – Introdução

O presente trabalho visa compreender tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizações.

2 – Apresentação da empresa

Razão Social

BANCO ANHANGUERA S/A

CNPJ 59.285.411/0001-13

Código CVM 02119-9

NIRE 35.300.012.879

SWIFT

Endereço Av. Paulista, 2240 13º andar - Cerqueira César - São Paulo - SP

Website www.bancoanhanguera.com.br

Características

Tipo de Empresa Instituição Financeira

Natureza do Controle Acionário Privada Nacional

Atividade Principal Banco múltiplo com carteira comercial

Listagem em Bolsa de Valores

Brasil - BOVESPA

BPNM4

ADR - NYSE

Não há

Código ISIN BRBPNMACNPR6

Relação com o Investidor

[e-mail]

3 – Breve Histórico da empresa

O Banco Anhanguera é um banco brasileiro com sede em Ribeirão Preto, fundado por Sr Silvio Antunes. Seu foco é o financiamento ao varejo, financiamento de veículos, cartões de crédito, empréstimos pessoais e desconto de duplicatas. Presentes em todas as capitais e principais cidades brasileiras e em seus mais de 28 mil parceiros comerciais. O Banco Anhanguera assumiu o controle acionário da Real Sul S/A, em 21 de fevereiro de 1969, uma empresa que atuava no mercado desde 1963 em São Caetano do Sul, e transformou-se na Baú Financeira S/A.

Em 1990, autorizado para atuar como banco múltiplo passou a ser denominado Banco Anhanguera.

Em dezembro de 2009 a Caixa Econômica Federal (CEF) pagou R$ 739,2 milhões para adquirir parte do banco Anhanguera.O banco estatal, por meio da Caixa Participações S.A. (Caixapar), adquiriu pouco mais de um terço do capital total da instituição financeira. A Caixa comprou 49% das ações preferenciai s mais 20,69% das ações preferenciais do Banco Anhanguera. Considerando os dois tipos de ações, a Caixapar passou a deter 35,54% do capital total do banco.

O Banco Anhanguera S.A. é uma instituição financeira focada no financiamento ao consumo para pessoas físicas das classes B, C, D e E, independente dos grandes conglomerados financeiros brasileiros. O Banco Anhanguera S.A. se diferencia de seus principais concorrentes pelo portfolio extenso de produtos e serviços que oferece nesse segmento, que inclui crédito direto ao consumidor, crédito consignado, cartões, seguros, leasing e consórcio, de forma que não depende integralmente de apenas um único produto.

O Banco Anhanguera S.A. acredita que o segmento de crédito a pessoas físicas possui alto potencial de crescimento em função da demanda reprimida por crédito no País, perspectivas de queda das taxas de juros, crescimento de renda média e o consequente aumento do consumo pelas classes B, C, D e E. O ambiente macroeconômico brasileiro tem se caracterizado pela queda das taxas de juros nos últimos anos. O Banco Anhanguera S.A. acredita ser capaz de manter seus índices de rentabilidade neste cenário, uma vez que a redução das taxas de juros favorece o crescimento da atividade econômica de um modo geral, incluindo o aumento do volume de operações de crédito, bem como a redução dos índices de inadimplência.

Os produtos do Banco Anhanguera S.A. são distribuídos por meio de pontos de vendas exclusivos, presentes em todos os estados brasileiros e principais cidades, incluindo todas as capitais e o Distrito Federal, mais de 28.000 parceiros comerciais, tais como concessionárias e revendedores de veículos leves e pesados e grandes redes de lojas de varejo, e por meio do call center.

4 – Visão da Empresa

Solucionar necessidades financeiras com agilidade e segurança, em um clima de cordialidade e respeito pessoal.

O “Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa”, editado pelo IBGC objetiva indicar os caminhos para todos os tipos de sociedade visando (i) aumentar o valor da sociedade; (ii) melhorar seu desempenho; (iii) facilitar seu acesso ao capital a custos mais baixos; e (iv) contribuir para sua perenidade, sendo que os princípios básicos inerentes a esta prática são a transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa. Dentre as práticas de governança corporativa recomendadas pelo IBGC em seu tal código, o Banco Anhanguera S.A. adotou as seguintes:

• além das atribuições previstas na Lei de Sociedades por Ações, a Assembleia Geral tem competência para deliberar sobre: (i) a descontinuidade das práticas do Nível 1 de Governança da Bovespa; (ii) o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM, ressalvado o disposto no Estatuto Social do Banco Anhanguera S.A.; (iii) escolha de empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação das ações do Banco, em caso de cancelamento de registro