Aury Lopes Junior

1. De acordo com os textos de Aury Lopes Junior (Direito Processual Penal, capítulo XII) e de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Introdução aos princípios gerais do processo penal brasileiro) como seria possível distinguir os sistemas processuais inquisitório e acusatório? Como os autores avaliam o atual sistema processual penal brasileiro? Quais seriam os problemas deste sistema, tendo em vista, sobretudo, a principiologia da prova?

R: Sistema acusatório, regido pelo principio inquisitivo, e tem como principal característica a extrema concentração de poder nas mãos do órgão julgador, a qual detém a gestão da prova. Essa estrutura residiria em que juiz poderia mais fácil e amplamente informar se das verdades dos fatos, de todos os fatos penalmente relevantes, mesmo que não esteja contida na acusação. Já no sistema acusatório, o processo continua sendo um instrumento de descoberta de uma verdade histórica, a gestão da prova esta nas mãos das partes, o juiz dirá, com base exclusivamente nessas provas, o direito a ser aplicado no caso concreto.

Avaliação dos autores diante nosso sistema penal brasileiro, é baseado na essência inquisitória porque é regido pelo principio inquisitivo onde a gestão das provas está nas mãos do juiz, que segundo os autores imprescindíveis para a compreensão do Direito Processual Penal vigente no Brasil.

Problema deste sistema seria a influência em que juiz terá na hora de decidir algo que é suma importância, pois pode condenar alguma pessoa inocente que não fez nada, sendo que ele tem a gestão prova, ele esse “poder”.

2. Analise a entrevista concedida por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho ao Consultor Jurídico em 2010 (Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-jan-10/entrevista-jacinto-coutinho-especialista-processo-penal ou no disco virtual na pasta "Teoria Geral da Prova"). Quais são os problemas apontados no referido texto? Como o autor classifica a natureza e o desafio do sistema processual previsto no anteprojeto do novo Código de Processo Penal?

R: Problemas: mesmo que os juízes tenham esforço de julgar bem seus processos, a tendência natural das pessoas é decidir primeiro e depois buscar o conhecimento suficiente para justificar as decisões, sistema ruim faz com que ele sofra influência porque a investigação preliminar é inquisitorial.

3. Analise o acórdão do julgamento do Habeas Corpus n. 85.718-3 pelo Supremo Tribunal Federal (Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=567725). Comente o julgamento com base nos sistemas de avaliação da prova conforme apresentados no texto de Érica Hartmann (Os sistemas de avaliação de prova e o processo penal brasileiro), bem como da principiologia da prova apresentada nos textos de Aury Lopes Junior (Direito Processual Penal, capítulo XII) e André Luiz Nicolitt (Manual de processo penal, Capítulo 9)!