CURRÍCULO E CULTURA: O Ensino Religioso

RESUMO

Dentre as inúmeras manifestações culturais da humanidade, identificam-se expressões, crenças, movimentos e tradições religiosas que influenciam a organização dos grupos sociais. No entanto, no cotidiano das escolas públicas, é possível identificar presenças e ausências curriculares quando se trata da diversidade religiosa. Isso porque, oficialmente, ao longo da origem da escola, o conhecimento religioso passa de objeto central da ação educativa a elemento combatido e desprestigiado. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre currículo e diversidade cultural especificamente naquilo que concerne à inserção da disciplina Ensino Religioso nas escolas públicas. Apresento algumas análises conceituais sobre o tema currículo, uma síntese do seu percurso histórico, evidenciando a relação entre currículo e política, mostrando a não neutralidade do currículo. Em conclusão, apresento uma reflexão sobre a diversidade religiosa e defendo o princípio da laicidade da escola pública.

Palavras-chave: Currículo; Diversidade Cultural; Ensino Religioso.

1 INTRODUÇÃO

A diversidade cultural se manifesta na originalidade que caracteriza diferentes grupos e sociedades. Historicamente, cada organização social adquiriu formas diversas no tempo e espaço, desenvolvendo formas peculiares de ser, viver, pensar, agir, crer e se relacionar. É patrimônio comum de todos os povos, apresentando-se como um dos seus mais valiosos bens, que necessitam ser reconhecidos, cuidados e transmitidos (UNESCO, 2001).

Em contextos socioculturais diferenciados, cada ser humano se constitui como ser singular e, ao mesmo tempo, diverso. Pela ação e interação dos sujeitos, cada cultura produz símbolos, conhecimentos, práticas, sentidos e significados que constroem, organizam e significam a vida cotidiana. Assim, a diversidade cultural constitui uma riqueza de/para cada comunidade, portadora de elementos simbólicos que servem de referência para a configuração das identidades pessoais e grupais.

Dentre as manifestações culturais da humanidade, identificam-se inúmeras expressões, crenças, movimentos e tradições religiosas, ora influenciando, ora sendo influenciadas pelas culturas. Os humanos, em diferentes épocas, ao se depararem com distintas problemáticas e desafios - dentre elas, a própria morte - buscaram estratégias de superação, tanto em nível material, quanto de maneira simbólica. Decorrentes disso, incontáveis grupos sociais elaboraram conjuntos de mitos, ritos, símbolos, festas, celebrações, textos, crenças e doutrinas religiosas. De uma forma ou de outra, o aspecto religioso é um dos elementos que compõe a visão de mundo do sujeito.

Esses sistemas simbólicos de abrangência social e cultural assumem a tarefa de significar o mundo e a vida, atribuindo o caráter de sagrado e profano, puro e impuro, ético e não-ético aos acontecimentos do cotidiano. Assim, diferentes religiosidades, crenças, movimentos, filosofias, religiões, dentre outras, contribuem e, por vezes, determinam os modos de como o ser humano se posiciona no mundo, orientando o relacionamento com seus semelhantes e com a natureza, constituindo referências para a constituição das identidades culturais.

No entanto, no cotidiano das escolas públicas, é possível identificar presenças e ausências curriculares quando se trata da diversidade religiosa. Isso porque, oficialmente, ao longo da origem da escola, o conhecimento religioso passa de objeto central da ação educativa a elemento combatido e desprestigiado. Mas, por outro lado, oficiosamente, continuada presente nas escolas, nas quais, determinadas culturas e tradições religiosas são reconhecidas e valorizadas, seja pelo currículo oficial ou real, em detrimento de outras, que são exotizadas, silenciadas ou negadas.

Com o intuito de problematizar e, sem a pretensão de responder a todas as questões postas, apresentamos a seguir, reflexões acerca da diversidade cultural religiosa, entendida como um patrimônio da humanidade, buscando compreender, a partir do relato da origem da escola, sobre como os currículos incorporam ou não essa mesma diversidade no cotidiano escolar.

2 O CURRÍCULO E O ENSINO RELIGIOSO: Questões Políticas

Essa não neutralidade do currículo, o que implica a introdução ou não de determinadas disciplinas e na seleção ou não de determinados conteúdos, é perfeitamente constatada quando analisamos a inserção da disciplina Ensino Religioso no currículo da escola pública brasileira.

Desde que a república instituiu a separação Igreja-Estado, a questão central até agora posta quanto a essa disciplina diz respeito ao princípio da laicidade. “A laicidade, ao condizer com a liberdade de expressão, de consciência e de culto, não pode conviver com um Estado portador de uma confissão” (CURY, 2004, p. 182).

Nesse sentido, a escola pública, como esfera estatal, não pode comportar o elemento religioso ou confessional, sob a pena de infringir o dispositivo constitucional que proíbe o Estado de subvencionar qualquer atividade de natureza religiosa, de acordo com o artigo 19 da Constituição Federal de 1988.

A história educacional brasileira testemunha que, desde o seu nascedouro com a vinda dos jesuítas, os interesses políticos e religiosos confluíram numa política educacional voltada para a catequese e o desenvolvimento das “escolas de primeiras letras”. Mesmo com a independência, no período imperial, a relação Igreja-Estado continuou. A monarquia brasileira, por meio da Constituição Imperial de 1824, consagrou o catolicismo como a religião oficial do Estado, e a presença da catequese católica na educação pública foi apenas uma consequência lógica da determinação constitucional. Durante todo o período que vai da Colônia ao Império, a política foi regida pelo princípio absolutista que apregoava a religião de acordo com o rei (cujus régio, ejus religio). De tal forma, também a política educacional e o currículo obedeceram a esse princípio, definindo uma educação pública eminentemente religiosa.

No período republicano, com a adoção do princípio da laicidade que institui a separação entre Igreja e Estado, a inserção do Ensino Religioso no currículo da escola pública funcionou como uma espécie de termômetro para medir o grau de intensidade na relação Igreja-Estado, ao mesmo tempo em que foi usada como moeda de troca nas negociações entre essas instituições. Sua inclusão, portanto, deveu-se mais à lógica dos interesses políticos e ideológicos da relação Igreja-Estado, situando