Civil Incidente ou eventual

semana 12

.origem: Incidente ou eventual.

Necessidade: Ordinário ou transitório. oriundo ou não da convençaõ vigora durante um certo lapso não se lhe ponha termo, mas que sempre e so de tempo ou enquanto momento pode cessar.

Forma: pro diviso: a comunhão existe juridicamente mas não de fato, já que cada com proprietário tem uma parte certa e determinada do bem.

B) não, temos condomínio quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igua ldireito, sobre o todo e cada uma das partes. Concede se a cada consorte uma quota ideal qualitativamente iguais sobre a totalidade do bem sofrendo limitação na proporção quantitativa em que decorrem com os outros companheiros na titularidade sobre o conjunto.

Semana 13

Dario poderia ter construido o andar no entanto uma vez extinta a concussão do direito de superficie o donopassa a ter a propriedade plena sobre o terreno, a construção e a plantação, não cabendo qualquer indenização do superficiario, a não ser se as partes estipularem expressamente contrato direto com direito a indenização (artigo 1374 do codigo civil).

semana 14

a previsão do artigo 63, lei numero 4591 de 1964 que estabelece a possibilidade do condomino incorporador adjudiciar imovel de aquirente inadimplente igualmnete não atribui a este a condição ou atributo de pessoa juridica

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