Contabilidade Internacional

3° passo da ATPS contabilidade internacional

Principais pontos sobre o tratamento dos estoques de acordo com IAS 2.

A internacionalização da economia “atrelada” a globalização, vem provocando profundas mudanças nos cenários econômico e financeiro mundial. Isso porque, cada vez mais as empresas tem se beneficiado com uma maior participação e captação de recursos em transações com o mercado externo.

A resolução CFC nº 1.170/2009, citada por Sobrinho, fala que: O objetivo desta Norma é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Para Ernest “a diferença significativa entre o conceito junto a IAS 2 e o conceito de mercado da lei 6.404 (igualmente presente no NBC T4) é a figura da margem de lucro”. De acordo com Sobrinho, o item 11 da norma IAS 2, que versa sobre os valores que devem compor os custos de aquisição, na revisão implementada pela resolução CFC nº 1273/10 diz que: O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis a aquisição de produtos acabados, matérias e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

A definição brasileira de estoque é parecida com a definição do Conselho Internacional de Normas Contábeis – IASB que segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON, “estoques são ativos: destinados à venda no curso normal dos negócios; em processo de produção para venda; ou sob a forma de matéria-prima ou materiais para serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços”.

O tratamento contábil para os estoques no sistema de custo histórico, bem como a questão da contabilização do ativo imobilizado, a fim de estabelecer um paralelo entre as Normas Contábeis adotadas no Brasil, com a regulamentação do Conselho Federal de Contabilidade, a Comissão de Valores mobiliários (CVM), o Instituto de Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), com a Norma Contábil Internacional.

De acordo com a Norma Internacional de Contabilidade – IAS 2, o custo de itens de estoque que não são usualmente negociáveis e os produtos produzidos, ou serviços prestados segregados para projetos específicos devem ser avaliado utilizando a identificação específica de seus custos individuais. Ainda segundo o IAS, o tratamento recomendado para os custos dos estoques é que os mesmos devem ser avaliados utilizando o método de custo PEPS (Primeiro a entrar, Primeiro a sair) ou custo médio ponderado. Já o UEPS (Último a entrar, Primeiro a sair) pode ser aceito, desde que mostre as diferenças entre com o PEPS ou custo médio não superando o valor líquido realizável ou a diferença entre o custo corrente e o realizável dos dois, o menor no balanço, no Brasil esse método não é aceito para fins fiscais.

Para a NBC e IAS, ambos continuam