Convergencias Das IFRS

Introdução

No presente trabalho abordaremos um assunto um tanto discutido hoje no meio econômico, trataremos da importância da convergência das IFRS, quais os pontos positivos, negativos e quais benefícios trará para nós Brasileiros.

 

1)

O objetivo da IFRS é desenvolver, com base em princípios claramente articulados, um conjunto único de pronunciamentos contábeis de alta qualidade, compreensíveis, exequíveis e aceitáveis globalmente.

A adoção de uma linguagem contábil global para servir de base nas negociações entre as nações ajudará em muito no incremento do comércio entre as nações.

Melhorar a qualidade da informação sobre o desempenho empresarial e sobre os fluxos de caixa esperados permite reduzir o custo de capital, o que por si só será vital para estimular a criação de novas empresas ou a expansão das existentes, com impacto direto na criação de emprego e renda. Isso trará uma maior segurança para a sociedade em geral e, em especial, para os investidores pela maior transparência e confiança nas informações, agregando valor para todos.

O benefício maior desse processo será obtido pelos países com maior necessidade e vocação para a captação de recursos externos e o Brasil e Outros Países com economias mais fechadas ao capital internacional são um deles.

Ainda que aparentemente a convergência pareça trazer uma desarmonia inicial, já que requer tantas adaptações, convém lembrar que as mesmas são necessárias para permitir que a contabilidade desenvolva seu papel de língua universal. A contabilidade é a linguagem universal dos negócios e para que os relatórios contábeis sejam entendidos em qualquer dimensão cultural e geográfica precisam atender a requisitos fundamentais como estar expressos em moeda e idioma que faça sentido ao usuário, que permita a comparação entre empresas congêneres e que possam ser examinadas por auditor independente, mediante único parâmetro, normas e regras.

A adoção destes princípios Internacionais é defendida por diversos pensadores contábeis como um instrumento necessário para facilitar o ingresso de capitais e contribuir para a expansão dos negócios das empresas. O processo de conversão busca critérios uniformes, visando proporcionar maior transparência aos usuários da contabilidade, tendo em vista que a Demonstração Contábil é a principal fonte de informação da saúde financeira e econômica da empresa.

O Brasil está inserido no rol dos países que já estão comprometidos com a adoção das IFRS, por meio das iniciativas BCB, CMV e SSP, os quais formalmente estabeleceram a obrigatoriedade para as entidades por eles reguladas, Instituições Financeiras, Companhias Abertas e Entidades Seguradoras, respectivamente, de elaborar e divulgar as demonstrações contábeis consolidadas a partir do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 com base nas IFRS.

Diante da necessidade de adequação aos padrões globais e o alinhamento com as práticas desenvolvidas em economias mais desenvolvidas, o Brasil, seguindo a comunidade europeia e diversos países da Ásia e da América do Sul está adotando estas regras na convergência contábil.

A adoção das IFRS será um grande passo no caminho de maior transparência das informações financeiras e melhoria das práticas de Governança Corporativa das empresas brasileiras. Quanto maior a transparência e comparabilidade das demonstrações financeiras, mais úteis elas se tornam, facilitando o processo de tomada de decisão e aumentando a confiança dos investidores, principalmente, os internacionais. Mais do que uma simples mudança contábil, migrar para as IFRS exigirá a avaliação dos impactos nos negócios, nos sistemas de informação e das necessidades de treinamento dos profissionais envolvidos nessa nova linguagem de divulgação.

Investidores – Cada vez mais, os investidores estão à procura de informações financeiras de alta qualidade e vêem o uso do IFRS como uma oportunidade de realizar uma comparação entre empresas de diversos setores globais. Quanto mais à demanda por informações financeiras com base no IFRS crescer, mais uniforme deverá se tornar o campo de atuação, permitindo que os investidores tenham uma perspectiva comparativa cada vez mais eficaz dos resultados financeiros de diversas empresas.

Mercados de capitais – A utilização de um único padrão de normas contábeis permite que empresas e investidores acessem mercados múltiplos ou estrangeiros com mais facilidade. Isso pode estimular os investimentos e facilitar o fluxo de capital entre os países.

Empresas – A simplificação dos processos de divulgação de relatórios financeiros por meio de uma padronização de normas em escala global deve eliminar sistemas de contabilidade divergentes e possibilitar maior coerência das demonstrações, reduzindo os custos, aumentando a eficácia operacional e diminuindo a probabilidade de erros resultantes da má aplicação das normas.

Passo 4

2)

Estão sujeitas à lei supracitada as sociedades de capital aberto, reguladas pela CVM, além das sociedades ou conjunto de sociedades de grande porte, assim entendidas as que possuem ativo total superior a R$ 240 mil ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões.

De acordo com a instrução CVM nº 457 e Comunicado do Banco Central nº 14.259, as companhias de capital aberto deverão apresentar demonstrações financeiras consolidadas a partir do exercício de 2010. Entretanto, as demonstrações financeiras da controladora continuarão a ser apresentadas de acordo com as praticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira e normas da CVM.

Requerido para demonstrações contábeis consolidadas dos bancos e de companhias listadas a partir de 31 de Dezembro de 2010 e para demonstrações individuais progressivamente desde janeiro de 2008.

As IFRS exigem demonstrações financeiras comparativas. A IFRS 1 determina que a data de transição corresponda ao início do mais antigo período que esteja sendo apresentadas demonstrações financeiras completas em IFRS comparativamente. Considerando a situação em 31 de dezembro de 2009, o início seria 1º de janeiro de 2009, sendo esta, portanto, a data de transição. Na prática, significa que todas as transações ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2009 já devem considerar os requerimentos das IFRS.

Para adotar a IFRS os procedimentos a ser seguidos são:

Identificar qual será a 1ª demonstração financeira em IFRS.

Preparar