Crise Petroleo

Ha 30 anos, em 1973, iniciou-se a crise do petróleo. Os países, principalmente aqueles em desenvolvimento como o Brasil, foram afetados. Houve então a necessidade de se obter fontes de energia alternativas. No Brasil a saída para essa crise foi o Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL), porem os veículos comerciais, como caminhões, ainda utilizam o diesel como combustível. A utilização de óleo vegetal ao invés de óleo diesel foi colocada em questão, pois estes óleos poluem menos e tem poder calorifico bastante elevado (LIMA, 2004).

As pesquisas sobre combustíveis alternativos e renováveis são realizadas desde a década de 20, porem a partir da década de 90 com a implantação de plantas industriais de produção em escala comercial começaram a ser impulsionadas, visando principalmente o meio ambiente e a procura de um novo combustível competitivo com o petróleo (PARAIZO, et al., 2005).

O governo brasileiro regularizou o biodiesel somente em 2004 quando promulgou a Medida Provisória 227, convertida na Lei 11.116 em 2005. O biodiesel já havia sido incluído na Medida Provisória 214 convertida na Lei 9478 em 1997. O biodiesel segundo esta Medida e “um combustível renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais e gorduras animais, que possa substituir parcialmente ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil” (Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, 2004). Já de acordo com a Lei 11.097 de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, “combustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna ou, conforme regulamento para outro tipo de geração de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”. (BRASIL, 2005, art. 6o)