Cultivo De Eucalipto

Até 2020, o Brasil deverá ter uma gestão

integrada dos resíduos sólidos

Desde 2010, o Brasil tem uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS. Essa política estabelece o prazo até 2020 para que o país tenha toda a estrutura necessária para dar uma destinação adequada a qualquer resíduo sólido (o que antigamente se chamava de lixo).

Para chegar lá, no entanto, será preciso agir nas áreas política, econômica, ambiental, cultural e social, com metas e prazos definidos. Até o final deste ano, por exemplo, devem estar prontos os Planos Nacional e Estaduais de Resíduos Sólidos. Até 2014, os planos microrregionais, os de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas e os planos municipais e intermunicipais, além dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

Tanto pessoas físicas (os consumidores), quanto as empresas serão responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos sólidos. É a chamada responsabilidade compartilhada, estabelecida pela lei. Os órgãos públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, por sua vez, são responsáveis pela organização e prestação direta ou indireta desses serviços. As empresas legalmente enquadradas como micro e pequenas têm critérios e procedimentos simplificados para apresentação desses planos.

Gerenciar os resíduos sólidos significa realizar um conjunto de ações capazes de solucionar o problema de destinação de todo material descartado pelas famílias, empresas ou órgãos públicos. Simplificando, é a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final adequada para cada resíduo e rejeito sólido. Claro que isso tudo deve seguir a regras definidas pelos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos exigidos pela Lei.

Essa política está conectada com diversas outras, sobre a água, a energia, o clima, o consumo, todas somando esforços no sentido de atingir o objetivo de criar uma forma de produzir bens e alimentos para todos sem emitir gases poluentes e ao mesmo tempo preservando a capacidade de produção da Terra, inclusive para as próximas gerações.