D. Ambiental

Passo 3 (Equipe)

1 Discutir entre o grupo sobre os textos lidos e o vídeo assistido a respeito dos Instrumentos de Política Nacional do Meio Ambiente.

2 Elaborar um relatório prévio com os assuntos debatidos.

Passo 4 (Aluno)

1 Dissertar, individualmente, sobre os objetivos gerais e princípios da política nacional de meio ambiente a serem cumpridos pelos entes políticos.

2 Comparar três alterações propostas no novo Código Florestal com a norma vigente, e responder à seguinte questão: Em sua opinião, as modificações propostas para o Código Florestal são positivas ou negativas? Justificar sua resposta.

3 Entregar o trabalho finalizado ao seu professor na data por ele estabelecida.

ETAPA 3 (tempo para realização: 04 horas)

 Aula-tema: Recursos Hídricos.

Esta atividade é importante para que você fixe os fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, já discutidos em sala de aula. Com isso, você será capaz de elaborar uma argumentação crítica e jurídica sobre essa matéria tão relevante para o Direito Ambiental.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Ler o capítulo que trata da Poluição Hídrica do Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS.

Passo 2 (Aluno)

1 Visitar os sites a seguir indicados, obtendo maior entendimento a respeito do tema:

 Site oficial da ANA - Agência Nacional de Águas. Disponível em: <http://www2.ana.gov.br/Paginas/default.aspx>. Acesso em: 30 março 2013.

Direito – 10ª Série - Direito Ambiental

Ana Paula Janzon Moreno

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Passo 3 (Aluno)

Assistir aos vídeos aqui indicados:

 Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=A6enEx-AJiY&feature=related>. Acesso em: 30 março 2013.

 Aquífero Guarani. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=1bYV7N7lk7Y>. Acesso em: 30 março 2013.

Nota

Tais vídeos não podem ser acessados dos laboratórios da faculdade; programe com sua equipe a melhor forma de assisti-los e discuti-los.

Passo 4 (Equipe e Aluno)

1 Discutir com seu grupo a respeito dos textos e vídeos dos passos anteriores.

2 Responder, em grupo, às questões apresentadas a seguir:

a) Diferenciar a outorga e a alienação das águas.

b) Qual regime é aplicado no Brasil para os Recursos Hídricos? Fundamentar sua resposta.

c) Quais as competências da Agência Nacional de Águas (ANA)?

d) Elaborar, individualmente, uma dissertação de duas laudas sobre os Fundamentos e Objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

3 Entregar o trabalho finalizado ao seu professor na data por ele estabelecida.

ETAPA 4 (tempo para realização: 07 horas)

 Aula-tema: Tutela administrativa do meio ambiente.

Esta atividade é importante para você aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema.

Para