DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS - EXERCÍCIOS

01-Joaquim, comerciante, proprietário de uma bela casa, resolve aliená-la. Entretanto, ao realizar o contrato de compra e venda convence o adquirente a deixá-lo permanecer no imóvel como seu inquilino. De acordo com o exposto pergunta-se:

a)Qual a denominação que se dá a essa forma de tradição? Justifique.

b)Faça uma comparação do exemplo hipotético citado, com o instituto da alienação fiduciária, correlacionando a forma de tradição que se apresenta no enunciado com o momento em que esta se opera na alienação em fidúcia.

02-Caio (adquirente) e Mévio (alienante) celebraram contrato de compra e venda de um terreno de 400m², localizado na zona urbana, cuja posse de Mévio, a título injusto pela origem violenta, datava de mais de 8 (oito) anos. Tem-se notícia, que a cessação da violência ocorreu há cerca de 7 (sete) anos, após longos embates travados entre o alienante atual da posse e o real proprietário do bem. Tratando-se de uma sucessão possessória a título singular pergunta-se:

Será Caio, obrigado a unir a sua posse a de Mévio para efeitos de usucapião? Existe possibilidade de alteração do caráter objetivo e originário da posse? Justifique.

03-TÍCIO proprietário de um terreno, numa cidade do interior da Bahia, precisou fazer uma longa viagem para a Coréia do Norte. Transcorrido 05 (cinco) meses da viagem, INVADILHO DA SILVA, sujeito astuto, invadiu o imóvel, lá permanecendo às ocultas do detentor do domínio. Ao regressar da sua viagem, 06(seis) meses após a invasão, Tício toma conhecimento da situação e imediatamente tenta repeli-la, entretanto é obstado por Invadilho e seus comparsas. De acordo com exposto pergunta-se:

a)Conforme os requisitos exigidos para o desforço imediato, poderia Tício, nessa situação, se valer deste mecanismo de defesa? Justifique.

b)Qual a ação judicial cabível para Tício tentar retomar o imóvel? Qual o melhor momento, em termos processuais, para Tício ingressar com uma medida judicial?

04-Antônio, domiciliado em São Paulo e proprietário de um sítio em Jundiaí, emprestou o imóvel, sem contrato escrito, a Benedito, que não tinha onde morar com sua família, para que este lá ficasse por 5(cinco) anos. Transcorrido esse prazo, e após a devida interpelação, Benedito recusa-se a sair do sítio, sob alegação de que havia plantado muitas árvores e que tinha até colhido seus frutos, necessitando ficar no imóvel por mais um ano, dizendo, ainda, que se Antônio tomasse alguma providência, alegaria posse velha e usucapião e conseguiria a propriedade do sítio.

Diante desta situação indaga-se:

a)Benedito lograria êxito numa ação de usucapião? Justifique.

b) Diante do exposto, quais medidas deverão ser tomadas por Antônio?

c) Benedito teria direitos aos frutos?

05) Seguem abaixo, alguns trechos da decisão do Juiz de Direito da Comarca de Italva/Cardoso Moreira/RJ, em sede de Ação de Reintegração de Posse com medida liminar.

Com fulcro na visão constitucional do Direito Civil, faça uma análise dos trechos que se seguem,

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