Da (im)possibilidade De Privatização Do Sistema Prisional Brasileiro

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

MAYANA GONÇALVES DE SOUZA HENRIQUE

DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Araranguá

2014

MAYANA GONÇALVES DE SOUZA HENRIQUE

DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Diego Archer de Haro, Esp.

Araranguá

2014

MAYANA GONÇALVES DE SOUZA HENRIQUE

DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Araranguá, 18 de junho de 2014.

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Professor e orientador Diego Archer de Haro, Esp.

Universidade do Sul de Santa Catarina

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Prof. Fátima Hassan Caldeira. MS.

Universidade do Sul de Santa Catarina

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Prof. Henrique Peter Michael Besser. Esp.

Universidade do Sul de Santa Catarina

Aos meus pais Braz e Neide, que me apoiaram nesta jornada, os quais amo muito.

Ao meu esposo Alisson, pelo companheirismo, amor e exemplo de vitória.

À minha irmã Morgana pelos conselhos ajuda e pela sua amizade fiel.

Aos meus sogros Ezio e Maria, pelo apoio, carinho e preocupação.

Às minhas cunhadas, Jaqueline, Daniela, e em especial à Aline, pelos conselhos nos momentos difíceis, pela compreensão e pelo carinho que me proporciona.

Às minhas sobrinhas lindas, Hilary, Hemily e Sarah.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, que permitiu que tudo isso acontecesse, ao longo de minha vida, e não somente nestes anos como universitária, mas que em todos os momentos é o maior mestre que alguém pode conhecer.

Ao Prof. Esp. Diego Archer de Haro, pela oportunidade e apoio na elaboração deste trabalho. Quero expressar, aqui, o meu reconhecimento e admiração pela sua competência profissional extremamente qualificada.

À Prof. MS. Fátima Hassan Caldeira, pela disponibilidade e dedicação em auxiliar a todos os alunos em suas dificuldades, e a todos os professores do curso de direito, responsáveis por proporcionar conhecimentos da área.

Aos meus pais Braz Silvano de Souza e Neide Aparecida Gonçalves de Souza, pelo amor, incentivo, apoio incondicional, e também pela contribuição para a minha formação acadêmica. Vocês são meus maiores exemplos, obrigada por fazerem com que este sonho se tornasse realidade.

Ao meu esposo Alisson Henrique Cardoso, que de forma especial e carinhosa, me deu força e coragem, me apoiando nos momentos de dificuldade, e compreendendo os momentos de ausência, em virtude da elaboração deste trabalho.

À minha irmã, amiga, colega de trabalho e de sala de aula, Morgana Gonçalves de Souza, que se faz presente em minha vida, desde o início de minha existência, e com quem eu passo a maior parte do meu tempo. Agradeço pela amizade fiel e verdadeira, por me dar coragem em todos os momentos de dificuldades, por ensinamentos e conhecimentos, a ti, sou eternamente grata.

Aos meus amigos, em especial aos da faculdade, Vanessa, Vivian, Eluana, Nauana, Edna, André, Alexandre e Moab, que partilharam esses cinco anos de páginas, livros e cadernos, que tantas vezes fizeram meu mundo melhor, que me acompanharam, riram, sentiram, participaram e aconselharam. Foi muito bom conviver com vocês, as alegrias de hoje também são suas.

Aos meus sogros, Ezio da Rosa Cardoso e Maria de Fátima Henrique Cardoso, por me proporcionar um verdadeiro amor, comparado ao de pai e mãe e por ter dado o melhor presente da minha vida, meu esposo. Vocês são sensacionais, o amor e o estímulo que me proporcionaram, foi arma para minha vitória. Aproveito a oportunidade para agradecer também as minhas cunhadas Aline, Daniela e Jaqueline, pela verdadeira amizade.

Ao meu chefe Maurício Bianchini Mello, Escrivão de Paz do Cartório do Município de Balneário Arroio do Silva, pela oportunidade de emprego e pela confiança.

À Prof. Claudia Lehr, pela colaboração na correção deste trabalho.

Enfim, agradeço a todos aqueles que direta ou indiretamente, fizeram parte de minha vida, e contribuíram para minha formação acadêmica, a todos vocês, meu muito obrigada!

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