CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Por: diocil • 10/12/2015 • Monografia • 6.011 Palavras (25 Páginas) • 899 Visualizações
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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
DIOCIL NOGUEIRA SOUSA
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO:
A REALIDADE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Palhoça
2011
DIOCIL NOGUEIRA SOUSA
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO:
A REALIDADE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Relatório apresentado ao Curso (GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA), da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso.
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Orientador: Prof. Fabrício Berto da Silveira
Palhoça
2011
DIOCIL NOGUEIRA SOUSA
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO:
A REALIDADE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Este trabalho de pesquisa na modalidade de Estudo de Caso foi julgado adequado à obtenção do grau de Tecnólogo em Segurança Pública e aprovada em sua forma final pelo Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Palhoça, 27 de agosto de 2011.
Prof. e orientador (Fabrício Berto da Silveira ), Esp,
Universidade do Sul de Santa Catarina
AGRADECIMENTOS
A Deus, pois sem ele nada seria possível. Agradeço por guiar meus caminhos e minhas decisões.
À minha querida e amada família, especialmente à minha mulher, aos meus filhos, aos meus irmãos e irmãs que têm me apoiado durante os meus estudos e qualificação profissional.
Aos meus grandes amigos e parceiros do trabalho que sempre fizeram parte da minha vida e que mesmo em situações difíceis nunca saíram do meu lado, demonstrando toda a força da verdadeira amizade.
Ao prof. Fabrício Berto da Silveira, por suas oportunas intervenções e contribuições à elaboração deste trabalho.
Por fim, agradeço a todos que, em algum momento e de alguma forma foram importantes para o meu crescimento tanto como pessoa, quanto profissional.
RESUMO
Este trabalho objetiva conhecer a situação atual do sistema prisional brasileiro, identificando como seus principais problemas afetam os apenados do país; destacando algumas alternativas no sentido de reduzir a reincidência de crimes; dentre elas a ressocialização dos detentos como uma medida necessária.
O sistema prisional brasileiro vem recebendo, há algum tempo, duras críticas sobre a situação caótica em que se encontra. A crise generalizada do regime carcerário do país vem impactando, cada vez mais, diversos setores da sociedade brasileira, especialmente a população carcerária. As péssimas condições de vida dentro dos presídios têm prejudicado o processo de recuperação dos aprisionados, fazendo com que o aumento de rebeliões e violência seja significativo. Esses problemas, associados ao descaso do governo em relação ao regime carcerário nacional, vêm tornando muito difícil ressocializar os presos durante o cumprimento da pena, permitindo que, após a saída da prisão, os crimes continuem a ser praticados. Diversas propostas de soluções são feitas para diminuir a crise e, por conseguinte, seu impacto negativo sobre a população carcerária.
Palavras-chave: Sistema prisional. Caótica. Ressocializar. Carcerário.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................07
2 TEMA....................................................................................................................................08
3 OBJETIVOS.........................................................................................................................09
3.1 OBJETIVO GERAL...........................................................................................................09
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................................09
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS......................................................................09
4.1 CAMPOS DE ESTUDO.....................................................................................................09
4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS. ................................................................10
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA..............................10
6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA ........................................15
6.1 PROPOSTA DE MELHORIA PARA A REALIDADE ESTUDADA 15
6.2 RESULTADOS ESPERADOS 17
6.3 VIABILIDADE DA PROPOSTA 19
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20
REFERÊNCIAS 21
- INTRODUÇÃO
A realidade do sistema prisional vem assustando cada vez mais as diversas camadas da população brasileira. Várias denúncias feitas por meio de reportagens, matérias jornalísticas e documentos de comissões de direitos humanos, expõem a crise e a falência do sistema prisional brasileiro.
Rebeliões com desfechos extremamente violentos, a livre relação entre facções criminosas externas com comandos presentes dentro dos próprios presídios, a incapacidade do sistema em estabelecer e cumprir um programa eficaz de ressocialização dos presidiários, que muitas vezes, continuam cometendo crimes após a saída do cárcere e, dentre outros problemas, o descaso do governo para com as condições estruturais e a qualidade de vida nas prisões. Tudo isso, tem preocupado e impactado a sociedade brasileira, demonstrando toda a atual fragilidade em que se encontram os presídios.
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