Dinâmica imobiliária e regulação ambiental

Dinâmica imobiliária e regulação ambiental: uma discussão a partir do eixo-sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte*

Real-estate dynamics and environmental regulation: a discussion on the southern side of the Belo Horizonte Metropolitan Region

Dinámica inmobiliaria y regulación ambiental: una discusión a partir del eje-sur de la región metropolitana de Belo Horizonte

Heloisa Soares de Moura CostaI; Mônica Campolina Diniz PeixotoII

IArquiteta (FAU/UFRJ), doutora em Demografia (Cedeplar/UFMG), professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia do IGC/UFMG e pesquisadora do CNPq

IIArquiteta (EA/UFMG), mestre em Geografia (IGC/UFMG), analista ambiental da Feam – Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais

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RESUMO

O trabalho traz, inicialmente, uma breve discussão teórica sobre a produção do espaço urbano e a emergência da regulação ambiental, principalmente no que diz respeito à expansão urbana. A seguir, são discutidos alguns instrumentos de regulação ambiental – em especial o licenciamento de atividades –, que têm feito emergir práticas sociais diversificadas, articulando interesses econômicos, o Estado e grupos sociais voltados para proteção ambiental. Enfatiza-se o caráter contraditório da intervenção do Estado e discutem-se os limites e possibilidades de ação dos movimentos sociais organizados em torno da reprodução das condições de expansão urbana. O artigo utiliza o caso do crescimento metropolitano no eixo-sul de Belo Horizonte para evidenciar os conflitos em torno das formas de apropriação e uso do solo urbano, bem como os expedientes adotados pelo capital imobiliário para agregar valor ao produto, reforçando mecanismos conhecidos de elitização e exclusão. Discute-se, ainda, se há possibilidades de reversão de tal quadro a partir da participação