Direito Penal

DIREITO PENAL

Trabalho em sala de aula

01 – Sandra durante a aula na UNIC, por motivos passionais desferiu três tiros contra Eduardo, no momento em que acabou a energia elétrica. Os tiros acertaram o ombro da vítima. 30 segundos após os tiros desabou parte do teto, matando todos os presentes da sala, menos Sandra que já havia fugido.

Qual é a causa mortis de Eduardo? e que tipo de causa é essa?

ESMAGAMENTO POR DESABAMENTO

A CAUSA É ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE E SUPERVENIENTE

02 – Alessandro vinha caminhando para a faculdade quando foi atropelado por um caminhão, e quebrou a perna, ele foi socorrido e levado para uma unidade mista. quando esperava para submeter-se a uma cirurgia, pegou uma virose que se tornou um infecção generalizada, levando Alessandro à óbito.

Qual é a causa mortis de Alessandro? Que tipo de causa é essa? E como o motorista do caminhão será responsabilizado?

INFECÇÃO GENERALIZADA

A CAUSA É RELATIVAMENTE INDEPENDENTE E SUPERVENIENTE

O MOTORISTA RESPONDE POR HOMICIDIO CULPOSO

03 – Lucia tencionava matar sua professora de Direito Civil, apontou uma arma contra ela de longa distância, neste instante apareceu sua amiga Érica e lhe pediu encarecidamente que não praticasse esse ato abominável, o que foi atendido por Lucia.

Houve tentativa de homicídio? (a resposta deve ser justificada abordando aspectos do itercrimes).

Houve apenas Cogitação: pouque houve o planejamento do crime e os

Atos Preparatórios: pois, passou da cogitação a ação objetiva

SOMENTE NÃO ACONTECEU A EXECUÇÃO PELA INTERFERENCIA DE ÉRICA.

04 – Claudia tem a intenção de matar Helen a tiros de revólver e para isso utiliza-se de uma arma que ela sabe estar totalmente descarregada: aponta para a vitima aperta o gatilho e nada acontece. Que tipo de tentativa é essa? O crime pode ser possível?

TENTATIVA ABSOLUTAMENTE INIDÔNEA

NÃO POR QUE NÃO HÁ COMO ACONTECER O CRIME, POIS A MESMA PORTAVA UMA ARMA DESCARREGADA

05 – Walmir cometeu estelionato, Art. 171 do CP, contra a boate FLAYER, causando prejuízo de R$ 10.000.00 (déz mil reais), voluntariamente no dia de seu interrogatório em juízo, Walmir reparou integralmente o dano causado.

Constitui arrependimento posterior? Explique?

NÃO CONSTITUI, POIS ARREPPENDIMENTO SÓ SE CONSTITUI ANTES DA DENUNCIA.