Direito Penal 2
Pesquisas Acadêmicas: Direito Penal 2. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: moniqueromualdo • 17/9/2013 • 529 Palavras (3 Páginas) • 252 Visualizações
PLANO DE AULA 04 PENAL II
RESPOSTAS
QUESTÃO 1.
Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre a dosimetria da pena, responda de forma objetiva e fundamentada se assiste razão à tese defensiva de Adam.
R: Não, pois antecedente não quer dizer reincidente o mesmo se baseia no art. 64, inciso 1 erroneamente onde trata da reincidência assim sendo para efeitos de reincidência o prazo alegado esta correto porem ele tem antecedentes que trata de sua ficha criminal que carregara até o fim de sua vida.
QUESTÃO 2.
Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que:
LETRA (B)
b) é defeso ao juiz fixar a pena intermediária em patamar acima do máximo previsto, ainda que haja circunstância agravante a ser considerada.
QUESTÃO 3.
LETRA (B)
b) na sentença do crime de extorsão, Tício possui maus antecedentes em relação ao crime de roubo e é reincidente em relação ao crime de furto.
PLANO DE AULA 05
RESPOSTAS
QUESTÃO 1.
a) Esmeralda praticou crime? Em caso afirmativo, qual?
R: Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor.
b) Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, deve a avó da menor oferecer queixa-crime?
R: Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art. 225, parágrafo único, do CP.
QUESTÃO 2.
Atento ao caso narrado e consoante legislação pátria, é correto afirmar que:
a) não está correta a decisão de prorrogação do período de prova.
QUESTÃO 3
Assinale a alternativa INCORRETA:
c) É vedado ao juiz especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão da pena, além daquelas previstas no Código Penal.
PLANO DE AULA 05
RESPOSTAS
QUESTÃO 1.
a) Esmeralda praticou crime? Em caso afirmativo, qual?
R: Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor.
b) Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, deve a avó da menor oferecer queixa-crime?
R: Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art. 225, parágrafo único, do CP.
QUESTÃO 2.
Atento ao caso
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