Direito Penal

Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta

DIREITO PENAL I

Título

Do Fato Típico. Da Conduta

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

6

Tema

Da Conduta

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

Conhecer o plano de aula.

Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.

Reconhecer as funções do conceito de ação.

Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social.

Reconhecer e diferenciar as condutas comissivas e omissivas.

Reconhecer e diferenciar as condutas omissivas próprias e impróprias para fins de responsabilização penal

Identificar, face às situações concretas apresentadas, a figura do Agente Garantidor e consequente responsabilização penal de sua conduta.

Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie de modo a interpretar a lei penal para fins de adequação típica da conduta perpetrada pelo agente.

Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos.

Estrutura do Conteúdo

Do Fato Típico e Seus Elementos.

1. Fato Típico e Seus Elementos.

2.Conduta.

2.1 Delimitação: Conduta e Vontade.

2.2 Teorias da Conduta

- Causalista

- Finalista

- Social

2.3 Sujeitos

- Ativo

- Passivo

3.Das Condutas Comissivas e Omissivas

3.1. Conceito. Distinção entre Ação e Omissão.

3.2. Omissão:

- Omissão própria

- Omissão imprópria - Agente garantidor.

Leia o art.13,caput e §2°, alíneas, a, b e c, do Código Penal.

Indicação Bibliográfica

- Leia o art.13,caput e §2°, alíneas, a, b e c, do Código Penal.

Aplicação Prática Teórica

1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio