Direito Penal

caso concreto 6

1) alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador e reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. considerando que o referido morador vem a morrer e que alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. justifique.

resposta: A sua responsabilidade penal consiste em crime comissivo por omissão ( art 135 do cp ) omissão de socorro.

Crimes Omissivos: São os que objetivamente são descritos com uma conduta negativa, de não fazer o que a lei determina, consistindo a omissão na transgressão da norma jurídica e não sendo necessário qualquer resultado naturalístico.

2) segundo as teorias da ação, marque a opção correta:

a) a ação para teoria causal é sempre uma atividade final, graças ao saber final do homem.

b) a ação para teoria final é sempre uma atividade natural, baseada na causalidade.

c) a ação para a teoria final é sempre uma atividade dirigida á determinada finalidade graças ao saber causal do homem.

d) pode- se dizer que a finalidade é cega, e a causalidade é vidente.

e) para a teoria finalista, o dolo é a culpa integram a culpabilidade.

resposta: letra e)

3) no crime de omissão de socorro, previsto no art 135 do cp, é possivel afirmar que:

a) por ser um crime material só de consuma se a vítima tem sua situação agravada em razão de omissão.

b) configua-se o delito ainda após a omissão do sujeito , um terceiro realize a conduta exigida.

c) á um crime próprio, pois só pode ser praticada pelo agente garantidor.

d) é um crime de omissão imprópria, por isso o agente responde na forma do art 13 & 2* do cp.

resposta: letra b)