Direito Penal

Direito Penal:

É definido como o fato típico e antijurídico, sendo considerado o típico o que corresponde a descrição do crime feito pela lei, já o antijurídico é quando não há a seu favor nenhuma justificativa.

Os fatos tipico se compõem em vários elementos que são: o tipo, que é a descrição do fato; a tipicidade que consiste em a exata correspondência do fato praticado com descrição legal existente e a conduta que o comportamento humano.

Os crimes podem ser praticados por ação ou por omissão, que é quando é cometido por deixar de fazer o que a lei manda.

O dolo consiste no propósito de praticar o crime, são os crimes intencionais. Existem alguns tipos de dolos, o dolo direto que é aquele que agente quer o resultado; o dolo eventual o qual o agente não visa o diretamente o resultado; dolo especifico é o qual o agente espera um fim com lucro; dolo de dano é qual o agente assume o risco do dano efetivo; dolo de perigo é para a criação de um perigo.

A culpa consiste na pratica não intencional do fato, as modalidades são negligencia, que é a falta da atenção devida, a imprudência, que é a conduta precipitada, e a imperícia, que é a falta de habilidade técnica para certas atividades. A culpa pode ser consciente, do qual o agente prevê mais acha que não vai acontecer, e a culpa inconsciente o qual o agente não previu o fato, e a culpa imprópria do qual o agente queria o resultado mais foi por engano.

A antijuridicidade é do fato típico é excluída por certas justificativas, tornando o fato licito, as principais justificativas são os estados de necessidade, que é quem comete o ato para salvar de perigo atual; a legitima defesa, que é a defesa da própria vida, e o estrito cumprimento de dever legal, que quando o agente pratica o ato no comprimento da lei.