Direito Penal

Das Condutas Dolosas e Culposas.

1. Da Conduta Dolosa:

1.1. Teorias

1.2. Natureza Jurídica

1.3. Elementos

1.4. Espécies de Dolo:

- Dolo Direto

- Dolo Indireto: eventual e alternativo

- Dolo Genérico

- Especial Fim de Agir

Leia o Capítulo XVI, de seu material didático.

Leia o art. 18, incisos I e II, do Código Penal

2. Da Conduta Culposa:

2.1.Teorias

2.2. Natureza Jurídica

2.3 Elementos

- A relevância do reconhecimento da previsibilidade objetiva do resultado.

- Modalidades de culpa: Imprudência, negligência e imperícia,

- Crime culposo e tipo aberto.

- Distinção entre dolo eventual e culpa consciente.

2.4 Crime agravado pelo resultado: modalidades; o crime preterdoloso.

Leia os Capítulos XVI e XVII de seu material didático.

Leia o art. 19, do Código Penal

Indicação Bibliográfica

Leia os art. 18 e 19, do Código Penal.

Leia os Capítulos XVI. O Tipo Penal nos Crimes Dolosos , pp. 223 a 230 e XVII. O Tipo Penal nos Crimes Culposos ? pp. 230 a 239, do livro CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, conforme plano de ensino.

Aplicação Prática Teórica

1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é extremamente zeloso com seu carro e jamais admitiria qualquer tipo de lesão neste. Justifique sua resposta.

R: Não assumiu risco de nada e achava que não ia acontecer nenhum acidente, considerando-se que ele era zeloso, considera culpa consciente, avaliando o dolo e a culpa. Ele responderá pelo código de transito.

R: A conduta de Marcos é considerada dolosa eventual, pois o mesmo não quer o resultado mas assume o risco ao ingerir algumas taças de vinho e posteriormente dirigir. Então Marcos responderá pelo CP.

2 - Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta. (delegado de polícia / SP ? 2011)

a) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há a aceitação do resultado