Disciplina: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA -

Caso concreto:

A do Departamento de recursos humanos é ligada a teoria Maxista, pois ela não vai na razão e sim através do que dita o Estado. No caso ela indeferiu porque foi no que diz a norma e não pelo fato ocorrido. Já a juíza da 6ª vara tomou a decisão através da Escola sociológica do direito, que entende o direito como um fenômeno social e é ligada a ideia de conduta e de mudança.

Objetivas:

Letra :B

Caso concreto:

A do Departamento de recursos humanos é ligada a teoria Maxista, pois ela não vai na razão e sim através do que dita o Estado. No caso ela indeferiu porque foi no que diz a norma e não pelo fato ocorrido. Já a juíza da 6ª vara tomou a decisão através da Escola sociológica do direito, que entende o direito como um fenômeno social e é ligada a ideia de conduta e de mudança.

Objetivas:

Letra :B

Caso concreto:

A do Departamento de recursos humanos é ligada a teoria Maxista, pois ela não vai na razão e sim através do que dita o Estado. No caso ela indeferiu porque foi no que diz a norma e não pelo fato ocorrido. Já a juíza da 6ª vara tomou a decisão através da Escola sociológica do direito, que entende o direito como um fenômeno social e é ligada a ideia de conduta e de mudança.

Objetivas:

Letra :B

realização da infração penal, embora não esteja descrita no tipo penal.

2)Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xícara de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgêncio, também coloca uma dose de veneno na mesma xícara. Arnaldo vem a falecer pelo efeito combinado das duas doses de veneno ingeridas, pois cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir a morte, segundo a conclusão da perícia. Fulgêncio e Batista agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano do outro.

Pergunta-se:( Juiz de Direito – MG).

a) Fulgêncio e Batista respondem por tentativa de homicídio doloso qualificado.

b) Fulgêncio e Batista respondem, cada um, por homicídio culposo.

c) Fulgêncio e Batista respondem por lesão corporal seguida de morte.

d) Fulgêncio e Batista respondem, como co-autores, por homicídio doloso, qualificado, consumado.

SEMANA 2

Caso Concreto 1

Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair o aparelho de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, o é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente