EDUCAÇÃO DE SURDOS: ESCOLA INCLUSIVA OU ESCOLA BILÍNGUE?

Resumo

O presente artigo traz uma reflexão sobre duas propostas distintas de ensino no contexto da educação de surdos: a escola inclusiva, que a partir do paradigma da educação para todos defende o respeito e a valorização da diversidade e a escola bilíngue, que a partir da Libras (Língua Brasileira de Sinais), entendida como língua de instrução, defende o respeito e a valorização pela diferença linguística. Para a realização deste trabalho, a opção metodológica foi por uma pesquisa bibliográfica e, mediante aprofundamento teórico, discorremos sobre o papel do intérprete e tradutor de Libras, do professor regente, do instrutor de Libras e do professor de Língua Portuguesa como segunda língua, vislumbrando as contribuições de cada um ao processo educacional do aluno surdo. Nossos apontamentos objetivaram mostrar as diferenças entre as duas propostas de ensino, bem como seus limites e potencialidades, oportunizando uma discussão sobre a qualidade da educação para as pessoas com surdez.

Palavras - chave: Escola inclusiva. Escola Bilíngue. Educação de Surdos.

Introdução

Este estudo pretende refletir sobre a educação de surdos a partir de duas propostas distintas de ensino: a da escola inclusiva e a da escola bilíngue, na tentativa de demonstrar as diferenças, limites e possibilidades de cada uma visando contribuir com as discussões no campo da Educação Especial.

A perspectiva inclusiva tem sido a proposta mais intensamente defendida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os alunos, inclusive aqueles que apresentam alguma necessidade educacional especial.

Porém, no caso da surdez algumas particularidades devem ser consideradas, já que esse aluno se utiliza de uma outra língua para se comunicar, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) , e nem sempre essa língua tem tido um espaço privilegiado no ensino regular. Assim, tem se debatido no país, principalmente a partir de 2002, quando a Língua Brasileira de Sinais foi oficializada, sobre a escola bilíngue, por ser uma proposta que privilegia a Libras como língua de instrução.

Consideramos essa discussão pertinente no momento atual, pois na busca por uma escola de qualidade para todos os alunos não se pode ignorar as particularidades de cada um e, no caso do aluno surdo, a especificidade linguística. Assim, essas duas perspectivas de ensino serão exploradas e debatidas no decorrer deste artigo.

É importante ressaltar que partimos do princípio de que cada aluno possui características particulares, necessidades educacionais diferenciadas, diferenças culturais, sociais e econômicas que incidem diretamente no processo educacional. O aluno com surdez, especialmente, possui diferenças significativas em relação aos outros alunos, pois o uso de uma língua gestual em um contexto em que a grande maioria utiliza uma língua oral para se comunicar exige de todos os envolvidos na escola empenho e esforço para garantir que o ensino seja de fato de qualidade. Góes (1996) alerta que “a deficiência não torna a criança um ser que tem possibilidades a menos; ela tem possibilidades diferentes” (p. 35, grifos da autora).

O aluno surdo, por exemplo, que utiliza a Libras como forma de comunicação e expressão pode ser considerado bilíngue. Porém, o que é ser bilíngue?

Na visão popular, ser bilíngue é o mesmo que ser capaz de falar duas línguas perfeitamente. Porém há outras concepções sobre esse conceito. Macnamara (1967 apud HARMERS e BLANC, 2000) expõe que “um indivíduo bilíngue é alguém que possui competência mínima em uma das quatro habilidades linguísticas (falar, ouvir, ler e escrever) em uma língua diferente de sua língua nativa” (p. 06). Já para Titone (1972 apud HARMERS e BLANC, 2000), bilinguismo é “a capacidade individual de falar uma segunda língua obedecendo às estruturas desta língua e não parafraseando a primeira língua” (p.17).

Pensando especificamente na pessoa surda, como podemos aplicar esses conceitos considerando a aquisição de uma segunda língua - a Língua Portuguesa, sem a habilidade para nela se expressar oralmente? Existem graus diferentes de bilinguismo que podem variar de acordo com o tempo e a circunstância? O bilinguismo deve ser considerado um termo relativo? E dentro da escola, como trabalhar com esse conceito? Essas indagações, que consideramos pertinentes, têm nos inquietado e são a partir delas que ousamos desenvolver nossas reflexões.

Na perspectiva da surdez, entendemos que o bilinguismo parte do princípio de que o surdo deve dominar, enquanto “língua materna”, a Língua de Sinais, que é uma língua espontânea e como segunda língua a língua oficial de seu país (sendo no nosso caso a Língua Portuguesa), apenas na modalidade escrita. Nesse sentido é premente a necessidade de crianças surdas conviverem com surdos adultos para que haja o ensino da Língua de Sinais de uma forma natural, permitindo ao surdo a possibilidade de assumir a surdez como uma diferença histórica e cultural.

Fernandes (2006) afirma que pessoas que não aprendem uma língua oral, por falta de audição, não estão privadas da possibilidade da aquisição e do desenvolvimento da linguagem, pois fazem isso utilizando outro canal – a visão – e outra forma de comunicação – a Língua de Sinais. Por isso a importância de se constituir escolas bilíngues.

Assim, partindo de um aprofundamento teórico a partir de uma pesquisa bibliográfica com base em autores que abordam os temas “escola inclusiva” e “escola bilíngue”, nos preparamos para refletir sobre um assunto que consideramos pouco discutido pela academia, especialmente no que se refere à “escola bilíngue”.

Escola inclusiva

O reconhecimento de que a diversidade está presente entre todos e tudo que existe é um dos principais fundamentos para se ter uma sociedade e até mesmo uma escola inclusiva. Então podemos dizer que diversidade, cidadania e inclusão estão interligadas. Neste trabalho optamos por aderir ao conceito de escola inclusiva descrito na Declaração de Salamanca, de 1994, que salienta que:

O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parceria com