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EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

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Por:   •  11/6/2014  •  643 Palavras (3 Páginas)  •  536 Visualizações

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CONTESTAÇÃO, o que faz mediante os argumentos abaixo especificados:

O autor alega em sua inicial, basicamente, que pretende ver exonerado dos alimentos fixados em comum acordo na separação judicial do casal, porque atualmente constituiu nova família e seus rendimentos estão menores que na época do acordo.

Não merece prosperar o pedido, pois a situação real é bem diferente daquela retratada na petição inicial, sendo certo que o autor nunca cumpriu com o acordado em relação à pensão, razão pela qual a requerida ajuizou a devida ação, salientando que a requerida foi casada com o autor por anos, sendo esposa dedicada que foi impedida de exercer profissão remunerada para cuidar da casa e dos filhos, abrindo mão do seu crescimento pessoal em prol do crescimento do marido, para que pudessem ter melhores condições financeiras.

SEPARAÇÃO JUDICIAL. ALIMENTOS À MULHER. Faz jus a alimentos a mulher que conta 44 anos de idade, nunca trabalhou e dedicou-se ao lar por cerca de 22 anos. Negado provimento ao apelo. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70011256716, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 01/06/2005). (Destaquei).

A requerida depende desse valor para seu sustento, pois passa por dificuldades financeiras, já que devido ao casamento, nunca se especializou em nenhuma área , para que assim pudesse manter seu sustento.

Insta salientar, que a requerida tentou trabalhar, em mais de uma oportunidade, mas sem nenhuma qualificação profissional, com mais de 40 anos de idade, num país em que o índice de desemprego é de alto nível, difícil sua inserção no mercado de trabalho. Portanto, dela não se podem subtrair alimentos impondo que, para ser estimulada a trabalhar, morra de fome

Além do mais, não se deve levar em consideração a afirmativa do autor de ser exonerado da obrigação de arcar com o pagamento do financiamento do imóvel . Pois o mesmo alega que o imóvel é usufruído pela requerida, contudo, insta salientar, que o imóvel também é usufruído pela filha menor de idade do casal, e caso a exoneração do pagamento do imóvel seja deferida, irá prejudicar tanto a requerida como a filha do casal, pois passarão por dificuldades financeiras e ficarão sem habitação.

Neste ponto, impugna a requerida às declarações prestadas unilateralmente a inicial, pois se trata de oitiva efetivada fora do juízo, violando o princípio da imediação das provas, além do contraditório, sendo papel imprestável a qualquer demonstração fática.

Assim, não procedem as alegações do requerente, devendo ser rechaçadas por completo, por ser medida de JUSTIÇA.

Posto isso, requer que seja recebida a presente defesa e processada, para ao final ser julgado improcedente o pedido, condenando o requerido ao pagamento dos ônus da sucumbência.

Requer também a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do autor, sob pena de confissão, oitiva de testemunhas que serão arroladas

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