Envelhecimento da população

Introdução:

A população humana vem sofrendo, ao longo do tempo, profundas transformações na sua composição, transformando estas observadas, principalmente, pelo aumento progressivo da expectativa de vida e da proporção do idoso. O processo de envelhecimento populacional deu-se de forma mias acentuada nos países desenvolvidos, mas se intensificou, de maneira geral nos últimos anos, inclusive no Brasil – embora esteja ocorrendo de maneira diferenciada nas diversas regiões do país em fundação das desigualdades e suas implicações ( Veras & Dutra, 1993; Ramos et al., 1987; Camarano, 1999/2000)

O Brasil está envelhecendo rapidamente. A população idosa, definida, segundo a Política Nacional do Idoso, por indivíduos de idade superior a 60 anos, é o seguimento que cresce mais rapidamente no pais. O envelhecimento populacional produz impacto direto nos serviços de saúde. Diferentemente do que ocorreu nos países desenvolvidos em que o envelhecimento deu-se lentamente, permitindo uma progressiva adaptação à nova realidade, o sistema de saúde brasileiro assiste a uma mudança recente de perfil de morbidade, onde as doenças infecto-contagiosas agudas de infância e do adulto jovem subitamente convivem com doenças crônico-degenerativas da população que envelhece. O objetivo deste trabalho é traçar um panorama do impacto do envelhecimento populacional sobre o uso de serviços de saúde.

Desenvolvimento

O envelhecimento populacional apresenta-se como um fenômeno atual de grande relevância em todo o mundo, pois à medida que as sociedades envelhecem os problemas de saúde entre os idosos desafiam os sistemas de saúde,o SUS.

Estudos populacionais, como o estudo Saúde, Bem Estar e Envelhecimento (SABE) (LEBRÃO; DUARTE, 2003) e outros (RAMOS et al., 1993) têm demonstrado que as pessoas idosas apresentam baixo nível socioeconômico e educacional e uma alta prevalência de doenças crônicas, causadoras de limitações funcionais e de incapacidades. Em torno de 80% dos idosos apresentam pelo menos uma enfermidade crônica, sendo a hipertensão arterial a mais prevalente, atingindo mais da metade deste contingente populacional e impactando num crescente aumento da demanda e utilização de serviços de saúde, principalmente hospitalares. Envelhecer com saúde é um direito de cidadania.

O envelhecimento é associado a um processo biológico de declínio das capacidades físicas, relacionado a novas fragilidades psicológicas e comportamentais. Então, o estar saudável deixa de ser relacionado com a idade cronológica e passa a ser entendido como a capacidade do organismo de responder às necessidades da vida cotidiana, a capacidade e motivação física e psicológica para continuar na busca de novos objetivos e conquistas pessoais e familiares. Entretanto, é convencional considerar-se a existência de uma fronteira, que se situa perto dos 65 anos. Considerando-se esse corte como adequado, trabalha-se com as despesas e o perfil de morbidade das pessoas com mais de 60 anos, pois essa é a definição da Política Nacional do Idoso. A evidência da ampliação do número de idosos aponta para transformações na direção das transferências monetárias entre gerações. Faz, também, com que o Estado assuma maior responsabilidade no financiamento dos serviços de saúde destinados a essa população. Projeções mostram que em 50 anos [UN (1999) a estrutura etária da população brasileira será parecida com a dos países desenvolvidos, o que implica despesas crescentes no atendimento às necessidades de serviços de saúde. Para Reis (1999), o aumento da esperança de vida dos indivíduos induz a reestruturação radical na concepção das políticas de previdência e saúde. É bem verdade que a saúde, entendida aqui como a prestação de cuidados médico-hospitalares, direcionada para atividades curativas, exigindo cada vez mais especialistas e incorporando tecnologias mais dispendiosas, tem-se tornado mais cara para todas as idades. Entretanto, as pessoas de maior idade possuem um perfil de morbidade mais dispendioso, por pelo menos três motivos: a) a morbidade prevalecente nessas faixas etárias é mais cara (doenças crônico-degenerativas); b) as taxas de internação em faixas etárias mais avançadas são mais elevadas, ou seja, essas pessoas tendem a “consumir” mais serviços de saúde [Glennerster e Matsaganis (1994)]; e c) o custo médio de internação de pessoas idosas é maior do que aquele observado em faixas etárias mais jovens [Rubio (1990)]. Essas três hipóteses serão investigadas neste estudo. Monteiro (1995) constatou que as modificações nos padrões de morbidade não se comportaram de forma similar ao ocorrido com os padrões de mortalidade.

A questão do envelhecimento da população brasileira apresenta diversas dimensões e dificuldades, mas nada é mais justo do que garantir ao idoso a sua integração a vida comunitária.

Porem, é preciso compreender que o envelhecimento é um processo normal, inevitável e irreversível, portanto, não deve ser tratado a penas com soluções médicas, mas, sim, por meio de intervenções sociais, econômicas e ambientais.

Após os 60 anos de idade, no Brasil, a pessoa é legalmente considerada idosa, vivendo a velhice com diversos benefícios e direitos garantidos em lei no Brasil, em 1950, vivia se em média ate 51 anos. Atualmente uma pessoa vivem em media 73 anos.

A Constituição Federal garante aos idosos os direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa humana. São Direitos Sociais, Políticos e Civis posteriormente regulamentados nas políticas específicas aos idosos, às quais devem ser implementadas, de maneira geral, de forma intersetorial.

O Estatuto do Idoso estabelece diretrizes claras para a garantia efetiva dos direitos desta população. Esse modelo, infelizmente, ainda está distante de toda população brasileira, especialmente dos idosos que fazem parte da população mais vulnerável. A legislação brasileira em relação aos cuidados da população idosa é considerada avançada pelo Ministério da Saúde, mas o próprio reconhece que "a prática ainda é insatisfatória".

Políticas nacionais, estaduais e municipais começam a embasar-se, cada vez mais, no conceito de envelhecimento ativo, o qual considera o idoso um recurso de sua comunidade, um cidadão portador de direitos e deveres. A responsabilidade pelo bem envelhecer, respaldada em Lei, cabe ao próprio indivíduo, à família, à sociedade e ao Estado; devendo este último criar condições para que os primeiros façam a sua parte, especialmente em termos de prevenção e melhoria na qualidade de vida da pessoa idosa; o que não exime o

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