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Estados Unid

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Por:   •  23/9/2014  •  2.415 Palavras (10 Páginas)  •  298 Visualizações

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Estados Unidos da América (em inglês: United States of America; ou simplesmente Estados Unidos, são uma república constitucional federal composta por cinquenta estados e um distrito federal.

A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma estrutura política de Estado ou forma de Governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas (multitudo); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris).

Hoje é visto como um governo na qual o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.2 A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo permanecendo por quatro anos.

Os Estados Unidos são a federação mais antiga do mundo. O país é uma república constitucional e uma democracia representativa, "em que a regra da maioria é temperada por direitos das minorias protegidos por lei". O governo é regulado por um sistema de separação de poderes definido pela Constituição, que serve como documento legal supremo do país. No sistema federalista estado-unidense, os cidadãos são geralmente sujeitos a três níveis de governo: federal, estadual e local; funções de governo local são geralmente divididas entre os condados e os governos municipais. Em quase todos os casos, funcionários do executivo e do legislativo são eleitos pelo voto da maioria dos cidadãos do distrito. Não há representação proporcional no nível federal e isso é muito raro em níveis inferiores

O governo federal é composto de três ramos:

Legislativo: Congresso bicameral, composto pelo Senado e pela Câmara dos Representantes, faz a lei federal, declara guerras, aprova tratados e tem o poder de impeachment, pelo qual pode remover membros efetivos do governo.

Executivo: o Presidente é o comandante-em-chefe das forças armadas, pode vetar projetos de lei antes de se tornar lei e nomeia os membros do Conselho de Ministros (sujeito à aprovação do Senado) e outros poderes, que administram e fazem cumprir as leis e políticas federais.

Judiciário: A Suprema Corte e tribunais inferiores, cujos juízes são nomeados pelo presidente com a aprovação do Senado, interpretam as leis e derrubam aquelas que são inconstitucionais

A Câmara dos Representantes tem 435 membros votantes, cada um representando um distrito do Congresso para um mandato de dois anos. Cadeiras na Câmara são distribuídas entre os estados pela população a cada dez anos.

O presidente não é eleito pelo voto direto, mas por um sistema de colégio eleitoral indireto em que os votos são distribuídos de forma determinada por estado, para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito não mais de duas vezes. Cada estado recebe uma determinada quantidade de votos de acordo com o número de congressistas dentro do poder legislativo: senadores (dois por cada estado)181 e representantes (que variam de acordo com a população de cada estado); dando um total de 538 membros. O sistema bipartidarista permite que um dos candidatos à presidência, seja do partido republicano o democrata, precise de apenas duzentos e setenta votos para assegurar a vitória.

Os governos estaduais estão estruturados de forma mais ou menos semelhante, Nebraska, excepcionalmente, tem uma legislatura unicameral. O governador (chefe executivo) de cada estado é eleito por sufrágio direto. Alguns juízes estaduais e agentes do gabinete são nomeados pelos governadores dos respectivos estados, enquanto outros são eleitos pelo voto popular

O texto original da Constituição estabelece a estrutura e as responsabilidades do governo federal e sua relação com os estados. Emendas à Constituição exigem a aprovação de três quartos dos estados.

Os Estados Unidos são uma união federal de cinquenta estados. Os originais treze estados foram os sucessores das treze colônias que se rebelaram contra o domínio britânico. A maioria dos outros estados foi esculpida a partir de territórios obtidos através de guerras ou por aquisições do governo americano. Os Estados Unidos também possuem cinco grandes territórios ultramarinos: Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas, no Caribe, e Samoa Americana, Guam e as Ilhas Marianas do Norte, no Pacífico. As pessoas nascidas nos territórios (exceto na Samoa Americana) possuem cidadania americana.

Os Estados Unidos são uma República Federal Presidencialista. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente, eleito por um colégio eleitoral, o poder legislativo pertence ao Congresso e o poder judiciário pertence aos tribunais. Cada estado elege ainda o seu próprio governador (chefe do executivo) e um congresso. Ainda há a possibilidade de, durante o pleito presidencial, os eleitores de um Estado aprovarem ou não projetos de lei relativos a diversas questões.

Os Estados Unidos estão subdivididos em 50 estados, territórios e um distrito federal, bem como diversos outras divisões administrativas, a nível estadual, como condados e cidades.

Estados:

Os Estados estadunidenses – e não o governo federal – são os principais responsáveis por fornecer e administrar serviços essenciais, tais como educação, saúde pública e o sistema de transportes do Estado (primariamente rodovias). Embora relativamente independentes em relação ao governo federal, os Estados estadunidenses são obrigados, sob a Constituição, a cederem parte de seus poderes de soberania ao governo federal, e não possuem o direito de separarem-se da União, ou seja, dos Estados Unidos. Os Estados dos Estados Unidos possuem poder de representação e voto no Congresso dos Estados Unidos e no Colégio Eleitoral. (dois senadores, e um número de representantes e votos que depende da população dos Estados em questão.

Condados:

Os Estados dos Estados Unidos estão subdivididos em subdivisões administrativas, chamadas de condados – com exceção do Alasca, onde tais divisões são chamadas de distritos, e da Louisiana, onde são chamadas de paróquias. As responsabilidades e os poderes dos condados variam de Estado para Estado, mas eles são sempre divisões administrativas do Estado em questão. No Alasca, por exemplo, existem distritos organizados e não-organizados. Os distritos não-organizados não possuem nenhum poder, e não passam meramente de divisões de cunho estatístico. A grande maioria dos condados possui uma sede (capital).

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