Funcionários De Escolas

Módulo Funcionários de escolas: cidadão, educadores, profissionais e gestoress,

Unidade 1 - Funcionários de Escolas públicas: quem somos nós?

Reflexão

Na primeira unidade o autor narra a sua trajetória escolar e profissional, fala da importância de sua tia Helena, a bibliotecária da Escola Normal de Pirassununga, que muitas vezes o levava para a escola. Também de Seu Carpino, inspetor de alunos no Colégio Estadual Culto à Ciência, em Campinas. Onde estudou os quatro anos do Ginásio, que correspondiam aos anos finais do ensino fundamental de hoje. Embora tivesse obrigação de corrigir os alunos, era incapaz de ofendê-los.

O autor também fala de outras três funcionárias de escola de Mato Grosso: a Josefina, a Laídes e a Maria Faustina, esta ele promete contar a sua história na próxima unidade.

Trabalhou por dois anos na sede da Prelazia dos Jesuítas em Diamantino (MT). Três anos depois, virou diretor de uma Escola Experimental em Nova Marilândia (MT), com a missão de implantar os novos currículos fixados pela Reforma de Ensino prevista na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971.

Na unidade também falou dos conselhos escolares que são órgãos colegiados compostos por representantes da comunidade escolar local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática.

Pratiques

Em seu município, além das escolas públicas, existem escolas privadas? Tente classificá-las nas quatro categorias acima. Quantos alunos estavam matriculados nas escolas públicas no ano passado? Quantos nas escolas privadas? E no corrente ano? Faça comentários sobre suas descobertas no seu memorial.

Não, apenas escolas públicas.

Segundo o senso escolar do ano passado, foram matriculados 2.329 alunos nas escolas públicas. E este ano obtive os dados apenas dos alunos da rede municipal que é de 870 alunos. A secretária escolar do município Nilza, nos forneceu a lista com a quantidade dos alunos matriculados.

Em seu município, você conhece pessoas que se submeteram ao exame de admissão? Entreviste-as, para sentir um pouco as dificuldades que elas enfrentaram e perceber como a educação brasileira mudou em quarenta anos. Registre suas respostas.

Segundo a professora aposentada Maria Ribeiro dos Reis no exame de admissão tinha as matérias de português, matemática, história e geografia e as provas eram muito difíceis. As dificuldades eram porque o exame era aplicado de acordo com conteúdos estudados em outras escolas, sendo que os alunos que tinham de correr atrás e pesquisar esses conteúdos. Ela ainda tinha que ir do interior para a cidade para fazer as provas, isso no ano de 1972.

De acordo com ela as mudanças ocorridas na educação foram os avanços no aprendizado, a facilidade de ter escolas perto para estudar e a rebeldia dos alunos que hoje querem ser autoritários, donos da situação, antigamente existia mais respeito entre estes e os funcionários em geral.

Em seu Município, já existiu Escola Normal ou curso de habilitação para o magistério? Ainda existe alternativa de formação de professores em nível médio? Entreviste uma professora formada em nível médio, que depois tenha feito curso superior, e pergunte a importância de cada fase de formação para sua atuação como docente. Anote suas percepções.

Existiu sim, mas não existe mais a formação de professores em nível médio.

Entrevistei a minha mãe Carmita Pereira de Oliveira que foi professora leiga no Tocantins, depois fez o magistério que segundo ela, trouxe grandes conhecimentos e preparação para trabalhar com as fases iniciais, pois na época trabalhava do pré a 4ª série juntas, ou seja, multisseriada numa mesma sala, bem pequena.

A o chegar a mato Grosso encarou uma faculdade de Letras em Vila Rica, com muitas dificuldades concluiu em 2011, aí sim mais conhecimentos, salário melhor, turmas diferentes, que para ela foi um salto muito grande. Hoje se sente mais segura no trabalho e ama o que faz.

Unidade 2 - O que é educação? Desenvolvimento pessoal, socialização, comunicação e formação.

Reflexão

Na segunda unidade o autor conta a história de Maria Faustina, merendeira junto com Dona Benedita da Escola Estadual de 1º Grau Dom Antonio Campelo, pequena cidade de Acorizal no Mato Grosso. Ela só fez a 4ª série do 1º Grau, pois acreditava que não precisava de mais estudo. Mas ela viu que não era bem assim, só com esse estudo não poderia se profissionalizar, nem melhorar o salário. Durante a volta pra casa de uma festa Maria Faustina sofre uma tragédia. Uma pedra atinge sua cabeça e ela morre deixando pra trás o sonho de um dia se profissionalizar.

Em 1988, a Associação dos Profissionais da Educação de Mato Grosso, que congregava os educadores das escolas públicas na educação básica, transformou-se em Sindicato: o Sintep/MT. O qual fez um grande movimento: o da unificação e conseguiu a profissionalização dos trabalhadores em educação.

Em 1989, o Sintep estabeleceu as primeiras propostas de cursos técnicos para a profissionalização de funcionários. Em 1990, com a fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no Congresso de Aracaju (SE), aconteceu a Confederação dos Professores do Brasil (CPB), incorporando aos professores e aos funcionários de escolas, circulando a tese de que os funcionários deveriam ter uma formação específica, em um primeiro momento por meio de cursos técnicos em nível médio, e, no futuro, em nível superior.

Em 1993 deu-se início, o Projeto Arara Azul, onde mais de quatro mil funcionários foram profissionalizados em todas as regiões do Estado. Através do Parecer n.º 16/2005 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), pôde ser organizado cursos técnicos para quatro habilitações: gestão escolar, múltimeios didáticos, alimentação escolar e manutenção de infra-estruturas e meio ambiente escolares.

Em 1550, cinquenta anos depois dos portugueses chegarem ao Brasil fundaram o primeiro colégio, na Bahia.

Até 1988, a escola se estruturava e funcionava sob os dispositivos de um Regimento Interno. Durante o processo de redemocratização do país (1980–1985), as próprias escolas começaram a elaborar seu próprio Projeto Político Pedagógico (PPP), com participação de professores, funcionários, pais e alunos. Por volta de 1920 com a explosão de matrículas, as escolas estaduais desdobraram-se em “turnos”: matutino, vespertino e noturno. E os fatores de falta de recursos financeiros e o dobro da jornada de trabalho dos professores levaram à perda da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Pratiques

Procure livros didáticos do início e meados do século XX em bibliotecas ou em casas de famílias de sua cidade. Perceba as diferenças e as semelhanças com os usados atualmente. Num curso a distância, como o Pro funcionário, qual a importância dos módulos impressos? Anote suas percepções em seu memorial.

As diferenças são nos conteúdos, acredito que os de antigamente eram melhores de se entender, mais esclarecidos.

As semelhanças são na forma de produzir os livros, continua com o mesmo padrão.

Os módulos impressos são muito importantes porque nos dão assistência, auxiliando-nos nas atividades, eles substituem os professores.

Em seu município existem escolas estaduais e municipais? Que rede tem mais alunos matriculados? Você conhece algum (a) conselheiro (a) municipal de educação? Seu Município constitui-se num sistema de ensino autônomo? Faça uma visita ao CME. Relate em seu memorial.

Sim existem 6 escolas estaduais e 7 municipais. A rede estadual tem mais alunos.

Sim; Meu município se constitui sim num sistema de ensino autônomo, pois tem escolas e organizações próprias.

O Conselho Municipal de Educação não tem uma sede própria, por isso não foi possível fazer a visita.

Você conhece, em seu município ou em outro lugar, alguma escola que funcione em tempo integral? Você já ouviu falar dos CIEP's do Rio de Janeiro? Ou dos CAIC's do tempo do ex-presidente Itamar Franco? Você sabe o que significam essas siglas? Pesquise se, no ano passado, sua escola cumpriu com exatidão os duzentos dias letivos, com quatro horas de atividades diárias.

Na Escola Estadual do Campo Roberval Costa Reis, onde trabalho funciona em tempo integral devido ao Programa Mais Educação, que se iniciou no começo deste ano de 2013.

Ainda não ouvi falar do CIEP’s ou CAIC’s. Mas fiz uma pesquisa na internet e descobri que estes eram centros integrados que

priorizavam o prolongamento do tempo diário da criança na escola, fato que, na época foi considerado como agravante da má qualidade do ensino público brasileiro. Nesta concepção nasceu o CIEP - Centro de Integração da Educação Pública - originalmente implantado no Estado do Rio de Janeiro no governo estadual de Leonel de Moura Brizola (PDT), que juntamente com o seu vice, professor Darcy Ribeiro, se incumbiu da implantação dos CIEP's.

Os CIACs (Centros Integrados de Atendimento à Criança)

foram instituídos em 1991 pelo governo Collor, como parte do “Projeto Minha Gente”, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), do Rio de Janeiro, implantados na gestão de Leonel Brizola. O objetivo era prover a atenção à criança e ao adolescente, envolvendo a educação fundamental em tempo integral, programas de assistência à saúde, lazer e iniciação ao trabalho, entre outros.

Para não perder os investimentos já realizados, da ordem de um bilhão de dólares, com o fim do governo Collor, o ministro Murílio Hingel decidiu dar continuidade ao programa em outros termos, inclusive pela alteração de sua sigla, com gastos previstos de 3 bilhões de dólares para o período 1993-1995. A partir de 1992 passaram a se chamar Centros de Atenção Integral à Criança (CAICs).

Alguns educadores criticaram esse tipo de projeto (CIEPs e CAICs) dizendo que seria mais eficaz gastar recursos no modelo de rede escolar já existente, atendendo-se um maior número de crianças.

A escola cumpriu com exatidão os 200 dias letivos.

Unidade 3 - A escola pública como espaço da educação de qualidade: Constituição e LDB.

Reflexão

Esta unidade nos relembra a invasão portuguesa que alguns chamam de “descobrimento do Brasil”, que aconteceu a partir de 22 de abril de 1500. Onde segundo o escrivão Pero Vaz de Caminha, os indígenas se comunicaram com os portugueses e ficaram maravilhados com o machado de aço, que derrubava uma árvore em minutos. E aprenderam talvez a primeira palavra do português: “ma-cha-do”. Construindo assim uma nova cultura e uma nova “civilização” no território brasileiro.

De 1500 a 1550 não fundaram nenhuma escola em toda a costa do Brasil, porque não eram necessárias. As crianças indígenas continuavam a ser educadas nas aldeias e as africanas nas senzalas. Os adultos não precisavam saber ler e escrever, apenas trabalhar. Os escravos eram proibidos de frequentar escolas.

A educação escolar no Brasil começa só em 1550, com a chegada das famílias que vieram nas caravelas de Tomé de Souza, o primeiro governador-geral. Fundaram em Salvador, BA, o Colégio dos Meninos de Jesus, tendo os padres jesuítas como professores.

No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição que assegurou os mais extensos direitos à população brasileira. Dentre os muitos, se aplicam aos milhões de brasileiros, o da educação escolar, que é também dever do Estado.

Nossa primeira LDB foi a Lei nº 4.024, de 1961, que regulamentava a Constituição democrática de 1946. A segunda LDB, chamada Lei da Reforma do Ensino de 1º e 2º graus, foi a Lei nº 5.692, de 1971, editada no decurso da ditadura militar, sob a Constituição de 1967. A terceira, atualmente em vigor, é a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Desde o início do século XX, os professores públicos, no Brasil, se organizavam em associações, porque eram proibidos de fundar sindicatos. Os demais funcionários de escolas eram menos organizados e se filiavam em associações de funcionários públicos estaduais ou municipais. Só no Distrito Federal, no Paraná e em São Paulo foram fundadas associações próprias. Depois da ditadura militar, eles procuraram os professores e os especialistas em educação para organizarem sindicatos unificados. Surgindo a unificação, com a fundação da CNTE.

Antigamente, o diploma profissional era independente do grau de escolaridade. Hoje, só recebe um diploma profissional quem tem o ensino médio completo ou obtiver num curso de graduação de ensino superior.

Pratiques

Quem são os membros do Conselho Escolar (CE) de sua escola? Em que dia ele se reúne ordinariamente? Você conhece alguma ação que foi decidida por ele? A PPE tem sido avaliada pelo CE? Você já trabalhou ou estudou em outras escolas? Como o Conselho Escolar funcionava lá? Registre em seu memorial.

Professores: Denilton, Izaurina, Lílian.

Funcionários: Adilson, Eurides, Mellyssa, Raimundo Nonato.

Pais: Aldeídes, Jesuíno.

Alunos: Bruno, Kátia, Nerina.

Reúnem-se pelo menos uma vez por mês. A ação de suspender um professor porque usou métodos antigos para educar alguns alunos. O conselho ainda não avaliou a PPE.

Estudei na Escola Municipal Dona Lindaura Oliveira Morais e no Colégio Estadual Bartolomeu Bueno. Não me lembro do conselho da primeira escola, mas na segunda funcionava com rigor.

Você acha que os funcionários deveriam todos se profissionalizar? Por quê? E os outros trabalhadores? Qual a diferença entre escolarização e profissionalização?

Entreviste alguém de seu sindicato para ajudar a responder essas perguntas.

Claro que sim, pois todos podem se qualificar para se tornar mais aptos ao trabalho que exercem. Os outros trabalhadores também, pois devem se especializar na área em que atuam. ESCOLARIZAÇÃO é o tempo de estudo e PROFISSIONALIZAÇÃO é o estudo para adquirir determinada profissão.

Você é sindicalizado (a)? Seu sindicato luta pelas reivindicações dos funcionários? Quais são elas? Quem são os diretores de seu sindicato? Registre em seu memorial.

Sim, no Sintep; sim, neste momento nossa escola está em greve junto com as demais escolas estaduais no Estado. O sindicato está nessa luta reivindicando nossos direitos. Algumas delas são: melhores condições de trabalho, melhor salário, melhorias na infraestrutura e na qualidade do ensino, entre outras. A diretoria é composta pelos membros Maurício Mayko, Edna, Alessandra e Marcio Pires.

Você conhece alguém que tenha feito um curso de 2º Grau profissionalizante? O que você preferiria para um filho ou filha: o curso médio profissional ou o não profissional, também chamado propedêutico? Por quê? Registre em seu memorial.

Conheço a professora Izaurina que fez o “Inajá”.

Prefiro o curso médio profissional, porque os meus filhos podem sair profissionalizados, capacitados para o mercado de trabalho.

Unidade 4 - Gênese histórica dos funcionários: Religiosos coadjutores, escravos serviçais, subempregados clientelísticos e burocratas administrativos. Reconstruindo identidades.

Reflexões

Esta quarta unidade fala dos coadjutores, os primeiros funcionários de escolas e também da expulsão dos jesuítas do Brasil e das outras colônias de Portugal. Onde o rei Dom José e seu primeiro-ministro, o Marquês de Pombal, instituíram as “aulas régias” para substituir os colégios e as escolas dos jesuítas.

Antigamente a educação ficava por conta só do professor praticamente. Algumas vezes um escravo ou escrava o auxiliava, limpando a sala, oferecendo água aos alunos e preparando bacia e toalha para a higiene do professor.

Quando começaram as aulas régias, em 1772, até 1822, ano da Independência, não há registro da construção de nenhuma escola no Brasil, exceto da Corte do Rio de Janeiro. Naquela época a quantidade e a qualidade da educação escolar caíram na proporção da inexistência ou servidão dos funcionários. Por essa razão entre outras, entre 1800 e 1820 se multiplicam as escolas particulares nas maiores cidades.

Em 1834, a responsabilidade de oferecer escolas passou para as províncias.

O autor ressalta o fato de qualquer pessoa poder fazer um concurso pra qualquer área mesmo sem ter conhecimentos nessa área. E faz uma ressalva “Estamos num momento de desconstrução e reconstrução de papéis e identidades”. (pag.48).

Com a Revolução a França organizou a escola pública laica.mos

Pratiques

Você se sente em processo de educação contínua? Como? Que conhecimentos e habilidades fazem parte de sua formação como profissional, que não seriam tão necessários em sua ocupação? Vale a pena a gente ter um diploma de advogado e continuar sendo vendedor em banca de jornal? Discuta com os colegas essas questões.

Com certeza, estou me especializando de acordo com a formação continuada. Todos os conhecimentos e habilidades são necessários, pois o curso foi desenvolvido de acordo com a nossa ocupação.

Não; pois não valeu de nada ele ter uma formação e não atuar na área que se formou.

Eu e as colegas Mellyssa e Eurides fizemos essa discussão.

Quantos habitantes com mais de quinze anos de idade tem seu município? Desses, quantos não têm o ensino fundamental completo? Se o ensino fundamental é direito de todos e os governos devem oferecer vagas em cursos de educação de jovens e adultos (EJA), quantos deveriam ser atendidos por ano para que todos completassem o ensino fundamental até 2020? Sua cidade tem Conselho Municipal de Educação? Será que as autoridades educacionais já fizeram essas contas? Tente preencher a tabela abaixo.

De acordo com o último IBGE feito em 2010, há no município 5.034 habitantes com mais de 15 anos de idade. Existe sim um CME, mas eles ainda não fizeram essas contas.

Matriculas de Educação de Jovens e Adultos

Município

Ano:

Período

Estadual

Municipal

Particular

Total

Alfabetização

I a V ano

VI ao IX ano

Ensino médio

TOTAL

Será que alguns desses “traços curriculares” não acabaram entrando no cotidiano das escolas? Você já ouviu falar em palmatória? Em cultura do silêncio? Em nota de “comportamento”? Será que os funcionários e as funcionárias de escola, principalmente os que reproduzem nela os trabalhos domésticos, não foram ou ainda são tratados como escravos e escravas alforriados (as)? Escreva sobre isso.

Antigamente sim, mas acredito que hoje não acontece mais isso. Os negros têm capacidade igual aos brancos.

Sim, apanhei muito com ela. Na época em que eu estudava ainda existia nota de comportamento.

O mundo de hoje está mudado e todos conhecem os seus direitos, assim, não são mais tratados como alforriados, mas sim, com certo desprezo.

Em sua cidade existe emissora de TV? E de rádio? Em que sentido elas educam os telespectadores e ouvintes? Em sua cidade existem templos de quais religiões? Você frequenta algum deles? Você percebe que o comportamento e o pensamento das pessoas na igreja são padronizados num certo tipo de educação? Os padres e os pastores têm mais escolaridade que os “fiéis”? Esses aceitariam um chefe analfabeto? Por quê? Registre em seu memorial.

Não temos emissora de TV, temos a rádio Araguaia FM, que tem o intuito de informar os acontecimentos da cidade, do estado, do Brasil e do mundo.

Existem igrejas católicas e evangélicas; eu frequento a igreja católica.

Não existem regras a se cumprir, mas as pessoas se padronizam nos padrões da igreja.

Sim, eles têm mais escolaridade, pois passam por um processo de estudo antes de se tornarem padres ou pastores. Acredito que os fiéis não aceitariam, pois querem que o seu líder seja uma pessoa superior a eles, no sentido de liderar.

Unidade 5 - Funcionários: em primeiro lugar cidadãos. Escolaridade básica e superior.

Reflexão

Esta unidade fala da escolaridade dos funcionários, que na década de 90 mais da metade não tinha completado o ensino médio. A LDB prega a educação básica a todos os cidadãos e aos funcionários de escolas, como direito de cidadania e dever profissional.

Assim como as novas tecnologias, o ensino médio também é uma necessidade. Mas é preciso que este seja de qualidade, preparando adolescentes, jovens e adultos a usarem corretamente, com liberdade e responsabilidade, os instrumentos que a ciência e a tecnologia vêm nos oferecendo, com mais sofisticação.

A reivindicação principal das escolas onde trabalham os funcionários que ainda não concluíram o ensino médio é que estes viabilizem a matrícula na educação de jovens e adultos, de forma que, possam concluir a educação básica no menor prazo possível. E, após a conclusão do ensino médio, são necessários mais dois avanços: o da profissionalização e o da formação em nível superior.

Muitos começaram como funcionários de escolas, depois se tornarão professores.

Na história do Brasil, os primeiros professores assalariados foram os das aulas régias. E os primeiros funcionários assalariados só vieram existir depois do império, estes tinham o salário muito baixo. A unificação sindical com os professores é um passo para a valorização geral dos educadores. Tanto os funcionários nas escolas, quanto as lideranças nos sindicatos devem se colocar ao lado dos professores na luta, sem se achar subalternos ou inferiores.

Pratiques

Para você, o que seria qualidade na educação escolar? E o que seria qualidade do ensino? Uma criança pobre está condenada a receber uma educação de menor qualidade? Por que sim ou por que não? Eu, professor, e você, funcionário (a), podemos influenciar na melhoria da qualidade da escola onde trabalhamos? Como? Discuta com os colegas. Registre em seu memorial.

Qualidade na educação escolar é quando os órgãos competentes se preocupam com os problemas da educação e investigam os aspectos políticos, econômicos e sociais dando aos alunos uma educação de melhor qualidade.

Qualidade do ensino é a escola estar bem preparada para receber sua clientela, com materiais pedagógicos e tecnológicos para melhorar a qualidade da educação. E principalmente que todos os profissionais estejam bem preparados para dar aos alunos a educação necessária.

Acredito que não, porque hoje em dia as melhores notas estão nas escolas públicas. Elas também garantem um ensino de qualidade, depende do aluno.

Sim, podemos influenciar na melhoria da nossa escola, incentivando os alunos a estudarem cada vez mais, colaborando com a educação dos mesmos e participando de cursos de formação continuada para nos profissionalizar cada vez mais.

Fiz a discussão com a colega Eurides.

Na biblioteca de sua escola existem exemplares da LDB? Que artigos dela já foram modificados de 1997 a 2011? Você conhece alguma bibliografia sobre a LDB? Leia o texto da lei e destaque em seu memorial, os dispositivos cujo significado você precisaria aprofundar.

Não; As mudanças sofridas na LDB desde 97 foram essas abaixo:

LEI 9.475, DE 22/07/1997: ALTERA ART. 33 (ENSINO RELIGIOSO)

LEI 10.287, DE 20/09/2001: ACRESCE INCISO VIII AO ART. 12.

LEI 10.328, DE 12/12/2001: ALTERA PAR. 3 DO ART. 26, PARA ACRESCENTAR A PALAVRA “OBRIGATÓRIA” APÓS A EXPRESSAO “CURRICULAR”.

LEI 10.639, DE 09/01/2003: ACRESCE ARTS. 26-A, 79-A (VETADO) E 79-B.

LEI 10.709, DE 31/07/2003: ACRESCE INCISO VII AO ART. 10 E INCISO VI AO ART. 11.

LEI 10.793, DE 01/12/2003: ALTERA O PAR. 3º DO ART. 26.

LEI 11.114, DE 16/05/2005: ALTERA OS ARTS. 6º, 30, 32 E 87.

LEI 11.183, DE 05/10/2005: ALTERA O INCISO II DO CAPUT DO ART. 20.

LEI 11.274, DE 06/02/2006: ALTERA OS ARTS. 32 E 87, REVOGA AS ALINEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DO PAR. 3º DO ART. 87.

LEI 11.301, DE 10/05/2006: ACRESCE PAR. 2º, RENUMERANDO-SE O ATUAL PAR. ÚNICO PARA PAR. 1º DO ART. 67

LEI 11.330, DE 25/07/2006: ALTERA O PAR. 3° DO ART. 87

LEI 11.331, DE 25/07/2006: ACRESCE PAR. ÚNICO AO ART. 44

LEI 11.525, DE 25/09/2007: ACRESCE PAR. 5° AO ART. 32

LEI 11.632, DE 27/12/2007: ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 44

LEI 11.645, DE 10/03/2008: ALTERA O ART. 26-A

LEI 11.684, DE 02/06/2008: ALTERA O ART. 36 E REVOGA O INCISO III DO PAR. 1° DO ART. 36

LEI 11.700, DE 13/06/2008: ACRESCE INCISO X AO CAPUT DO ART. 4°

LEI 11.741, DE 16/07/2008: ALTERA OS ARTS. 37, 39, 41 E 42 E REVOGA OS PARS. 2º E 4º DO ART 36 E O PAR. ÚNICO DO ART. 41

LEI 11.769, DE 18/08/2008: ACRESCE PAR. 6º AO ART. 26

LEI 11.788, DE 25/09/2008: ALTERA O ART. 82 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 82

LEI 12.013, DE 06/08/2009: ALTERA O INCISO VII DO ART. 12

LEI 12.014, DE 06/08/2009: ALTERA O ART. 61

LEI 12.020, DE 27/08/2009: ALTERA O INCISO II DO CAPUT DO ART. 20

LEI 12.056, DE 13/10/2009: ACRESCE PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° AO ART. 62

LEI 12.061, DE 27/10/2009: ALTERA O INCISO II DO ART. 4° E O INCISO VI DO ART. 10

LEI 12.287, DE 13/07/2010: ALTERA O PAR. 2º DO ART. 26

LEI 12.416, DE 09/06/2011: ACRESCE PAR. 3º AO ART. 79

LEI 12.472, DE 01/09/2011: ACRESCEPAR. 6º AO ART. 32

LEI 12.603, DE 03/04/2012: ALTERA O INCISO I DO PAR. 4º DO ART. 80

LEI 12.608, DE 10/04/2012: ACRESCE PAR. 7º AO ART. 26

LEI 12.796, DE 04/04/2012: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º, 5º, 6º, 26, 29, 30, 31, 58, 59, 60, 62, 62-A, 67 E 87; REVOGAM-SE O § 2º, O INCISO I DO §3º E O § 4º DO ART. 87.

Não conheço nenhuma biografia sobre a LDB.

Você percebe que em muitas escolas os funcionários são subalternos aos professores? Por quê? Após entrevistá-los, responda: como se comportam os funcionários que representam a categoria no Conselho Escolar? Com independência? Com criatividade? Você já leu a PPE ou o PPP de sua escola? Participou de sua elaboração? Registre em seu memorial.

Hoje em dia não são mais subalternos, pois igual aos professores também são educadores.

Entrevistei a membro do Conselho Eurides de Almeida Dorta Noleto, e segundo ela se sente independente e à vontade para concordar ou discordar de qualquer assunto que venha a ser tratado.

Ainda não li. Mas li alguns trechos do PPP durante a reestruturação. E participei da sua elaboração.

Em sua cidade, é grande a diferença salarial entre professores e funcionários? Como isso se reflete nas relações dentro de sua escola? Você se sente à vontade em frequentar a “sala dos professores”? Você conhece a tabela salarial dos funcionários de escola da rede estadual e da rede municipal? Quais são as principais diferenças? Registre no seu memorial.

Sim é grande a diferença; os professores se acham superiores aos demais funcionários; sim me sinto à vontade, não tenho problemas em entrar lá.

O Assessor Pedagógico Joaquim Souza nos forneceu a tabela salarial da rede estadual, e o secretário de Recursos Humanos João Lopes nos deu a tabela salarial da rede municipal, embora não estava atualizada.

As principais diferenças são mesmo no salário, mesmo trabalhando as mesmas quantidades de horas os funcionários da rede estadual ganham o dobro dos da rede municipal.

Unidade 6 - O papel dos funcionários como educadores

Reflexão

Esta unidade aborda o papel dos funcionários como educadores, pois estes são membros da sociedade humana, esta sendo essencialmente educadora.

Devemos mudar a concepção de que professor é educador, e os demais funcionários apenas seus auxiliares. Embora com funções distintas, todos são e devem ser educadores. Devemos descrever a identidade dos funcionários como educadores escolares.

Com a unificação e a transformação da Associação Mato-Grossense de profissionais da educação em Sintep/MT, os funcionários em geral conseguiram a profissionalização e o enquadramento da Lei Orgânica fazendo valer sua progressão e sua melhoria salarial.

No Brasil já tivemos seis Constituições e já estamos na sétima, esta promulgada no dia 5 de outubro de 1988, com dez artigos dedicados à educação, do 205 ao 214, sendo o 208 o mais importante.

Pratiques

Você sabe quanto seu Estado arrecada por mês de ICMS? E o Fundo de Participação dos Estados, quanto está rendendo por aí? No seu Município, existem duas transferências fundamentais para financiar a educação: Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quanto a prefeitura recebeu com as transferências no mês passado? E a arrecadação municipal de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de quanto foi? Faça o cálculo dos 25% desses montantes e veja que o dinheiro para a educação não é tão pouco assim. E por que o salário dos funcionários é tão baixo? Procure a Secretaria Municipal de Finanças ou a Câmara de Vereadores.

O Estado arrecada aproximadamente R$ 400 milhões mensal de ICMS.

No último mês que foi Agosto, a prefeitura de Santa Terezinha recebeu de:

FPM= 400.978,97 e ICMS= 299.905,40.

E arrecadou de:

IPTU= 5.793,00, ISSQN= 18.830,04 e de ITBI= 15.873,01.

Calculando os 25% desses montantes o dinheiro destinado à educação por mês é de aproximadamente 285.345.105,00.

O salário dos funcionários é baixo devido à desvalorização dos profissionais da educação.

Você é sindicalizado? Como estão organizados os funcionários das escolas estaduais e municipais em sua cidade? Você já fez uma greve? Como reagiram seus familiares? Entreviste um líder sindical e saiba quais são as reivindicações do sindicato para professores e funcionários. Registre em seu memorial.

Sim, no Sintep; Os funcionários estão organizados em sindicatos; Neste momento estamos em greve, esta se iniciou no dia 14 de Agosto; aqui só tenho meus filhos pequenos e minha mãe que também aderiu à greve, pois ela é professora na mesma escola onde trabalho.

As reivindicações do sindicato, entre outras, as principais são: melhores salários, hora atividade para os interinos, plano de carreira, piso salarial, melhores condições de emprego, melhorias na infraestrutura escolar.

Você já leu a Constituição Federal? E a Constituição do seu Estado? Existem exemplares da Lei Orgânica do Município na biblioteca de sua escola? Escreva para um senador, ou deputado federal, pedindo-lhe que mande para sua escola uma Constituição atualizada. Faça o mesmo com um deputado estadual e um vereador. Pesquise quantas vezes nela aparecem as palavras “funcionário” e “servidor público” ou profissionais da educação.

Ainda não; Também não; Não existia, mas juntamente com os colegas de curso, Mellyssa, Eurides e Gledson, conseguimos um exemplar e vamos levar para a escola.

A palavra funcionário aparece 1 vez, servidor público 4 vezes e profissionais da educação nenhuma vez.

Você conhece algum funcionário ou funcionária de escola que tenha feito um curso superior? Faça uma entrevista e pergunte o que mudou em sua vida. Você tem um filho (a) ou irmão (ã) menor que completou ou faz um curso superior? E você, sonha com isso? Quais seriam os cursos superiores mais adequados à sua profissão? E qual é o que lhe desperta mais desejo? Existem cursos superiores em sua cidade? Quais? Registre em seu memorial.

Conheço os colegas de curso:

ü Luanda Pires Oliveira, que se formou em química, atualmente é secretária na Escola Estadual Santa Terezinha.

ü Ednaldo de Castro Silva que fez especialização. É secretário da Assessoria Pedagógica.

Segundo eles a mudança foi no conhecimento e na aprendizagem.

Não tenho.

Claro, sonho em fazer um curso superior.

O Curso Superior de Tecnologia de Processos Escolares e Segurança no Trabalho. Este último curso me desperta mais interesse.

Existem os cursos de Gestão Pública, Pós-Graduação, Administração e Enfermagem.

Unidade 7 - Funcionários: profissionais valorizados ou servidores descartáveis?

Reflexão

Esta Unidade trata a questão da valorização e da profissionalização dos funcionários.

O objetivo da escola não é o ensino e sim a educação total. Se uma professora planeja as atividades de uma aula junto com uma técnica em alimentação, por exemplo, podem preparar a merenda de acordo com o que se ensina na matéria sobre os alimentos.

O professor de Ciências ao explicar noções de hidráulica, pode combinar com o técnico em infraestrutura escolar atividades práticas nos banheiros, para que os alunos vejam o funcionamento das torneiras e das descargas dos vasos sanitários, de modo que reforcem seus padrões de higiene, de moderação no uso da água, e talvez aprendam fazer consertos simples em suas casas.

Um dos desafios do Pró-funcionário é a dominação das técnicas inerentes à nossa função, através de uma aprendizagem científica e técnica capaz de nos preparar para as múltiplas habilidades que o currículo da escola exige.

A gestão de uma escola pode ser falha se sua proposta não corresponder aos direitos e demandas da comunidade.

A gestão é composta de planejamento, execução e avaliação. Assim como os professores, os funcionários não docentes são educadores e também gestores.

Pratiques

Em seu município existe um Conselho Municipal de Educação? Quais são as pessoas que o integram? Sua escola tem nele algum representante? Quantas vezes por mês reúne-se o Conselho Municipal? Visite-o e pergunte se o Município se constitui em sistema de ensino autônomo, com escolas e organização próprias. Se você reside na capital do Estado, faça uma visita também ao Conselho Estadual de Educação.

Sim. Seus integrantes são:

Representantes do Poder Executivo:

Titular: Manuel Vladimir Abreu Luz

Suplente: Yêda Silva dos Santos

Representantes das Aldeias Indígenas:

Titular: Daniel Kabinaxá Tapirapé

Suplente: Rael Iakoiapari Tapirapé

Representantes de Pais de Alunos:

Titular: João Evilson Barbosa Sandes

Suplente: Irivaldo Borges Costa

Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Raimundo Alves de Souza

Suplente: Tharles Lima Strutz

Representantes do Poder Legislativo:

Presidente: Juvenal Rodrigues de Oliveira

Suplente: Alcides Costa dos Santos

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: José Ivaim da Silva

Suplente: Ivair Braz de Oliveira

Representantes de Professores:

Vice-Presidente: Rosimeire dos Santos Souza

Suplente: Valdeci Pereira Soares

Representantes do SINTEP:

Titular: Raimundo Ribeiro dos Santos

Suplente: Maurício Ribeiro de Oliveira

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Secretário: Rodrigo Pereira Luz

Suplente: Márcio Pires de Paula

Minha escola não tem nenhum representante no CME. Eles não têm dia certo para se reunirem, fazem isso sempre que são solicitados.

O município se constitui sim num sistema de ensino autônomo.

Depois de pesquisar no Censo Escolar do INEP o número de matrículas da Educação Especial Inclusiva e Especializada, procure visitar em sua cidade dois tipos de instituição: uma escola inclusiva pública e uma escola especializada privada. Entreviste seus dirigentes e os funcionários que nela trabalham para verificar as especificidades de sua tarefa. Registre em seu memorial.

Não foi possível desenvolver este pratique, pois no meu município não existe escola inclusiva.

Você acha que será possível aprender e se profissionalizar por meio deste curso, que é de educação à distância? Por quê? Como? Registre em seu memorial.

Com certeza, pois esse é um curso que apesar de ser à distância aprendemos muito com os materiais didáticos. Através das leituras e das atividades que desenvolvemos.

Como se dá a gestão em sua escola? Existe uma Proposta Pedagógica? Um Regimento Escolar? Como são escolhidos o diretor e sua equipe? Há um plano de gestão do mandato? E o Conselho Escolar, como é composto, quando se reúne, com que pautas? Você já participou do Conselho? Como você representou ou como é representado seu segmento?

Dá-se através do planejamento, do gerenciamento e da administração.

Existe sim uma Proposta Pedagógica e um Regimento Escolar.

O diretor e os coordenadores são escolhidos através de eleição.

Há; O Conselho Escolar é composto por seguimentos: professores, funcionários, pais e alunos, que se reúnem pelo menos uma vez por mês, para a prestação de contas, quando tem Assembleia e quando acontece alguma ocorrência na escola que precisa ser decidida por eles.

Ainda não participei do Conselho, mas ano que vem quero participar. Meu segmento é representado por colegas que são capazes de dar sua opinião e optar pelo que acham certo.

Unidade 8 - funcionários: gestores na democracia escolar.

Reflexão

Nesta unidade, o autor nos apresenta o texto “Cinco princípios da democracia na escola”, que escreveu há quinze anos. Texto que ressalta a história de elitismo, de seleção excludente e de autoritarismo da escola brasileira. E enumera cinco princípios para a construção legal e existencial da nova prática na gestão democrática escolar.

Durante muitos anos, que se via dentro das escolas era o autoritarismo e não a democracia. Uns mandando, outros obedecendo.

A educação é um processo permanente, que se realiza por toda a vida.

Pratiques

Você já leu o PNE? Ele é metas e estratégias, para cada etapa e modalidade do ensino. A Assembleia Legislativa de seu Estado já aprovou o Plano Estadual de Educação? E em seu município, você participou da elaboração do acompanhamento do Plano Municipal de Educação? Registre as anotações em seu memorial.

Ainda não li; Sim, o Plano Estadual de Educação já foi aprovado. Não participei da elaboração do Plano Municipal de Educação.

Você já leu a Emenda Constitucional que instituiu o Fundeb? E a lei nº 11.494, que a regulamentou? Você conhece algum membro do Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento do Fundeb? Você sabia que os funcionários têm um representante no Conselho? Pergunte a ele ou ela qual o valor mínimo anual garantido pela União, quanto foi a receita do Fundeb no município, o custo médio da rede municipal e o da rede estadual. Sabendo-se que 60% da receita do Fundeb deve ser aplicada em salários dos professores em exercício, calcule quanto seria possível pagar como salário médio aos professores. Dê a boa notícia aos de sua escola! Registre no seu memorial.

Sim, é a emenda nº 53 criada em 2006. Sim já li, ela foi criada em 2007.

Não sabia, mas junto com os colegas Eurides, Mellyssa e Gledson, fomos atrás de informações e descobrimos que a nossa colega de curso Rosimeire Francisca Pereira, representa a nossa categoria no Fundeb. Mas não foi possível encontrá-la, pois ela estava em outro município.

Em seu município existem aldeias indígenas? E em seu Estado? Quais são as maiores etnias e sua população? Entreviste ou escreva para um professor indígena e pergunte como são recrutados e formados os professores e funcionários de suas escolas?

Existem aldeias indígenas no município e no Estado;

A maior etnia no município é a karajá, com aproximadamente 700 indígenas.

No estado é a etnia Xavante, não consegui detalhar sua população.

Em entrevista ao diretor da Escola Indígena Hawalorá, Daniel Kabinaxá Tapirapé, este nos relatou que os recrutamentos dos professores e funcionários são feitos através de decisão da comunidade.

A formação dos professores vem através de Universidade Federal ou Estadual de nível superior. E a Pós Graduação está se redirecionando para professores indígenas. Já na formação dos demais funcionários o governo deixa a desejar, não existindo nenhum curso destinado a eles.

Em sua escola, existe alguém que já defendeu uma dissertação de mestrado ou uma tese de doutorado? Dos professores e funcionários de sua escola, quantos atualmente estão matriculados em algum curso? No mundo de hoje, é aconselhável dar os estudos por encerrados em algum momento? Qual é o próximo curso que você pretende fazer?

Não.

Dos 31 funcionários apenas 13 estão matriculados, em diversos cursos. Não, pois a cada dia estamos aprendendo e nos profissionalizando.

Pretendo fazer o Curso Superior de Segurança no Trabalho.

2. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao finalizar os estudos e atividades deste caderno 1, ficou bem claro que o ato de educar e de ser educado não é algo que está apenas presente na escola, mas sim em toda a sociedade, onde educamos e somos educados.

Pude compreender a importância de cada um na formação educacional das pessoas.

Pude perceber a importância de cada funcionário escolar na formação educacional do Aluno. Vi também o quanto o método de ensino mudou desde que foi implantada a nova reforma de ensino em 1971.

Com os cursos profissionalizantes os funcionários se habilitam a exercer com maior qualidade o seu trabalho.

Embora com funções diferentes, todos os profissionais da educação são e devem ser educadores. Pois todos têm o mesmo intuito de educar.

Descobri ainda que o valor dos impostos arrecadados pela prefeitura é muito alto e os funcionários poderiam receber bem melhor.

3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

B823 Funcionários de escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores/ João Antonio

Cabral de Monlevade, – 4ª ed. atualizada e revisada – Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso, Rede e-Tec Brasil, 2012

Lei Orgânica Municipal: promulgada em: 04 de abril de 1990

Revisada, promulga e reeditada em: 16 de dezembro de 2008. Legislatura 2005-2008

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