Gestão De Resíduos

Atividade avaliativa

Pesquise as normas relativas ao gerenciamento de resíduos aplicáveis à instituição onde trabalha e à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dos conteúdos abordados na apostila e prepare um breve Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos, detalhando as ações necessárias para a correta destinação dos efluentes líquidos, emissões de gases e resíduos sólidos. O trabalho deve conter no mínimo a identificação da instituição, qual a principal atividade que desempenha, os principais resíduos, efluentes e emissões geradas pela atividade e a proposta de destinação, incluindo as propostas de auditorias periódicas para verificação da destinação dos resíduos.

TAREFA 2 – GESTÃO DE RESÍDUOS

ALUNA – MARIA ISABEL SACRAMENTO DE CARVALHO

INSTITUIÇÃO DE TRABALHO – CICAN (CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA)

ATIVIDADE DESEMPENHADA- ENFERMEIRA DO CENTRO CIRÚRGICO

A Lei Federal nº. 12.305/10 foi sancionada em 02 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 7.404/10. Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluído os perigosos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Seus principais objetivos são: coleta seletiva; a logística reversa; os incentivos fiscais, financeiros e creditícios; os acordos setoriais; a educação ambiental; os sistemas de informações ambientais; o licenciamento ambiental e os planos de resíduos sólidos.

A Lei Federal de Saneamento Básico nº. 11.445/2007 sancionada em 05 de janeiro de 2007. Aborda o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A Lei de Federal Consórcio Público nº. 11.107/2005 sancionada em 06 de abril de 2005 estabelece as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Permite estabilizar relações de cooperação federativa e prestação desses serviços.

A Lei nº. 12.187 de 29 de dezembro de 2009 institui a Politica Nacional sobre Mudança do Clima estabelece como um de seus objetivos, medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima (Efeito Estufa).

A Lei nº. 9795 de 27 de abril 1999 dispõem sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental- Indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para conservação do meio ambiente.

Os resíduos de serviços de saúde são compostos por diferentes frações geradas nos estabelecimentos de saúde. Conforme a Resolução CONAMA 358/2005 devem ser classificados de acordo com os riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde pública.

GRUPO A – Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Sendo este subdividido em: A1, A2, A3, A4 e A5.

GRUPO B – Resíduos contendo substancias químicas que podem apresentar risco a saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

GRUPO C – Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclideos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. Enquadram-se neste grupo quaisquer materiais resultantes de laboratórios de pesquisa e ensino na área de saúde, laboratórios de análises clínicas e serviços de medicina nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos em quantidade superior aos limites de eliminação.

GRUPO D – Resíduos que não apresentem risco biológico ou radiológico a saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparado aos resíduos domiciliares.

GRUPO E – Materiais perfuro cortantes ou escarificantes.

Trabalho em uma instituição pública estadual de referência em oncologia com especialidades voltadas para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. Entre elas estão: ginecologia, dermatologia, cabeça e pescoço, clínica da dor, urologia, cirurgia geral, odontologia, proctologia, angiologia, mastologia e ambulatório de oncologia.

O paciente oncológico é acompanhado por uma equipe multidisciplinar (médico, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta e nutricionista) e realiza quimioterapia quando prescrito. Possui serviço de diagnóstico por imagem onde são realizados exames específicos como: Core Biopse, PAAF, Estereotaxia (suspenso no momento), Biopsia Transretal de Próstata guiada por U.S.G. e Tomografia Computadorizada (no momento encontra-se desativada). Um centro cirúrgico ambulatorial (Day Hospital), onde são realizados procedimentos de pequeno porte como: exérese de nódulos mamários e biopsia de mama; LEEP, eletro cauterização, vídeo histeroscopia diagnóstica e cirúrgica, biopsia de próstata, orquiectomia, biopsia de pênis, exérese de lesões (em pele, cabeça e pescoço), biopsia do tecido bucal e bloqueio realizados pela clínica da dor. Os procedimentos citados são realizados com anestesia local ou sedação venosa. Possui também uma Central de Material Esterilizado (CME), Laboratório de Análises Clínicas e setores de citologia e histopatologia.

Segundo dados informados pela instituição segue tabela composta por resíduo, grupo, estado físico, acondicionamento e quantidade gerada mensamente:

RESÍDUO GRUPO ESTADO

FÍSICO ACONDICIONAMENTO CAPACIDADE

MÊS

Peças

Histopatológicas A4 Sólido Saco de lixo

Infectante 3kg

Luvas de

Procedimento D Sólido Saco comum

Preto 4kg

Luvas

Cirúrgicas A4 Sólido Saco de lixo

Infectante 15kg