Gestão no sistema único de assistência social

Gestão no sistema único de assistência social

1942- Legião Brasileira de assistência social foi criada em plena ditadura de Vargas a  LBA primeira instituição assistencial de porte nacional, seu objetivo era prestar serviços assistenciais as famílias dos convocados para II   guerra mundial ,contando com o apoio da federação das associações comerciais e da federação nacional das industrias .Fundada em 1942 pela então primeira dama Darcy Vargas ,no ano de 1944 foi construída a sede da organização no Rio de Janeiro e batizada com o nome da fundadora.Ao termino da guerra tornou-se um órgão de assistência as famílias necessitadas em geral e foi dirigida pelas primeiras damas .A LBA  passa a ser vinculada aos ministérios  do trabalho, previdência social,da ação social, e na época de sua extinção estava vinculado ao ministério do bem estar.

1988-Constituição federal a assistência social  foi reconhecida como política publica ,havendo a inclusão da seguridade social e através dela somo assegurados de direitos que formam o tripé:saúde,previdência social e assistência social (art.194).

Também podemos enfatizar os artigos 203 e 204 publicado na constituição  que reconhece a assistência social como dever do estado no campo da seguridade social e não mais como política Isolda e complementar a previdência enfatiza ainda que assistência social será prestada a quem dela necessitar ,independente de contribuição a seguridade social.

Os artigos  203e 204 foram a base PA a consolidação legal da assistência social regulamentada através do LOAS.

1993-Lei orgânica da assistência social

Assim como a saúde a assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, suas ações fazem parte da política de seguridade social não contributiva. Embora a seguridade social seja potencialmente capaz de combater a pobreza e diminuir a desigualdade ainda não é o suficiente para enfrentar as imensas carências da população.

O LOAS representa um marco  para o reconhecimento da assistência social como direito a qualquer cidadão aos benefícios ,serviços,programas e projetos sócio-assistenciais .

Após negociações de movimento nacional envolvendo gestores municipais, Estaduais e organizações não governamentais com o governo federal  e representantes no congresso permitiram a aprovação da lei  Orgânica da assistência social (LOAS) dando inicio ao processo de construção da gestão publica e participativa da Assistência social através de conselhos deliberativos e paritários nas esferas Federal,Estadual e Municipais ,Enfim  o LOAS introduz um novo significado a assistência social.

2004-Política nacional da assistência social PNAS/SUAS

Após uma discussão nacional, foi aprovada uma nova política nacional de Assistência Social com a expectativa de implantar o sistema único de assistência social SUAS. Que ira permitir a padronização,melhoria e ampliação dos serviços assistenciais no pais ,respeitando as diferenças locais tendo como principio:

Supremacia do atendimento

Universalização dos direitos sociais

Respeito a dignidade do cidadão

Igualdade de direitos

Divulgação ampla de benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como recursos oferecidos pelo Poder publico e os critérios para sua concessão.

Em 1968,os movimentos sociais voltaram a se articular,com os objetivos diferentes destaca-se o movimento dos estudantes , religiosos ,operários e camponeses, os movimentos sociais não pode ser pensados apenas como meros resultados de lutas e sim como parte da história onde questiona o estado autoritário e capitalista ,com suas praticas a própria centralização burocrática tão presente nos partidos políticos.A sociedade busca novas maneiras de mudança no sistema ditatorial onde surgiu manifestações ,guerrilhas armadas contra a carestia.Em 1975 surge os novos movimentos sociais dentro da igreja católica que buscar romper os excluídos dos setores sofridos ressaltando a área da saúde, educação dentre outros ,neste período houve movimentos para o progresso para que seja garantida a constituição federal  de 1988 .

O serviço social Poe suas forças no fortalecimento de novas políticas a favor dos direitos sociais.As associações tradicionais dos servidores LBA posicionam debates para gerar documentos para efetivação da assistência social na constituição federal como política social direito do cidadão e dever do estado,grandes movimentos sociais com suas lutas contribuíram  para os direitos no Brasil , com ideias inovadoras na área social ,sendo assim assegurada pela constituição .Dentro desse plano destaca-se ,em  1985 o I plano nacional de desenvolvimento da nova republica com critérios sociais para o desenvolvimento social e direitos sociais ,garantindo debates de políticas de assistência social.A constituição federal 1988 aprova em 05 de outubro novos artigos para uma nova concepção para o assistente social incluindo a seguridade social,pelos artigos 203 e 204 , Política de seguridade social LOAS  que vem beneficiar os Cidadãos ,a assistência social realiza-se de forma integrada as políticas setoriais ,visando o enfrentamento da pobreza ,a garantia mínimas sociais ,ao provimento de condições para atender problemas sociais e a universalização dos direitos sociais  no art.203 essa assistência será prestada a quem dela necessitar ,independente da sua contribuição a seguridade social  ou não.O art.204 as ações governamentais na área da da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social  previsto no art.195.

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