HISTÓRICO CLT

HISTORIA DA CLT

A principal norma legislativa brasileira referente ao direito do trabalho e o direito processual do trabalho,foi criada atraves do decreto lei n5452 em 1 de maio de 1943 sancionada pelo entao presidente GETULIO VARGAS,periodo do estado novo assinado no estadio são januario(club de regatas vasco da gama) seu objetivo regulamentar as relaçoes individuais e coletivas do trabalho nela prevista.

Surgiu coma uma necessidade constitucional apos a ciração da justiça do trabalho em 1939.

A clt e a primeira lei que se aplica a todos os empregados(exceto empregado domestico) sem distinção entre a natureza do trabalho tecnica,manual ou intelectual.

Pirmeira ideia sobre a necessidade foi em 1942 pelo presidente Getulio Vargas e o ministro do trabalho Alexandre Marcondes filho.A intenção inicial foi criar 'consolidação da lei do trabalho e a previdencia social'

Foram tambem convidados os juristas Jose de Segadas Viana,Oscar Saraiva,Luis Augusto Rego Monteiro,Dorval Lacerda Marcondes e Arnaldo Lopes Sussekend.

Novembro de 1942 o anteprojeto da clt foi publicada no diario oficial para receber sugestoes.Apos estudos Getulio Vargas deu-o aos co-autores para examinar as sugestoes e redigir o projeto final.Assinado em 1 de maio de 1943

Documentos proibidos

A legislação trabalhista estabelece regras no momento da seleçao e da contratação do empregado,seja na forma de divulgação da vaga ou documentos exigidos.

Proibição contida na lei 9029/95 ou adoçao de qualquer pratica descriminatoria e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego

documentos proibido são eles;

-comprovação de experiencia previa por tempo superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade

-certidão de que não possui processo trabalhista ajuizado(certidão negativa trabalhista)

-certidão negativa da SERASA,do SPS e assemelhados ou dos cartorios de protestos

-informações sobre antecedentes criminais,tais como certidão negativa criminal ou'folha corrida'

-a exigencia de teste,exame,pericia,laudo,atestado,declração ou qualquer outro procedimento realativo a esterilização ou a estado de gravidez

-exame de hiv(aids)

obs= atestado de certidão de antecedentes criminais e assegurado a todos,desde que esclareçam os fins e as razoes do pedido,e pedido para determinadas profissoes por exemplo empresa de tranporte de valores(carro forte) ou vigilantes.

EXAME ADMISSIONAL

O exame admissional e simples e obrigatorio,antes de firmar uma contratação o empregador tem que solicitar o exame admissional previsto no artigo 168 da clt o qual diz;

"Sera obrigatorio exame medico por conta do empregador,nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo ministerio do trabalho;I -na admissao,II na demissão,III-periodicamente"

Na admissão do funcionario o exame e sempre feito por um medico especializado em medicina do trabalho,ele ira