Introdução TCC - Guarda Compartilhada

1 INTRODUÇÂO

O trabalho tem como tema a Guarda Compartilhada dos filhos em uma dissolução matrimonial, é um objeto do direito de família onde visa resguardar o direito do menor, haja visto, que em via de regra é o maior prejudicado sob o enfoque dos seguintes princípios: Princípio da afetividade e convivência familiar, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da igualdade entre os filhos, Princípio da solidariedade assistência ao menor, Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Busca analisar as questões que envolvem a guarda do menor uma vez que são os que mais sofrem em uma separação, chegando as vezes a serem privados da afetividade em relação ao que não detém a guarda, é o caso quando ocorre alienação parental, esta atitude do ex-conjuge que detém a guarda é uma atitude egoísta chegando ao ponto de infringir o princípio da dignidade humana.

Em muitos casos os pais se separam e formam uma outra família, outro cônjuge, outros filhos e outros irmãos e aquela criança do primeiro casamento acaba senso deixada de lado, ignorado e tendo de aceitar uma outra realidade gerando insatisfação, as famílias tem de intender que as crianças nada tem haver com a separação, são isentos de culpa, não pode ser objeto de descarga de ira e nesse aspecto procurando a aplicação da equidade destacamos o Ministério Público presente em todas as demandas que envolvam o menor, pois o objetivo e preservar o melhor interesse da criança e do adolescente.

O tema foi escolhido em função da grande quantidade de litígios envolvendo a guarda de menores, onde os que detém a guarda só deixa o outro visitar a cada 15 dias, e por qualquer desavença passa a utilizar a criança como moeda de troca, varias situações são presenciadas pelo autor em seu ambiente de trabalho onde vários colegas solicitam algum tipo de orientação. .

O tema será abordado sob o enfoque das pesquisas bibliográficas de Tartuce Flávio, Dias Maria Berenice, Site Jus Brasil, Revista dos tribunais, Jurisprudências, TV Justiça e Saber Direito.

Já a pesquisa descritiva será a abordagem se dará amparada na doutrina e tendo como espinha dorsal a jurisprudência pelo fato de trazer a atualidade do cotidiano, ou seja, atualidade.

A explicativa será em razão das norteadoras uma vez que são objetos de estudo do tema visando resolver a questão do domínio na relação conjugal, onde as decisões dever ser de comum acordo, pois essas atitudes arbitrárias e mandamental devem ser evitadas afim de preservar saúde psicológica da criança, evitar a alienação parental pois constitucionalmente tanto pais e filhos tem o direito de desenvolver afetividade, pois a responsabilidade dos pais em relação aos filhos até ficarem maiores é objetiva, devendo evitar o abandono afetivo uma vez que poderá gerar danos irreversíveis no menor durante o percurso até a fase adulta..

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