GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL- ASPECTOS PROCESSUAIS E CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS III

SOLANGE MAIA DE BARROS VITOR

GUARDA COMPARTILHADA: SOLUÇÃO QUE ATENDE O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

CAMPINAS

2013

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS III

SOLANGE MAIA DE BARROS VITOR

GUARDA COMPARTILHADA: SOLUÇÃO QUE ATENDE MELHOR O INTERESSE DA CRIANÇA

Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Campinas III como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Dra. Maria Cecilia Del Vecchio.

CAMPINAS

2013

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS III

SOLANGE MAIA DE BARROS VITOR

GUARDA COMPARTILHADA: SOLUÇÃO QUE ATENDE MELHOR O INTERESSE DA CRIANÇA

COMISSÃO JULGADORA

MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

Presidente

Orientador.............................................................................................................

2º

Examinador............................................................................................................

3º

Examinador.............................................................................................................

Campinas, de de 2013.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha família, que sempre acreditou em mim e nunca duvidou deste conclusivo momento. Ao meu esposo José Marcos e aos meus filhos, Bruna Carolina e Guilherme Henrique pelo incentivo e apoio nas horas mais difíceis.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus e aos meus mentores espirituais, por estarem sempre ao meu lado iluminando, abençoando e protegendo esta minha jornada, pois o amparo deles foi crucial para realização desse sonho.

Ao meu amado, amigo, companheiro e esposo José Marcos, por ter me dado força nos momentos difíceis que enfrentei com inúmeros trabalhos e provas. Incentivou-me sempre a atingir o meu objetivo, mesmo isto significando abrir mão de nossos momentos de lazer. Saibas que esta conquista só foi possível pela sua participação em minha vida.

Aos meus queridos filhos Bruna e Guilherme, que tanto amo, que estão felizes pela concretização de um sonho não só meu, deles também. Agradeço a vocês por estarem ao meu lado, me apoiando e dando força para vencer todos os desafios, sabendo que posso contar com qualquer um dos dois em todos os momentos de minha vida.

Aos meus pais, amados, agradeço por terem me dado a oportunidade nessa vida de ser sua filha e o sou com muito orgulho.

Aos dedicados mestres, que ao longo dos anos me auxiliaram na caminhada rumo ao conhecimento e à sabedoria. Que Deus ilumine seus passos na difícil tarefa de ensinar.

A estimada orientadora Professora Dra. Maria Cecilia Del Vecchio, que com toda a paciência contribuiu nesta minha empreitada.

Finalmente, aos meus amigos e colegas desses cinco anos de convívio intenso, quando juntos enfrentamos e vencemos vários desafios.

"Viver é enfrentar um problema atrás do outro. O modo como você o encara é que faz a diferença." - Benjamin Franklin

VITOR, Solange Maia de Barros. Guarda Compartilhada: Solução que Atende o Melhor Interesse da Criança.

Campinas: Faculdade Anhanguera de Campinas III, 2013 (Graduação em Direito).

Orientadora: Professora Dra. Maria Cecilia Del Vecchio.

RESUMO

O objetivo da presente monografia é analisar o instituto da guarda compartilhada, positivada no ordenamento jurídico brasileiro por força da Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, que alterou os artigos. 1.583 e 1.584 do Código Civil, que tratam da proteção da pessoa dos filhos. Com base nisto, examinar as vantagens e desvantagens da mudança e analisar a aplicabilidade da guarda compartilhada, após as separações consensuais e litigiosas, bem como, a apresentar do atual posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. O objetivo geral do trabalho é demonstrar aos pais o quanto é nocivo o ato da alienação parental e os danos que podem vir a sofrer seus filhos que estão expostos a esse tipo de malefício. Aborda também os aspectos processuais, a mediação na guarda e seus benefícios e a finalmente, a importância da aplicação da guarda compartilhada como sempre adotando como premissa, o melhor interesse da criança e do adolescente.

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Palavras-chave: família, poder familiar, guarda, alienação, mediação.

ABSTRACT

The aim of this paper is to analyze the institution of custody, positively valued in the Brazilian legal by virtue of Law No. 11,698, of June 13, 2008, which amended the articles. 1583 and 1584 of the Civil Code relating to the protection of

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