MODELO DE ACORDO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE VISITA
Por: Lnunes89 • 30/5/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 342 Palavras (2 Páginas) • 922 Visualizações
ACORDO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE VISITA
Aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro (01) do ano de 2011 (dois mil e onze), o Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, caldeireiro, inscrito no CPF sob o n. .............................................residente e domiciliado à Rua Projetada, s/n., bairro Centro, Manoel Vitorino/XX, nesta cidade, aqui denominado ACORDANDO, e XXXXXXX, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade RG. nº XXXXXX-SSP-ES, inscrita no CPF(MF) sob nº XXXXXX, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, s/Nº, bairro Boa Vista, nesta comarca, aqui denominada ACORDADA, representando os interesses do menor sob sua guarda XXXXXXXXXXXXXXXX para, de livre e espontânea vontade, firmarem o presente acordo de MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE VISITA EXCEPCIONALMENTE PARA OS MESES DE JANEIRO/MARÇO, sem prejuízo do integral acordo de guarda formalizado nos autos do processo nº XXXXXXXXX, nos seguintes termos: a) O ACORDANDO, nesta data, apanhará o menor para que fique em sua companhia até o dia 30 do corrente mês e ano (janeiro/2011), ocasião em que o entregará no domicílio da ACORDADA; b) A ACORDADA, em contrapartida, terá o filho em sua companhia durante todo o período que corresponde ao feriado do carnaval/2011; c) O não cumprimento do presente acordo implicará em multa no valor equivalente a 02 (dois) salários mínimos em favor do prejudicado; Por ser verdade, com fulcro no art. 585, inciso II, do Código de Processo Civil, firmo o presente nos termos da lei e em 03 (três) vias, para que as partes leiam e subscrevam.
_____________________________________________
XXXXXXXXXX
Acordando _____________________________
XXXXXXXXXX
Acordada
_______________________________________
XXXXXXXX
advogado –
OAB XXX
Testemunhas:
1 – __________________________________________________________
CPF.: _________________________________________
2 - ___________________________________________________________
CPF.: __________________________________________
...