MODELO FORMULÁRIO PARA ABERTURA DE LICITAÇÕES

Porto Alegre, 2013[pic 2]

Senhor(a) Diretor(a),

Para a abertura do processo licitatório, sugerimos que seja utilizado o Formulário de Abertura de Licitações, encontrado em:

http://www.ufrgs.br/proplan/ – Licitações – Formulário para Abertura de Licitações.

Desta forma, será necessário que o arquivo “FORMULÁRIO PARA ABERTURA DE LICITAÇÕES” seja DEVIDAMENTE PREENCHIDO. Para tanto, seguem as instruções de preenchimento:

FOLHA 1

• Modalidade de licitação

1. Pregão: para serviços e fornecimentos;
2. Convite, Concorrência/Concorrência Internacional, Tomada de Preços ou Leilão: quando para serviços e fornecimentos, justificativas se farão necessárias;
3. Convite, Concorrência/Concorrência Internacional, Tomada de Preços ou Leilão: quando para reformas e obras, a decisão sobre qual modalidade se aplica partirá do setor de Licitações;

• Registro de Preços: para compras parceladas com duração de até 12 (doze) meses;
• Tipo de licitação: menor preço ou maior lance ou oferta. A decisão partirá do setor de Licitações;
• Justificativa para aquisição dos materiais/serviços;
• Prazo de entrega dos objetos;
• Local de entrega dos objetos;
• Prazo de Garantia para o equipamento; ou
• Prazo de Validade para o objeto;
• Amostra: Informar, quando for necessária, para o objeto;
• Local de entrega da amostra;
• Instalação: Informar quando houver necessidade para o equipamento;
• Prazo de Instalação.

FOLHA 2

• Dados do Requisitante: Unidade e departamento;
• Contato com Requisitante: Nome, telefone e email;
• Contato com Responsável Técnico: Nome, telefone e e-mail;
• Requisitante: Assinatura, carimbo e data.

FOLHA 3

• Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho, Fonte de Recursos e Elemento de Despesa;

1. O recurso sendo da própria unidade, preencher o campo e encaminhar o processo ao DAGER;
2. Caso o recurso não seja da unidade, encaminhar o processo ao DAGER, sem preenchimento deste campo.

• Ordenador da despesa: Assinatura, carimbo e data. Se a dotação for informada pela requisitante, deve ser preenchido. Caso contrário, deixar em branco;
• Portaria da Comissão: O preenchimento será dado pelo setor de Licitações.

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FOLHA 4

• Orçamentos: três ou mais para cada item (objeto) com nome e CNPJ destas empresas consultadas. Os orçamentos deverão respeitar o Princípio da Economicidade. Este princípio proíbe veementemente a utilização de orçamento que ultrapasse 30% sobre o menor valor orçado.

FOLHA 5

• Código do material: pesquisar no catálogo de materiais no site do COMPRASNET www.comprasnet.gov.br – acesso livre – catalogo de material. O preenchimento desse item por parte do requisitante visa agilizar o andamento do processo. Este item poderá ser preenchido pelo DELIT, porém demandará mais tempo para a necessária pesquisa;
• Descrição detalhada de cada item, sem indicação de marca, modelo e/ou referência;
• Quantidade desejada do objeto;
• Unidade do objeto;
• Valor unitário estimado: média aritmética dos 3 orçamentos;
• Valor total estimado: quantidade do objeto X valor unitário.

Solicitamos que a demanda seja encaminhada em processos distintos conforme o tipo de objeto: equipamentos de informática, equipamentos para laboratório, mobiliário, condicionadores de ar, acervo bibliográfico, etc.

Quando o objeto da licitação for ar condicionado, deverá ser informado prévio estudo de carga térmica.

Quando o objeto da licitação for material de informática, deverá ser encaminhado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) para exame prévio do Termo de Referência.

Quando o objeto da licitação for reforma ou obra, deverá ser encaminhado à Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) para exame prévio do Termo de Referência.

Requeremos, ainda, que, para abertura do processo licitatório, seja seguida a seguinte ordem e anexados os seguintes documentos impressos:

1. Formulário de Abertura de Licitações;
2. Três ou mais orçamentos utilizados.

Visando acelerar a confecção do edital de licitação, pedimos, assim que o processo for encaminhado ao nosso setor, o envio do arquivo “Formulário para Abertura de Licitações” para o e-mail [e-mail], indicando no campo assunto o número do processo.

Em caso de dúvidas, favor contatar o DELIT nos ramais 4524 ou 3925.

Modalide da Licitação:         1 (  ) Pregão

                                2 (  ) Concorrência / Concorrência Internacional

                                3 (  ) Convite

                                4 (  ) Tomada de Preços

                                5 (  ) Leilão

Caso seja 1 ou 2, é Registro de Preços?          1 (  ) Sim    

                                                2 (  ) Não

Tipo de Licitação:        1 (  ) Menor Preço

                        2 (  ) Maior Lance ou Oferta

Justificativa para aquisição do(s) material e/ou serviço(s): _______________________________

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Para o(s) objeto(s) da licitação

Prazo de entrega: [pic 8]

Local de entrega:         1 (  ) DEPATRI    

                        2 (  ) Na própria unidade