Mocambique Crescimento Economico

Os PAPs notam que Moçambique continua a observar um crescimento económico forte, em geral, com estimativas preliminares do GdM a indicar que o crescimento real do PIB atingiu 6,6% em 2010. Isto representaria um aumento em comparação com 6,4% registado em 2009 e coloca Moçambique bem acima dos países vizinhos da África Sub-sariana, apesar de ficar abaixo das projecções de crescimento de 7,2% estabelecida no final de 2010.

A economia é em grande parte baseada na agricultura, com 80% da população dependente da agricultura familiar. Em 2010, o sector agrário representava 24% do PIB e estima-se que o sector tenha crescido 5.9% durante o ano. Contudo, o sector agrícola cresceu em 7.9% em 2010. A manufactura continua a ser o segundo maior sector da economia, estimado em 13%, mas em 2010 continuou a recente tendência de crescimento lento, atingindo apenas 1,8% durante o ano. A área de mais rápido crescimento da economia foi o sector dos serviços financeiros, que aumentou 16,4% durante o ano.

O contínuo forte crescimento de Moçambique ainda não resultou numa redução significativa da pobreza, na diversificação da produção nacional, ou na geração de emprego, deixando a maioria da população mais vulnerável aos choques económicos. Os resultados da terceira avaliação nacional da pobreza, divulgados em 2010, revelaram que o crescimento nos últimos seis anos tem sido acompanhado pelo aumento do acesso aos serviços sociais e ampliação da infra-estrutura, que os níveis globais de pobreza se mantiveram constantes, medindo 54,1% em 2003 e 54,7 % em 2009. O país continua abaixo do percentil 25º do rendimento per capita na África Sub-sariana.

O ano de 2010 representou um desafio particularmente difícil na manutenção da estabilidade macroeconómica. A inflação anual subiu para 16,6% – bem acima da meta do GdM de manter o IPC num único dígito, e acima dos apenas 4.2% do ano transacto – impulsionada pelo aumento dos preços internacionais dos produtos alimentares e dos combustíveis. A factura mais elevada de importação resultante degradou ainda mais a posição de Moçambique na balança de pagamentos. Isto, juntamente com a postura da política monetária mais expansionista adoptada pelo GM em 2009 desencadeou uma rápida depreciação do metical, que perdeu aproximadamente 30% do seu valor e 40% em relação ao Rand sul-africano no final de 2010. Ressaltando as limitadas estratégias de adaptação disponíveis para a população, Moçambique passou por dois dias de violentos tumultos de rua nas principais cidades, em protesto contra a rápida subida do custo de vida decorrente destes factores.

A resposta do Governo a esta situação foi em dois sentidos. Em resposta à tendência geral da inflação, o BdM apertou a política monetária em Junho e Setembro estabilizando o valor do Metical, mas contribuindo também para aumentar as taxas de juros, que subiram quatro pontos percentuais no final do ano. Com uma das menores taxas de acesso a crédito em África, os PAPs notam que é um resultado significativo que poderia ter um efeito negativo sobre os esforços do Governo para apoiar o sector das MPME. A segunda resposta mais importante foi a de manter os subsídios aos combustíveis iniciados em Abril de 2009 e dar início a uma série de novas medidas sociais, tais como o subsídio do pão e a reversão dos aumentos previstos para a electricidade e água para famílias de baixo uso, visando reduzir a pressão inflacionária sobre os agregados familiares.

A difícil situação macroeconómica teve efeitos significativos sobre o quadro fiscal em 2010. O Orçamento foi inicialmente orientado para a expansão fiscal, em parte para actuar como uma medida contra cíclica em resposta à crise financeira global. O orçamento inicial de 2010 incluía um aumento significativo nas alocações para infra-estrutura e agricultura.

Todavia, tal como mencionado acima, os pressupostos macroeconómicos subjacentes a esta abordagem foram sujeitos a alterações significativas ao longo do ano, notavelmente devido