Negócio Juridico

ACADÊMICO:

PROFESSORA: DANIELA VARGAS

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – FATOS E NEGÓCIO JURÍDICO

Questões sobre NEGÓCIO JURÍDICO

1. Quais são os elementos de eficácia do negócio jurídico

2. Diferencie Condição Suspensiva de Termo Suspensivo

3. Quais as diferenças entre um negócio jurídico nulo e anulável?

4. Diferencie representação legal e voluntária, destacando a responsabilidade do representado qdo o representante praticar um negócio jurídico mediante dolo.

5. O negócio jurídico A, a celebração foi mediante coação; o negócio jurídico B não reveste de forma prescrita em lei; o negócio jurídico C foi celebrado com adolescente de 17 anos de idade e o negócio jurídico D possui vício resultante de coação física. Nestes casos, de acordo com o Código Civil brasileiro, são NULO e INEXISTENTE somente os negócios jurídicos respectivamente:

a) ( ) A e B.

b) ( ) A, B e C.

c) ( ) A, B e D.

d) ( ) B e D.

e) ( ) C e D

6. É o erro que recai sobre qualidades secundárias, não invalidando o negócio porque, ainda que retificado a tempo, não teria impedido sua conclusão.

a) ( ) erro acidental

b) ( ) erro de direito

c) ( ) erro escusável

d) ( ) erro essencial

e) ( ) erro inescusável

7. Como é tratado o silêncio nos termos do art. 111 do CC?

8. O que é reserva mental?

9. Correlacione as Colunas:

(1) Erro Essencial

(2) Erro Acidental

(3) Dolo Essencial

(4) Dolo Acidental

1. ( ) Gera ato anulável, sem perdas e danos

2. ( ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos

3. ( ) Gera ato válido, mas há perdas e danos

4. ( ) Não gera perdas e danos e negócio é válido

10. Sobre perdas e danos (indenização), assinale a opção correta:

a) ( ) sempre cabe nos casos de erro.

b) ( ) havendo dolo de terceiro, ignorando por ambos os contratantes, a parte prejudicada poderá exigir indenização total da outra.

c) ( ) havendo coação por parte de terceiro, a vítima sempre poderá exigir perdas e danos do outro contratante.

d) ( ) o dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos.

e) ( ) o erro acidental gera perdas e danos.

11. Sobre o dolo de terceiro, marque a alternativa correta.

a) ( ) Para acarretar anulabilidade do negócio jurídico, exige que o conhecimento de uma das partes contratantes.

b) ( ) Sempre gera nulidade absoluta do negócio jurídico.

c) ( ) Sempre gera anulabilidade do negócio jurídico.

d) ( ) Sempre gera negócio nulo.

e) ( ) Sempre gera negócio válido.

12. Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda. Pergunta-se:

a) Houve algum defeito do negócio jurídico na hipótese? Em caso afirmativo, qual?

b) Como ficam, respectivamente, as situações de Esmeralda, Cláudio e Júlio diante do ocorrido?

13. Fernanda fez Elísio acreditar que a ambulância que lhe pretendia vender estava preparada para transitar em qualquer área do Pantanal, o que era falso. Houve, por parte de Fernanda:

a) ( ) erro.

b) ( ) dolo.

c) ( ) coação

d) ( ) fraude contra seu credor.

e) ( ) estado de perigo.

14. Paulo, mediante coação física vendeu um imóvel a Joaquim. Ultrapassado oito anos Joaquim vendeu esse imóvel a Valdete, que nada sabia sobre a coação física. Dois anos após Paulo requer na justiça a nulidade desse negócio jurídico. Considerando que já se passaram dez anos da celebração do negócio jurídico e que, a atual dona do imóvel adquiriu-o de boa fé, poderá esse negócio jurídico ser passível de nulidade? Justifique:

15. Conceitue:

ERRO:

DOLO:

COAÇÃO

ESTADO DE PERIGO:

LESÃO:

16. Carla sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de socorro médico. Um médico que estava na cidade a socorre e a interna em uma pequena clínica, que exige o pagamento de um exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio, marido de Carla, após pagar o valor, consulta seu advogado para saber se tal negócio pode ser anulado. Com fundamentos legais, responda à consulta do cliente.

17. I) O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, oferecer-se para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

II) Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

III) Subsistirá