O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO FUNDAMENTAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

NÁRGELA MARTINS DE MOURA

O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO FUNDAMENTAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Trabalho de conclusão de curso, Apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Orientado pelo Professor Especialista Rinaldo Maciel Monteiro Júnior.

Palmas

2012

NÁRGELA MARTINS DE MOURA

O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO FUNDAMENTAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Trabalho de conclusão de curso, Apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Orientado pelo Professor Especialista Rinaldo Maciel Monteiro Júnior.

Aprovado em 26 de junho de 2012.

BANCA EXAMINADORA:

¬¬

Professor Orientador Especialista Rinaldo Maciel Monteiro Junior

Centro Universitário Luterano de Palmas

¬¬

Professora Mestre Franciele Wrubel

Centro Universitário Luterano de Palmas

¬¬

Professor Mestrando Carlos A. Gonçalves de Aguiar

Centro Universitário Luterano de Palmas

Palmas/TO

2012

Dedico este trabalho a meus pais, Sebastião Francisco de Moura e Mirian M. R. de Moura a quem honro pelo esforço que tiveram para me ensinar a viver a vida com dignidade e iluminaram os caminhos obscuros com afeto e dedicação. À Irene Assunção da Silva (in memorian), que sonhou com este momento quando eu tinha ainda 15 anos, e mesmo não a vendo, posso sentir sua presença.

Agradecimento

"A cada vitória o reconhecimento devido ao meu Deus, pois só Ele é digno de toda honra, glória e louvor."

Senhor, obrigada pela vida, paz, proteção e pelo seu infinito amor em todos os momentos de minha vida.

À minha família, por sua capacidade de acreditar e investir em mim.

Mãe, seu cuidado e dedicação foi que deram, em alguns momentos, a esperança para seguir. Pai, sua presença significou segurança e certeza de que não estou sozinha nessa caminhada.

Ao meu amigo e namorado, Mário Almeida Rodrigues por estar sempre ao meu lado, pelo companheirismo, respeito e incentivo, pela paciência, amor e apoio de sempre.

À Professora Mestre Franciele Wrubel, coordenadora do curso de Ciências Contábeis, pela dedicação ao ensino e pelos conhecimentos transmitidos para minha formação.

Ao Professor Especialista Rinaldo Maciel Monteiro Junior, pelo apoio, pelos ensinamentos que me foram transmitidos, pela orientação deste trabalho e por ter acreditado em mim.

Aos meus irmãos Natália e Acácio e amigos pela torcida à busca de novos conhecimentos, a todos os professores e professoras que muito contribuíram para a minha formação. Em especial à pedagoga Lucilene Almeida Rodrigues pela paciência e disposição para revisar este trabalho.

Obrigada!

‘O temor do Senhor é o princípio da sabedoria’. (Prov. 9,10 a)

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

- AMF – Anexo de Metas Fiscais

- ARF – Anexo de Riscos Fiscais

- CBMTO – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins

- CF – Constituição Federal

- CGE - Controladoria Geral do Estado

- LC – Lei Complementar

- LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

- LOA – Lei de Orçamentos Anuais

- LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal

- MTA - Manual Técnico de Auditoria

- NUSCIM – Núcleo Setorial de Controle Interno

- PPA – Plano Plurianual

- SIAFEM - Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios.

- STN - Secretaria do Tesouro Nacional

- TCU - Tribunal de Contas da União

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 8

1.1 Problema 9

1.2 Justificativa 9

1.3 Objetivos 10

1.3.1 Geral 10

1.3.2 Específicos 11

2 REFERENCIAL TEORICO 12

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