O Jardineiro Fiel

Introdução

“A ética é a ciência que estuda o padrão moral e o comportamento humano de determinada sociedade, de acordo com seus princípios religiosos e culturais adquiridos através da história”.

A ética precisa ser respeitada em todos as áreas, inclusive na saúde e ciências biológicas.

Surgindo portanto a Bioética que é o estudo sistemático da conduta humana, sendo essa conduta examinada à luz de valores e princípios morais.

Em 1947 quando foi elaborado o código de Nuremberg, que julgou os crimes e atrocidades praticados por nazistas na Segunda Guerra Mundial, estabelecendo que nenhum ser humano poderá ser submetido a qualquer pesquisa sem que tenha dado seu consentimento explicito para isso. E em 1964 a declaração de Helsinki, ressaltou a necessidade obrigatória de aprovação prévia de qualquer projeto de pesquisa com seres humanos por um comitê de Ética independente do investigador.

Alicerçado no código de Nuremberg e na declaração de Helsinki, em 1988 no Brasil, o Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde(MS), estabeleceu normas disciplinando as pesquisas com humanos, por intermédio das diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos.

Foi realizada uma revisão dessa resolução em 1996 e redigido um documento, que está em vigor até nossos dias, em que se elabora os quatro fundamentos básicos da Bioética dos sujeitos da pesquisa e ao Estado e assegura direitos e deveres da cumunidade ciêntífica.

Palácios et al. em 2002, reforça a importância das leis, normas e diretrizes dos quatro princípios básico da Bioética: a autonomia, a não-maleficência, a beneficência e a justiça.

Desenvolvimento

A partir dessas observações, ao assistirmos o filme “O Jardineiro Fiel”, passamos à analisar as contradições existentes entre o filme e os princípios básicos da Bioética, onde todos eles foram desrespeitados sistematicamente.

Autonomia – “O princípio da autonomia envolve a preocupação com a dignidade humana, a liberdade e os direitos fundamentais dos indivíduos”

Com isso, nasce o consentimento Livre Esclarecido, ou seja, o pesquisador passa a ter o dever ético para conseguir que os pesquisados aceitem de uma forma voluntária.

Os participantes devem ser esclarecidos sobre os estudos e as pesquisas, em forma de documento escrito pelos pesquisadores, onde deverá constar a assinatura do participante, caso a pessoa não esteja dentro das suas faculdades mentais dos seus atos, deverão ter representantes legais.O pesquisador deverá criar um ambiente livre de constrangimento, de total independência para concordar ou não com a sua participação.

No filme as pessoas eram vulneráveis, até porque estavam doentes, muito pobres, não tinham acesso aos postos de saúde, não tinham escolaridade, por serem negros havia a desigualdade social, eram coagidas a tomar remédios, o direito de obter a liberdade de aceitar ou não a participação da experiência não eram respeitados, não tinham informações sobre a experiência para que pudessem decidir ou não fazer parte da experiência e para que eles pudessem receber gratuitamente a medicação, no caso, o tratamento da Aids eram obrigados a participar.

Beneficência – “O pesquisador precisa ter por finalidade fazer o bem e cuidar, acima de tudo, dos interesses dos indivíduos pesquisados, , proporcionando benefícios futuros para a população”.

Em comparação ao filme, os pesquisadores visavam os interesses financeiros, reconhecimento à ascensão pessoal no que resultasse no final da pesquisa, omitiam informações, a indústria farmacêutica que queria a todo custo testar este tratamento para tuberculose, não se importando pelos interesses do ser humano, em seu bem estar e nem tão pouco nos benefícios futuros à população.

Não-Maleficência – “O princípio da não-maleficência relaciona-se aos riscos que a pesquisa possa ocasionar”.

Sabemos que em qualquer estudo que envolva seres humanos, não se está livre