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O que é uma obrigação moral?

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Por:   •  22/10/2014  •  Projeto de pesquisa  •  1.614 Palavras (7 Páginas)  •  175 Visualizações

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Diante os Contratos celebrados para cada uma das partes cabe o autor pela sua postula em suas razoes recursais, cf. art. 247 mencionadas em contratos mediante o pagamento ter sido a vista cabe os réus executar suas obrigações com clareza e transparência com o seu cliente, visto que Joao Pedro deu de Boa fé ao pagar a vista os serviços e a compra estipulado em contrato, cabe em regra e norma , que os réus Paulo e Marcos não cumpriram suas obrigações jurídicas e matérias, cabendo uma postura do descumprimento de suas obrigações sendo que eles se comprometeram por prazo estipulado a ser executado no prazo em seus contratos. Sendo que João Pedro fica a mercê dos fatos e tendo assim transtorno material e físico em sua vida normal.

1 – Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes de direito das Obrigações ?

R: A difere-se do dever, pois não carece da sujeição de uma das partes. O dever refere-se a uma probabilidade da concentração de um determinado comportamento com analise dessa infração entre as partes na situação e previsão de seu desenrolar. Este na pratica o direito em regra de comportamento jurídico de que faz de um modo de identificar o fundamento ou na fonte. Na pratica ou estudo que corporifica o direito: encargo, compromisso, imposição, títulos que representam créditos ou valores, toda relação que se liga o credor e o devedor.

Nos elementos constitutivos a uma plenitude entre as partes, onde caracterizam uma negociação contratual, onde faz cumprir as obrigações estipuladas em contrato onde faz cumprir as obrigações estipulados em contrato onde objeto é descrito suas obrigações no serviço e na logística de um produto em produto. No caso na prestação de serviço ou na compra e venda.

Fontes de obrigações são todos os atos os atos jurídicos através dos quais nascem as obrigações. Essa matéria é essencialmente marcada pela construção da doutrina e dessa forma há grande variação de entendimento acerca de que elementos constituem fontes das Obrigações. Conf. Art. 186 CC ao dispor que “Aquele que por ação ou omissão voluntaria, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral cometa ato ilícito”. Por fim todas as obrigações se balizam pela Lei e não podendo confrontara-lo. A necessidade de pratica de certo atos que surge por força da Lei não é suficiente para classifica-la como fonte, mesmo porque em regra esses atos são deveres jurídicos e não propriamente obrigações.

1.1 O que é Obrigação Moral?

R.: é quando a obrigariedade de uma ação não se faz depender exclusivamente da consequência da dita ação ou da norma a que se ajustam, quaisquer seja à consequência ocultar a verdade para assumir vários significados dependendo do contexto que estiver se referindo. Dessa forma, em sentido amplo a obrigação é um dever, que pode estar ligado à uma acepção moral ou jurídica .

Como por exemplo: as obrigações seriam ir à missa, comparecer em eventos familiares, contribuir em campanhas sociais, ser integro nas atitudes em sua vida.

1.2 O que é Obrigação Natural?

R.: é dotado de certos particulares de uma forma que em seus doutrinadores, colocam-se como um caminho intermediário entre o domínio moral e campo jurídico não exclusivamente moral, pois fato inconteste é que o Direito as confere, mas também tem uma certa proteção jurídica. Podendo verificar que a obrigação natural só se manifesta, no momento de seu cumprimento são obrigações incompletas na medida em que apresentam como particularidade, o fato do devedores, não poderem ser judicialmente compelidos a pagar. Não obstante se forem cumpridas, espontaneamente será tido por valido o pagamento.

1.3 Quem são os sujeitos da obrigação?

R.: Na estrutura da obrigação, a existência de dois sujeitos. Um sujeito é o ativos, ou credor. É ativo no sentido de que titulariza o crédito. No polo oposto esta o sujeito passivo, ou devedor, obrigado ao exercício de uma determinada prestação - pela qual pode vir a responder pelo patrimônio no caso de inadimplemento.

1.4 Os que são uma obrigação propter REM?

R.: caracteriza um conteúdo dessa obrigação; propter, como preposição significa “em razão de” em vista de trata-se, pois de uma obrigações relacionadas com a coisa (rem) uma obrigação que surge em vista dessa, ela é o sucessor a titulo singular assume automaticamente as obrigações do sucedido, ainda que não saiba de sua existência. É o caso do adquirente de imóvel que deve arcar com todas as taxas condominiais em mora (juros).

2. Quais são os conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil?

O conceito de bens são as coisas materiais ou imateriais que tem valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômico autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. E a distinção e dos bens se classifica entre Coisa e o Bem que por sua vez menciona-te tal forma que a COISA é gênero e o BEM é espécie COISA é tudo que existe objetivamente, com exclusão do homem e o BENS são coisas que, por serem uteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contem valor econômico . Portanto, bem é uma coisa que proporciona ao homem uma utilidade sendo suscetível de apropriação. Todos os bens são coisas, porem nem todas as coisas são bens.

COISAS = TUDO O QUE NÃO É HUMANO

BENS = COISAS COM INTERESSE ECONÔMICO E/OU JURÍDICO

2.2 Quais são os “bens” do caso?

R.: BENS CORPÓREOS E INCORPÓRIOS, BENS MOVEIS E IMOVEIS, BENS FUNGIVIES E INFUNGIVEIS, BENS CONSUMIVEIS E INCONSUMIVEIS, BENS SINGULARES E COLETIVOS, BEM PRINCIPAL E BEM ACESSORIO, PERTENÇAS, FRUTOS E PRODUTOS, RENDIMENTOS, BENFEITORIAS, BENS CONSIDERADOS EM RELAÇAO

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