Organização Dos Estados Americanos

• A Organização dos Estados Americanos é um dos mais antigos organismos regionais do planeta.

• Fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA, documento que entrou em vigor em dezembro de 1951.

• Fundada dois anos após a ONU - Organização das Nações Unidas

• Criada para promover Ordem de PAZ e de JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE, e DEFENDER a SOBERANIA, a INTEGRIDADE TERRITORIAL e a INDEPENDÊNCIA dos países do continente americano.

• A sede da OEA fica na cidade de Washington DC, nos Estados Unidos.

Estrutura Administrativa:

• Assembleia Geral

• Reunião para a Consulta dos Ministros de Relações Exteriores

• Conselho Permanente

• Comitê Jurídico

• Conselho para o Desenvolvimento Integral

• Comissão de Direitos Humanos

• Secretaria-Geral

Objetivos principais:

• Fortalecimento do regime democrático nos países do continente americano;

• Combate ao terrorismo;

• Busca de soluções pacíficas para conflitos econômicos, sociais e culturais entre os países membros;

• Integração econômica entre os países membros;

• Tratamento de questões envolvendo o meio ambiente;

• Combate ao tráfico de drogas e armas;

• Combate a lavagem de dinheiro e corrupção.

• Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a DEMOCRACIA, os DIREITOS HUMANOS, a SEGURANÇA e o DESENVOLVIMENTO.

• A organização conta com 35 países e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do hemisfério.

Países Membros originais: 21 países se reuniram em Bogotá, em 1948, para a assinatura da Carta da OEA, eram eles:

• Argentina

• Bolívia

• Brasil

• Chile

• Colômbia

• Costa Rica

• Cuba

• Equador

• El Salvador

• Estados Unidos da América

• Guatemala

• Haiti

• Honduras

• México

• Nicarágua

• Panamá

• Paraguai

• Peru

• República Dominicana

• Uruguai

• Venezuela

Países que se tornaram Membros posteriormente:

• Barbados, Trinidad e Tobago (1967)

• Jamaica (1969)

• Grenada (1975)

• Suriname (1977)

• Dominica (Commonwealth da), Santa Lúcia (1979)

• Antígua, Barbuda e São Vicente e Granadinas (1981)

• Bahamas (Commonwealth das) (1982)

• St. Kitts e Nevis (1984)

• Canadá (1990)

• Belize, Guiana (1991).

• Atualmente, a Organização dos Estados Americanos tem 33 países membros, além de 62 nações observadoras.

• Essa organização já foi integrada por 35 países americanos, entretanto, Cuba e Honduras foram excluídas do grupo.

• Em 1962, Cuba foi expulsa da OEA, em razão da forte pressão estadunidense após a instalação do sistema comunista naquele país. Porém, Cuba está em processo de reintegração à OEA.

• No caso de Honduras, foi aplicado o Artigo 21 da Carta Democrática Interamericana, suspendendo o direito de participação ativa do país em virtude do golpe de Estado que tirou José Manuel Zelaya da presidência hondurenha, em 2009.

• Em 1962, Cuba foi expulsa da OEA, em razão da forte pressão estadunidense após a instalação