Os Defeitos do Negócio Jurídico
Por: FelipeLuz1991 • 9/4/2020 • Abstract • 399 Palavras (2 Páginas) • 110 Visualizações
Defeitos do Negócio Jurídico
O negócio jurídico pode apresentar 2 tipos de defeitos ou de vícios:
- Vícios de Vontade;
- Vícios Sociais;
Os defeitos do negócio são circuntânciais que vão influenciar a validade do negócio – e tornar negócio inválido. Se aparecerem.
Vícios de Vontade
A vontade de quem fez o negócio não é perfeita por alguma razão.
VÍCIOS DE VONTADE SÃO: - o ERRO, o Dolo, a COAÇÃO, o ESTADO DE PERIGO e a LESÃO.
Todos estes tornam o negócio ANULÁVEL.
VÍCIOS SOCIAIS
A vontade é perfeita, não há problem com a vontade, o problema é a finalidade daquele negócio que fere o interesse da sociedade.
VÍCIOS SOCIAIS SÃO: - a FRAUDE CONTRA CREDORES e a SIMULAÇÃO.
Destes aqui, a FRAUDE CONTRA CREDORES torna o negócio anulável.
A SIMULAÇÃO torna o negócio NULO.
ERRO: É autoengano, é quando a gente se equivoca sozinho. Nem todo erro é um erro capaz de viciar o negócio jurídico. Todo autoengano é um erro, mas nem todo erro leva à anulação do negócio jurídico, só no art. 138 – quais são estas características ?
O erro deve ser substancial e deve cumprir o requisito da RECOGNOSCIBILIDADE.
O ERRO pode ser substancial ou acidental.
Substancial – é aquele autoengano que é a causa do negócio jurídico, ou seja, o agente só realizou o negócio porque estava enganado, senão, não realizaria. EX.: vamos imaginar que eu queira doar meu apartamento para uma criança que eu acho que é meu filho, depois descubro que essa criança não é meu filho – o que me motivou a fazer o negócio da doação foi o meu autoengano (nesse caso eu não fui enganado, porque se alguém me enganou aí é DOLO).
Acidental – é aquee autoengano que não é responsável pela celebração do negócio, ou seja, mesmo em erro o agente realizaria o negócio, se soubesse da verdade. Ele, porém, realizaria em outras condições o mesmo sabendo da verdade o negócio seria feito. Inclusive, o erro acidental, admite que você volte atrás e conserte o que você fez em relação não ao negócio, mas em relação às condições que você combinou. Ex.: professor quer comprar uma camisa branca, vai à loja e pega uma caixa acreditando que a caixa é de camisa branca, mas se confundiu e viu que a camisa era azul, chega em casa acha bonita, e apesar de querer ser banca a 1ª ideia, mesmo eu sabendo que era azuk eu ficaria com ela (a aul).
...