PATRIMÔNIO LIQUIDO

2.4 PATRIMÔNIO LIQUIDO

Para que posamos iniciarmos um estudo acerca deste tema é importante entendermos que, na constituição de uma empresa o Patrimônio Liquido, é o primeiro grupo que será composto. É nele que será registrada a origem dos recursos que servirão para a constituição e manutenção das suas atividades, é no mesmo, que estão os componentes que representam a riqueza econômica da empresa. Para se pensa, muitos entendem erroneamente que por está no lado direito do balanço patrimonial, ou seja nomesmo lado do passivo, cujo a característica principal deste, é a obrigação com terceiros, e que assim caracterizaria para alguns que a empresa teria uma obrigação como seus sócios ou acionista, no entanto a resolução do CFC 774/94, deixa claro no apêndice sobre os princípios fundamentais de contabilidade que : “o patrimônio liquido não é uma divida da entidade para com seus sócios ou acionista, pois estes não emprestaram recursos para que ela possa ter vida própria, mais, sim,os entregam para que com eles forme o patrimônio da entidade”.

2.4.1 Definição

No sentido mais restrito poderíamos definir Patrimônio Liquido como sendo a representação dos valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento. Sendo assim á soma dos bens e direitos, estes elementos positivos, diminuído da soma das obrigações, que são elementos negativos. Assim o patrimônio liquido significa a sobra, o resíduo em valor dos elementos patrimoniais,podem ser representado da seguinte maneira:

Patrimônio Liquido (PL) = bens + direitos – obrigações .

Em sua obra teoria da contabilidade, Sérgio de Iudícibus destaca que o patrimônio liquido pode ser definido como sendo “Simplesmente a diferença, em determinado momento, entre o valor do ativo e do passivo, atribuindo-se a este ultimo a conotação restritiva de dividas e obrigações” ( IUDÍCIBUS.2010, P.166 ).

Seguindo a mesma linha de pensamentosde IUDÍCIBUS, (KATSUMI e TIBÚRCIO. 2013, P.190, 3ª EDIÇÃO ), Define patrimônio liquido como:

O interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzir todos os seus passivos, e ainda resalta que, a rigor, não se tem uma definição, mais sim uma expressão algébrica, ou seja patrimônio liquido e igual ao ativo menos o passivo”[...] “A estrutura conceitual da CVM e do CPC segue na mesma direção, ao definir patrimônio líquido como “valor residual dos ativos da entidade depois de deduzir todos os seus passivos.

Na definição dos autores e CMV e do CPC, podemos percebe que todas, se referem ao patrimônio liquido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio não tendo assim grandes divergências entre ambas. No entanto, segundo alguns autores, essa definição só poderia ser considerada verdadeira quando o patrimônio líquido fosse positivo, maior que zero, ou seja, quando houvesse sobra, o resíduo em valor dos elementos patrimoniais, se o valor do ativo fosse igual ao valor do passivo, não haveria patrimônio líquido, da mesma forma, se o valor do ativo fosse menor que o valor do passivo, não haveria patrimônio líquido, á o patrimônio líquido estaria valendo menos que zero e deveria ser chamado de passivo á descoberto para representar a situação deficitária da entidade. Esse entendimento se deu por força das Resoluções CFC 847/1999 e CFC 1.049/2005. Entretanto, em02.06.2010, essas duas resoluções foram revogadas pela resolução CFC 1.283/2010. Desta forma, para as demonstrações contábeis encerradas a partir da publicação do novo texto normativo, não mais será necessário alterar a nomenclatura do Patrimônio Líquido, quando ele se tornar negativo. Embora esse termo “passivo a descoberta”,ainda possa ser encontrados em alguns estudos, é tão somente para indica que o patrimônio liquido está negativo.

2.4.2 Composição do Patrimônio Liquido

Considerando que nos últimos anos que a contabilidade de modo geral sofreu grandes mudanças, e que estando definido em função do ativo e do passivo, o patrimônio liquido, grupo que estamos estudando também sofreu, mudanças, analisaremos cada conta, sempre tomando como referencia os principais autores da atualidade, na área contábil. Antes de prossegue é bom resaltar que, abordaremos tão somente as contas desse grupo, no entanto algumas delas ainda possuem subcontas, que por se trata de um estudo breve não estudaremos cada subconta.

A partir de 2008, por força da LEI 11.638/2007, para as sociedade por ações, a divisão do patrimônio liquido será realizada da seguinte maneira: Capital Social, Reserva de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria, Lucros ou Prejuízos Acumulados.

O capital social; Representa todo o investimento realizado na empresa por seus proprietários (no caso em questão acionista, pois estamosreferindo a uma sociedade por ações), no manual de direito comercial, COELHO1, coloca que: “o capital de uma sociedade anônima, como ocorre em relação ás demais sociedade comerciais, pode ser integralizado pelo acionista em dinheiro ( hipótese mais comum), bens ou créditos”. (2003, p.193). Como vimos COELHO1, resalta que nas sociedade por ações ,elas podem integralizar o capital, não só em dinheiro mas também em bens ou creditos, que podem ser compreendido como qualquer espécie de bens, moveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, que são susceptíveis de avaliação em dinheiro, e essa avaliação será feita Conforme o disposto no Art. 8 da Lei 6.404/76, que diz, “O(s) bem(s) que os sócios decidirem integralizar como capital deve(m) ser avaliados por três peritos, ou por empresa especializada”. Por mais que esses sócios possam integralizar esse capital em bens não cabe a eles cabendo decidirem quanto esses bens poderiam valer para eles adentrarem para a empresa. Assim o capital social é parte primordial para formação não só de uma sociedade anônima, mas para qualquer tipo societário.

Reservas de capital; são aquelas parcelas que representam a diferencia entre o patrimônio liquido e o capital, se positivas, corespondem a valores recebidos dos sócios ou de terceiros que não representam aumento de capital e que não transitam pelo resultado como receitas, podem se originar também de lucros não distribuídos aosproprietários. Em sua obra de teoria da contabilidade Marion destaca que: “essas reservas não tem qualquer característica de passivo, ou seja, não há nenhum indicio de que se tornem exigibilidade, pois, se assim fosse, deveríamos classifica-las como passivo”. ( Marion 2007, p. 90).

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