TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

PROJETO TCC

Por:   •  19/6/2013  •  3.018 Palavras (13 Páginas)  •  1.523 Visualizações

Página 1 de 13

FACULDADE COMUNITÁRIA DE JOÃO MONLEVADE - MG

Instituto Ensinar Brasil

PATRICIA FERREIRA LINHARES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO AFETO

João Monlevade

2013

PATRICIA FERREIRA LINHARES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO AFETO

Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Comunitária de João Monlevade – Instituto Ensinar - Rede de Ensino Doctum, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Professor Orientador: Dr. Tenório Moreira da Silva.

João Monlevade - MG

2013

PATRÍCIA FERREIRA LINHARES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO AFETO

Este Projeto de Pesquisa foi julgado e apresentado para a elaboração do TCC no Curso de Direito, na Faculdade Comunitária de João Monlevade - Instituto Ensinar Brasil – Rede de Ensino Doctum - João Monlevade - MG, em 2013.

Avaliação do Orientador: ______________________________

Conceito de Metodologia: ______________________________

Total: ______________________________

João Monlevade, _____ de _____________________ de 2013.

Professor: Dr. Tenório Moreira da Silva

Orientador

Prof.ª Eliana Aparecida de Souza

Coordenadora de TCC

COMISSÃO AVALIADORA: _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 5

2 OBJETIVOS ...................................................................................................... 7

2.1 Objetivos gerais ........................................................................................... 7

2.2 Objetivos específicos .................................................................................. 7

3 MARCO TEÓRICO ........................................................................................... 8

4 METODOLOGIA .............................................................................................. 13

5 CRONOGRAMA .............................................................................................. 14

REFERÊNCIAS ................................................................................................... 15

1) INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo explanar a cerca de um assunto que vem gerando polêmica na esfera jurídica: “o abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais pelo afeto”. A problemática em questão, o reconhecimento do afeto como valor jurídico nas relações familiares, vem se destacando entre as doutrinas e decisões judiciais.

Em tempos primórdios a família possuía um formato patriarcal com conotação exclusiva patrimonial. Com a evolução social, esta sofre uma transmutação e passa a se figurar de forma diversa, onde o elo familiar se funda através do afeto.

Sabemos que o afeto é um princípio constitucional e um bem jurídico, e que a afetividade revolucionou a idéia de família formada por pai, mãe e filhos. Falar

...

Baixar como (para membros premium)  txt (21.5 Kb)  
Continuar por mais 12 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com