Petição Por Danos Morais

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU NO ESTADO DE SERJIPE

(ESPAÇO PARA PROTOCOLO)

Pablo Oliveira de Andrade, Brasileiro, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade XX. XXX. XXX-XX e inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado em Rio de Janeiro, onde reside na rua Tiradentes, Centro, XX.XXX-XXX, vem propor AÇÃO IDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS em face de Ana Rezende de Carvalho, brasileira, solteira, engenheira civil, XX.XXX.XXX-XX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

I – DOS FATOS

O autor em 12 de agosto de 2014 acorda por volta das 07h30min e liga o som no ultimo volume, cantando alto uma das suas musicas preferidas.

Ocorre que, sua visinha Ana após uma viagem a trabalho, chega em casa por volta das 5:30 com a intenção de dormir e acorda logo depois ouvindo os barulhos que vinham da casa ao lado. Insatisfeita levanta da cama e vai ate o vizinho para resolver essa situação, na qual não ocorre de forma pacifica.

Ao abrir a porta, Pablo sem poder se explicar recebe insultos da visinha que indignada, reclama do volume e chega ate a gritar em frente sua porta acordando todos os outros vizinhos que inconformados com a agressividade da moradora chamam a policia.

Testemunhas afirmam que Pablo era um homem honesto e simplório e a moradora não era simpática e sempre mostrava um semblante agressivo, e completam ainda que tal lide gera não apenas pelo som alto, mas sim pelo ritmo que estava tocando, pois Ana odiava a banda e descriminava quem ouvia “arrocha”.

II – DO DIREITO

Em razão dos fatos anteriormente narrados consta-se que o requerente sofreu uma situação constrangedora na frente dos vizinhos tendo sua moral abalada, portanto é evidente que houve uma violação dos bens de ordem morais nos quais se referem a honra e imagem de determinado indivíduo, pois a requerida agiu de forma equivocada, denegrindo a moral de Pablo Oliveira antes que o mesmo pudesse se explicar ou se defender perante os insultos.

Encontra- se no artigo 5º inciso X que a vitima tem assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, por isso o ofensor tem obrigação em reparar os acontecimentos para que não venha repetir o cometimento do ilícito.

“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, e a propriedade nos termos seguintes (...)

X – São invioláveis a intimidade a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”

III – DOS PEDIDOS

Estando evidentes os danos morais causados, e com base nos argumentos antes expostos, vem à presença de Vossa Excelência requerer:

Comparecimento da ré na audiência, para que se tenha um acordo perante a justiça, na presença de depoimentos de testemunhas do requerido