Planejamento Estratégico Governamental

INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - IFES

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA- CEAD

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA

HELIANA MARA SOUZA FONSECA

Planejamento Estratégico Situacional e suas metodologias integrantes: Metodologia de Diagnóstico de Situações e Metodologia de Planejamento de Situações.

VITÓRIA

2013

Planejamento Estratégico Situacional e suas metodologias integrantes: Metodologia de Diagnóstico de Situações e Metodologia de Planejamento de Situações.

O Planejamento Estratégico Situacional, método PES, foi criado pelo ex- ministro de planejamento chileno Carlos Matus durante o longo período em que ficou preso em função do golpe militar naquele país. A partir de suas reflexões, Matus formulou uma crítica ao planejamento governamental tradicional e propôs um método alternativo que levasse em conta o caráter situacional e estratégico que deveria possuir o planejamento. O PES é um método de planejamento por problemas e trata, principalmente, dos problemas mal estruturados e complexos, para os quais não existe solução normativa ou previamente conhecida como no caso daqueles bem estruturados. É importante destacar que, embora se possa partir de um campo ou setor específico, os problemas são sempre abordados em suas múltiplas dimensões - política, econômica, social, cultural, etc. e em sua multissetorialidade, pois suas causas não se limitam ao interior de um setor ou área específica e sua solução depende, muitas vezes, de recursos extras setoriais e da interação dos diversos atores envolvidos na situação.

O Planejamento Estratégico na abordagem do PEG

O conceito do PEG – Planejamento Estratégico Governamental foi extraído essencialmente de Dagnino (2012).

A proposta do Planejamento Estratégico Governamental exige utilização de aspectos teóricos e práticos no processo de elaboração de políticas públicas como ferramentas de mudança, social, econômica e política. A transformação do “Estado Herdado” para o Estado Necessário exige ferramentas de planejamento estratégico eficientes na tarefa de atender as crescentes e cada vez mais elaboradas demandas da sociedade, o que torna inviável a manutenção das práticas do planejamento tradicional que é normativo, sem análise metodológica coerente e autoritária. A proposta é que o PEG seja a ferramenta do novo Gestor Público.

O PEG possui como foco o estratégico, por sua conotação de movimento de solução de situação problema e de adversários, na construção do cenário normativo e nos projetos de longo prazo. Faz distinção entre o planejamento corporativo e o empresarial, e procura compreender o jogo social, negando a possibilidade de diagnóstico único da realidade, reconhecendo que os atores nunca tem o controle dos recursos mesmo quando se trata do governo, onde todos os recursos são escassos.

O Planejamento Estratégico Governamental e composto pelas Metodologias de Diagnósticos de Situações – MDS e a Metodologia de Planejamento de Situações – MPS.

Metodologia de Diagnóstico de Situações – MDS

No MDS estão contidos os procedimentos que o formulador da estratégia necessita para identificar o objeto do Planejamento Estratégico Governamental, que nada mais é que a situação-problema. Entre as situações problemas, vamos encontrar as do tipo "ameaça", que é uma possibilidade eminente de se perder algo ou agravar uma situação; uma "oportunidade", ou uma chance do formulador em tirar proveito e benefício de uma situação; ou um "obstáculo”, uma deficiência ou dificultador de políticas factíveis (DAGNINO 2012).

A primeira etapa do MDS é a formulação consistente da situação problema. Ao formulador é exigido que conheça e liste todos os problemas apresentados pelos diversos atores sociais que podem ser, pessoas, organizações, entidades que tem interesse, afetam e são afetados pela sua ação. Esta conformação da situação problema se dá de forma completa, incluindo situar os problemas no tempo e no espaço, verificar possíveis complementariedades e contradições entre eles, levantar fatos evidenciadores, e principalmente levantar causas e consequências dos problemas (DAGNINO, 2012).

A correta ação sobre a primeira etapa permite ao formulador que prossiga com os próximos passos do MDS, de seleção e descrição da situação problema. Pela seleção dos problemas, o gestor público deve concentrar seus esforços e recursos naqueles cujas causas críticas foram identificadas,