Planejamento urbano e desenho arquitetonico

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1. O plano diretor é uma lei municipal com obrigatoriedade para que tipo de cidade: cite 3 tipos.

Com mais de 20 mil habitantes,integrante de regiões metropolitanas ,áreas de interesse turístico,situado  em áreas de influencias de empreendimentos ou atividades com significativo  impacto  ambiental na região ou no pais.

1. Quais as Funções do Plano Diretor para a cidade.

A função dele é garantir o atendimento das necessidades da cidade,garantir uma melhor qualidade de vida,promover  regularização fundiária ,consolidar  princípios da reforma urbana, e o plano  tem de prever a emissão do registro  gratuito de glebas e lotes individualizados de interesses social realizados por poder publico ,claro que dependendo do tipo de instrumentos de regularização utilizados.

      C ) O plano diretor visa à obrigatoriedade de tratar de pelo menos dos seguintes aspectos urbanísticos(cite 3)

Demarcações das áreas para uma futura utilização como direito de preepção  operações consociadas ,de transferencias do direito de construir e de outorga onerosa .

Devem ser eliminadas as zonas urbanas e suas finalidades como áreas de expansão  urbana.

Areas de preservação ambiental ou cuja vegetação  natural deva ser preservado

     d) O plano deve conter e adequar os instrumentos de indução do

desenvolvimento urbano as realidades municipais. Cite 3 instrumentos obrigatórios que devem estar no plano diretor.

Desapropriação  que trata de ultima penalidade  constitucional prevista no capitulo,nisso  torna a desapropriação de imóveis urbanos ociosos semelhantes a que ocorre para fins de reforma agrária.

IPTU progressivo qual tem sanção prevista para combater ociosidade de terrenos urbanos,o IPTU vai alem de 15 %  do valor tornando inviável a manutenção daquele terreno.

Consorcio imobiliário qual faculta o exercício desse direito em imóvel distinto de que originalmente o detinha,mecanismo útil para a implantação de equipamento urbano ,para preservação do patrimônio histórico e cultural

        e) Basicamente um plano diretor deve conter em sua estrutura além de outras, dependendo da peculiaridade de cada município, das seguintes políticas e instrumentos

Politica de desenvolvimento municipal.

Política territorial do município.

Política que garante o cumprimento da função social da propriedade .

Instrumentos de indução ao desenvolvimento urbano .

Instrumentos de viabilização financeira do desenvolvimento urbano  do município e outras políticas setoriais.

f) A principal finalidade do plano diretor.

A principal finalidade é fornecer orientação ao poder publico e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais nas oferta dos serviços públicos essenciais ,visando assegurar melhores condições de vida para a população adstrita aquele território.É uma lei municipal especifica e seu objetivo é o planejamento municipal,mediante atividades e empreendimentos de poder publico de pessoas física ,jurídica,levando em conta os anseios da população.